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Cursos

7365 - EVENTO - PEC32 - Reforma Administrativa





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Período: Das 18:00 às 22:00 horas (quarta e quinta-feira)
Data de início: 29/09/2021
Data de término: 30/09/2021
ID 7365
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso serão enviados antes do evento e a transmissão ocorrerá no canal do YouTube da ESA/OABSP: https://www.youtube.com/user/esaoabsp
 
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação de 8h para os dois dias de evento. 
 
Dias 29 e 30 de Setembro de 2021
Horário: Das 18:00 às 22:00 horas
 
Apoiadores: IBDA e Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - TCMSP
 
Organizadores
 
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Erik Chiconelli Gomes
 
Dia 01 -  29 de Setembro
 
18h00 às 18h30 - Painel de Abertura
 
Fernando Fabiani Capano - Diretor da ESA/OABSP
Maurício Zockun – Presidente do IBDA
Fernanda Fritoli – Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do IBDA
Ronaldo José de Andrade  - Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo (OABSP)
 
18h30 às 19h00 - Painel 2 - Precisamos de uma transformação do Estado?
 
Professores
Paulo Teixeira 
Gabriela Lotta
 
Mediador: Erik Chiconelli Gomes – ESA/OAB
 
19h00 às 20h00 - Painel 3 - Regime Jurídico da Magistratura, dos Membros do MP, dos membros dos Tribunais de Contas, dos titulares de mandatos eletivos e dos militares
 
Professores
Wallace Paiva 
Silvio Luís Ferreira da Rocha  
José Luiz Souza de Moraes
 
Mediador: Silvio Gabriel Serrano Nunes
 
20h00 às 21h00 - Painel 4 - A importância do concurso público e da estabilidade
 
Professores
Maria Fernanda Pires    
Dinorá Grotti
Claudio Mendonça Braga
 
Mediador: Gabriel Pinheiro Chagas
 
21h00 às 22h00 - Painel 5 - O regime jurídico das carreiras típicas de Estado
 
Professores
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho  
Cynara Monteiro Mariano  
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
 
Mediadora: Isabela Cimino Scaff
 
Dia 02 - 30 de setembro
 
18h00 às 19h00 - Painel 1 -  Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança
 
Professores
Márcio Cammarosano  
Carolina Zancaner Zockun
Flávio Unes
 
Mediadora: Bruna Borghetti Câmara
 
19h00 às 20h00 - Painel 2 - Avaliação de desempenho e qualificação dos servidores públicos
 
Professores
Adriana Schier  
Raquel Carvalho  
Marilene Matos  
 
Mediador: Márcio Alexandre Cammarosano
 
 
21h00 às 22h00 - Painel 3 -  Regime de previdência
 
Professores
Ronaldo José de Andrade  
Ricardo Marcondes
Dirceu Augusto da Câmara Valle
 
Mediadora: Juliana Salinas Serrano
 
21h00 às 22h00 - Painel 4 - Os efeitos de uma reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos: existem direitos adquiridos ou expectativas de direitos?
 
Professores
Fábio Paulo Santana  
Carmen Silvia Lima de Arruda   
Antônio Rodrigo Machado 
 
Mediadora: Ana Claudia Consani de Moraes
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Schier


Minicurriculo: Doutora em Direito Público pela UFPR. Professora do Centro Universitário do BR - Unibrasil. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Presidente da Comissão de Serviços Públicos do IBDA. Autora de vários livros, dentre eles "Serviço Público - Garantia fundamental e cláusula de proteção de retrocesso social " e "Fomento, Administração Pública, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento", pela Editora Íthala. Advogada e Consultora.


Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho


Minicurriculo: Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo. Autor da obra “Governança Pública”, da Editora Quartier Latin, 2019.


Ana Cláudia Consani de Moraes


Minicurriculo: Graduada em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professora e Advogada.


Antônio Rodrigo Machado


Minicurriculo: Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Doutorando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Advogado.


BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA


Minicurriculo: Chefe de Gabinete da Casa Civil na Prefeitura de São Paulo Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP; Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.


Carmen Silvia Lima de Arruda


Minicurriculo: uíza Federal no Rio de Janeiro. Coordenadora da Comissão de Direito Civil da EMARF. Doutora e Mestre em Direito pela UFF PhD em Direito Público pela Università di Pavia. Juris Doctor pela University of Miami.


Claudio Mendonça Braga


Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professor, Advogado e Procurador do Município de São Paulo.


Cynara Monteiro Mariano


Minicurriculo: Mestre em Direito Público pela UFC; Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, com estágio Pós-doutoral em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra (2011-2012); Professora adjunta da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFC; Vice-Presidente do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD.


DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo


Dirceu Augusto da Câmara Valle


Minicurriculo: Advogado, Especialista em Direito Administrativo (PUC-SP), Doutor e Mestre em direito Processual Penal (PUC-SP), com pós-doutorado na Universidade de Lisboa e na Universidade de Santiago de Compostela.


Erik Chiconelli Gomes


Minicurriculo: Possui graduação em Ciências Sociais pela FFLCH/USP (2008), Direito pela FD/USP (2017) e História na FFLCH/USP (2021). Especialista em Economia do Trabalho, IE-Unicamp (2016) e Especialista em Direito do Trabalho pela FD/USP (2018). Mestre em História Econômica (2018), PPGHE/USP, atualmente é Doutorando em História Econômica no PPGHE/USP, pesquisando o tema da História da Justiça do Trabalho e Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Tem experiência na área de Ciência Política, Economia do Trabalho, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político latino-americano, federalismo e reforma do estado, direito do trabalho e sindicalismo.


Fábio Paulo Reis de Santana


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0663166089830723
Minicurriculo: Advogado e Procurador do Município. Professor dos cursos de Pós-graduação da PUC/SP e da Escola Paulista de Direito. Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense e Pós-graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Conselheiro Estadual, Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP (triênio 2022-2025) e Membro da Comissão Nacional para Estudos Constitucionais da OAB


Fernanda Fritoli


Minicurriculo: Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP; Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA; Associada fundadora do IDASAN. Professora de cursos de especialização; Advogada.


Fernando Fabiani Capano


Minicurriculo: Conselheiro Seccional, Diretor da ESA e Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP. Gestor da Capano, Passafaro Advogados Associados. Doutor em Direito do Estado pela USP e por Salamanca/Espanha. Professor Universitário.


Flávio Unes


Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor e Coordenador do Mestrado Profissional do IDP-SP. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Federal. Advogado.


Francisco Octavio de Almeida Prado Filho


Minicurriculo: Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Presidente da Comissão Permanente de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor Executivo do IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura; Membro fundador da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Associado fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro; membro do IDAP – Instituto de Direito Administrativo Paulista.


Gabriel Pinheiro Chagas


Minicurriculo: Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Fundador do IDASAN e professor da especialização em Direito Administrativo da PUC/SP.


Gabriela Lotta


Minicurriculo: Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGV. Professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Docente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).


gilmar


Minicurriculo: Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional atuante na Divisão de Consultoria Administrativa da PRFN3R.


Isabella Cimino Scaff


Minicurriculo: Advogada formada e pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e especializada em Direito Municipal pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).


JOSÉ LUIZ SOUZA DE MORAES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8696203931563058
Minicurriculo: Procurador do Estado de São Paulo e Professor Universitário. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito Francês na Université Lyon 3 - Jean Moulin. Membro Associado da International Society of Family Law. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado. Especialista em Direito do Estado, Direito Tributário e Financeiro pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.


Juliana Salinas Serrano


Minicurriculo: Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP; Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP; Professora do curso de especialização da PUC-SP; Advogada.


Márcio Alexandre Cammarosano


Minicurriculo: Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor do curso de especialização da PUC-SP. Advogado.


Márcio Cammarosano


Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor da PUC-SP nos cursos de graduação e Pós-graduação. Advogado. Presidente do Instituto CEDDE.


Maria Fernanda Pires


Minicurriculo: Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG. Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. Professora de Direito Administrativo na Especialização da PUC/Minas.


Marilene Matos


Minicurriculo: Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito Administrativo pelo IDP. Assessoria Jurídica da Escola de Governo da Câmara dos Deputados – CEFOR. Professora do IDP; Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados – ABA.


Maurício Zockun


Minicurriculo: Livre-Docente e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Advogado.


Paulo Teixeira


Minicurriculo: Advogado. Deputado Federal no quarto mandato e Secretário Geral do PT.


Raquel Melo Urbano de Carvalho


Minicurriculo: Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo em Pós-Graduações e cursos preparatórios. Procuradora do Estado de Minas Gerais.


Ricardo Marcondes Martins


Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor da PUC-SP nos cursos de graduação e Pós-graduação. Procurador do Município de São Paulo. Advogado.


Ronaldo José de Andrade


Minicurriculo: Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP; Mestre em Direito Público pela FGV-SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP. Procurador do Município de São José dos Campos.


SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES


Minicurriculo: Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, assessor jurídico no TCM-SP; professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; Professor do programa de Mestrado em Direito Médico da UNISA, membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.


Silvio Luís Ferreira da Rocha


Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Doutor e Livre-docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor na Graduação e Pós-graduação da PUC-SP. Juiz Federal da Terceira Região.


Wallace Paiva Martins Junior


Minicurriculo: Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da UNISANTOS. Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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