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7370 - Linha ESA Direitos Desportivo: Contratos Laborais e de Formação no Esporte





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 as 12:30 horas (Segundas e terças-feiras)
Data de início: 08/11/2021
Data de término: 30/11/2021

Quantidade de aulas: 4 aulas

ESA Direito Desportivo

 
O que é?
 
É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
 em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.
 

ID 7370

Período:  Dias 08/11/2021, 22/11/2021, 29/11/2021 e 30/11/2021
 
Horário: Das 10:00 às 12:30 horas (segundas e terças-feiras)
 
Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 reais (Incluso valor de matrícula)
 
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITODESPORTIVO7370
 
Objetivo Geral
 
O curso objetiva o estudo dos principais Contratos Desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de Imagem e Arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
 
Conteúdo Programático
Do Caso Bosman à Lei Pelé;
O Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
Contrato Especial de Trabalho Desportivoe suas Peculiaridades;
Contrato de Formação de Atletas; 
Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
Contrato de Licençade Uso da Imagem do Atleta;
Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileirade Direito Desportivo–RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo –IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant ´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA –Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.)Direito do Trabalho e Desporto -V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto -V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de;  SOUZA,  C.  P.  M.;  OTTONI,  L.  T.  A.;  DELBIN,  G.  N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 -Ambush Marketing -2016. Marketing de Emboscada. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 
OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  2014 -Ambush  Marketing -2016.  'Origem,  Histórico  e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica -Estudio de suProblematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION  AT  NATIONAL  LEVEL -Brazil.  In:  Michele  Colucci.  (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKINGWITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191. 
OLIVEIRA,  Leonardo  Andreotti  Paulo  de.  O  Regulamento  Nacional  de  Intermediários  no  Brasil.  In: Leonardo  Andreotti  Paulo  de  Oliveira.  (Org.).  DIREITO  DO  TRABALHO  E  DESPORTO.  VOL.  III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto -Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241. 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTER-MEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES -IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.

 

IMPORTANTE
 
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2016-2018 e 2019-2021); Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (desde 2019)e da Rede Governança Brasil (desde 2021); Ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) das seguintes entidades desportivas: Confederação Brasileira de Vôlei (2018-2020); Confederação Brasileira de Badminton (2014-2018); e Liga Nacional de Basquete (2016-2017); Subprocurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol (2016-2020 & 2020-2024); e Ex-Secretário-Geral da Comissão de Estudos Jurídico-Esportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE); Professor do ISDE Madrid no Master in International Sports Law (desde 2013),Professor do Master in Diritto e Sport da Università di Roma – La Sapienza (desde 2019) e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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