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Cursos

7380 - Linha ESA Direitos Desportivo: Resolução de Controvérsias Contratuais no Esporte





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
Data de início: 06/12/2021
Data de término: 14/12/2021
Quantidade de aulas: 4 aulas
 
ESA Direito Desportivo
 
O que é?
 
É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
 em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.
 
ID 7380
 
Período:  Dias 06/12/2021, 07/12/2021, 13/12/2021 e 14/12/2021
 
Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
 
Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
 
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7380
 
Objetivo Geral
O curso objetiva o estudo panorâmico das formas alternativas de resolução de controvérsias existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular, em uma perspectiva contratual com enfoque nos tradicionais órgãos de solução de disputas e litígios nacionais e internacionais.
 
 
Conteúdo Programático
Conciliação, Mediação e Arbitragem;
Convenção de Arbitragem no Esporte;
Câmara de Resolução de Disputas da FIFA;
Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF;
Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem;
Tribunal Arbitral do Esporte: Origem, organização e funcionamento;
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
 
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
 
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA – Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. • OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Marketing de Emboscada. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica - Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL - Brazil. In: Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO. VOL. III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto - Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.
 
 
IMPORTANTE
 
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma - La Sapienza.




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