7386 - HOME ESA - Constitucionalismo: Aspectos Conceituais e Documentos Históricos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 19/10/2021
Data de término: 26/10/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7386
Período: Dias 19/10/2021 e 26/10/2021
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenação: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos Geral
Compreender a evolução do constitucionalismo, por meio dos documentos históricos fundacionais de tal tradição.
Objetivos Específicos
Estudar e analisar os documentos históricos da tradição do constitucionalismoe da Filosofia Política.
Ementa
Pretende-se abordar a evolução conceitual e histórica do constitucionalismo, por meio do exame de documentos históricos, que afirmamdireitos e organizamos poderes, de costumes constitucionais e eventos revolucionários desde a Antiguidade até a nossa contemporaneidade, enfatizando as conquistas civilizatórias da humanidade no que tange ao combate ao arbítrio dos governantes e o princípio da dignidade da pessoa humana que fundamenta a construção histórica dos direitos e garantias fundamentais, a exemplo da tradição da Constituição Mista na Antiguidade, da Bula Dourada na Idade Média, dos Artigos do Rei Henrique na Idade Moderna e da Lei Fundamental de Bonn na Idade Contemporânea.
Conteúdo Programático
Aula 01
Aspectos Conceituais
O Constitucionalismo na Idade Antiga:
A Bíblia e os Profetas no Antigo Testamento;
A Tradição da Constituição ou do Governo Misto em Platão;
Aristóteles, Políbio e Cícero;
O Constitucionalismo na Idade Média:
A Magna Carta (1215) –InglaterraA Bula Dourada (1356) –Sacro Império Romano-GermânicoO Direito Urbano e as Cartas de Fundação das CidadesConciliarismo versus Papismo.
Aula 02
O Constitucionalismo na Idade Moderna:
Os Artigos do Rei Henrique da Polônia;
A Teoria das Magistraturas Inferiores em Luteranos e Calvinistas;
Os Monarcômacos;
A Revolta nos Países Baixos e a Destituição de Felipe II;
A Revolução Gloriosa (1688) e o Bill of Rights (1689);
A Declaração de Independência e a Constituiçãodos Estados Unidos da América.
O Constitucionalismo na Idade Contemporânea:
O Constitucionalismo do Entreguerras:
A Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos (1917);
A Constituição Alemã de Weimar (1919);
A Constituição da II República Espanhola (1931);
A Carta da ONU de 1945;
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948A Lei Fundamentalde Bonn (1949);
Neoconstitucionalismo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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Modernidade, Infância, Educação e Escola: Notas sobre a Responsabilização do Poder Público quanto ao Acesso ao Ensino em Martinho Lutero e Condorcet. In: I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação (I SIEERE) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2013, Rio de Janeiro -RJ. Anais I SIEERE I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação, 2013._____.
As Origens do Constitucionalismo Calvinista e o Direito de Resistência: a Legalidade Bíblica do Profeta em John Knox e o Contratualismo Secular do Jurista em Théodore De Bèze. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12062017-105723/publico/2017_SilvioGabrielSerranoNunes_VCorr.pdf._____.
The Origin and Meaning of the Term “Fundamental Laws” In Theodore Beza’s Political Thought of Resistance and Constitutionalism. Proceedings of the XXIII World Congress of Philosophy, v. 69, 2018, p. 351-355. DOI: 10.5840/wcp232018691584. Disponível em: https://www.pdcnet.org/wcp23/content/wcp23_2018_0069_0351_0355._____.
A Quebra de Paradigma nos Limites do Dever de Obediência: as Repercussões da Noite de São Bartolomeu nos Tratados Políticos Huguenotes sobre o Direito de Resistência e o Antimaquiavelismo. In: SALATINI,Rafael; ROIO, Marcos Del (org.). Reflexões sobre Maquiavel. 1. ed. Marília -SP; São Paulo -SP: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica, 2014.
A Recepção da “Historiografia” Clássica de Tito Lívio Tito pelo “Constitucionalismo” de Théodore de Bèze. In: II Colóquio Internacional de Estudos Medievais –Práticas discursivas e literárias: as maneiras de se escrever a história no mundo antigo e medieval, 2013, Goiânia -GO. II Colóquio Internacional de Estudos Medievais PUC-GO/UFG, 2013.
sTeses do Conciliarismo de Jacques Almain e John Mair e a Defesa da Supremacia Papal de Tommaso de Vio. In: FRANCO, José Eduardo; RODRÍGUEZ, José Ignacio Ruiz; ABREU, José Paulo de; CIESZYNSKA, Beata (org.). Concilio de Trento: Innovar en la Tradición Historia, Teologia y Proyección. 1. ed. Alcalá de Henares: Universidad de Alcalá de Henares, 2016.
_____.Théodore de Bèze, O Liberum Veto e os "Artigos doRei Henrique” da Polônia: As Origens do Esplendor Constitucional no Século XVI e da Decadência Política da Sereníssima Res Publica Poloniae Diagnosticada por Rousseau no século XVIII. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 1, n. 36, p. 125-137, 28 jun. 2020. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/171625/161578.
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SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES
Minicurriculo: Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, assessor jurídico no TCM-SP; professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; Professor do programa de Mestrado em Direito Médico da UNISA, membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.