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Cursos

7329 - Linha ESA Direitos Sociais: Olhares sobre o Instituto do Refúgio e os Deslocamentos Humanos – Atualidades e Interseccionalidades





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 13/09/2021
Data de término: 17/09/2021
Quantidade de aulas: 5 aulas
 
ESA Direitos Sociais
 
 
O que é?
 
Possui o objetivo didático de despertar no discente da ESA uma postura crítica diante da realidade social, de seus conflitos e das possibilidades de sua solução para que este possa acompanhar permanentemente as mudanças sociais e as modificações que elas provocam na esfera jurídica. Nesta linha, o discente encontrará matérias relacionadas ao direito do trabalho, previdenciário e direitos sociais de modo amplo (educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados), proporcionando ao aluno a compreensão das relações sociais, de seus conflitos inerentes e de possibilidades de solução destes através da aplicação da hermenêutica jurídica.
 
ID 7329
 
Período:  Dias 13/09/2021, 14/09/2021, 15/09/2021, 16/09/2021 e 17/09/2021.
 
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
 
Coordenação:  Carla Mustafa, Vitor Bastos e Celso de Oliveira Santos
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Escolha um voucher abaixo e coloque no carrinho de compras:
 
Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO7329
 
Pague R$ 10,00:   #EUQUERO10#
Pague R$ 20,00:   #EUQUERO20# 
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Pague R$ 100,00: #EUQUERO100#
Pague R$ 110,00: #EUQUERO110#
 
 
Objetivos da Disciplina
Fomentar de espaço de debate e reflexão para a advocacia nos principais temas contemporâneos relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
 
Objetivo Geral
Proporcionar um espaço de troca de conhecimento, traçando o panorama geral sobre a produção acadêmica, realidade prática e principais desafios dos temas abordados.
 
Objetivos Específicos
Levar à advocacia a oportunidade de entrar em contato com temas de grande relevância e atualidade no debate acadêmico e social tagente à situação de refúgio em seus enquadramentos jurídicos.
 
Ementa
Formação teórica, com foco nos Direitos Humanos, trazendo para o centro do debate a discussão sobre refugiados em suas interseccionalidades com a proteção do meio ambiente, a diversidade sexual, a equidade entre gêneros, as vulnerabilidades econômicas e o direito à saúde pública, buscando trazer um panorama dos temas abordados em encontros únicos.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
Aula 1 - Interseccionalidades de Gênero do Refúgio e das Mobilidades Humanas
Prof. Professora Carla Mustafa
 
Aula 2 - Saúde Pública no Contexto do Refúgio e das Mobilidades Humanas
Prof. Rogério Guimarães Frota Cordeiro
 
Aula 3 - Vulnerabilidades Econômicas no Contexto do Refúgio e das Mobilidades Humanas
Profa. Alichelly Carina Macedo Ventura
 
Aula 4 - Desafios para Atualização das Normas Internacionais sobre Migração e Refúgio
Prof. Sidarta Borges Martins
 
Aula 5 - Trabalho análogo a escravo de migrantes e refugiados: desafios Atuais no Brasil e no Mundo
 Profa. Natália Sayuri Suzuki
 
IMPORTANTE
 
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alichelly Carina Macedo Ventura


Minicurriculo: Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Possui pela especialização em Direitos Humanos pela Academia de Direitos Humanos da Washington College of Law - American University. Advogada. É professora e Coordenadora de Projetos de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Luterana - Manaus. Professora dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia - Amazonas. Foi professora na Universidade Federal do Amazonas. Foi professora da Faculdade Metropolitana de Manaus, do Centro Universitário do Norte - UNINORTE e na Faculdade Martha Falcão - DeVry. Atuou como professora convidada da Universidade Javeriana em Bogotá, na Colômbia. Coordenou o Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amazonas. [E membro do Comitê Estadual de Tráfico de Pessoas, Refúgio e Migração. É conselheira no Conselho de Direito das Águas e Comissão de Relações Internacionais da OAB Amazonas. Faz parte do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas.


CARLA HERMINIA MUSTAFA BARBOSA FERREIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8770589454108312
Minicurriculo: Advogada e Bacharela em Relações Internacionais. Mestranda em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela PUC-SP. Pós- graduação latu sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP.


NATALIA SAYURI SUZUKI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6645436049575503
Minicurriculo: Natália Suzuki é jornalista e cientista social pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciência Política pela mesma universidade e pós-graduada em Direitos Humanos e Intervenção Humanitária pela Universidade de Bolonha (2008). Foi repórter da Agência Carta Maior de Notícias (2006-07); estagiou na United Nations Office on Drugs and Crimes (UNODC) de Viena (2008) na área de comunicação e no projeto contra tráfico de pessoas; trabalhou nas áreas de comunicação e educação de organizações brasileiras da sociedade civil. Atualmente coordena o programa educacional "Escravo, nem pensar!" da ONG Repórter Brasil e é doutoranda do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.


Rogério Guimarães Frota Cordeiro


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2005), especialização em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia OAB/SP (2009), especialização em Docência no Ensino Superior/ Senac/SP (2012), Professor de Direito Administrativo, Ciência Política e Economia/ Unip (2010-2012), especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, (2014)especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura (2014), graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (1980), especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1994). farmacêutico do Instituto Adolfo Lutz/SP, atualmente é diretor técnico de serviço II do Centro de Apoio à Educação e Vigilância em Saúde - CAEVS/ Gapps/Fesima, possui experiência na na área de Direito Administrativo, Saúde Coletiva, com ênfase em Laboratório de Saúde Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência farmacêutica, saúde pública, conferência de saúde, aids e atenção farmacêutico.


Sidarta Borges Martins


Minicurriculo: Advogado militante em direito ao refúgio, pesquisador do GEPIM-CEPIM/USP – Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias, Coordenador de Relacionamento com Entidades do Terceiro Setor da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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