7320 - Cátedra de Teoria do Direito
A quem se destina: Indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 15/09/2021
Data de término: 16/03/2022
ID 7320
Período: Dias 15/09/2021, 22/09/2021, 29/09/2021, 13/10/2021, 20/10/2021, 27/10/2021, 03/11/2021, 10/11/2021, 17/11/2021, 24/11/2021, 01/12/2021, 08/12/2021, 09/12/2021*, 10/02/2022, 17/02/2022, 24/02/2022, 02/03/2022, 09/03/2022 e 16/03/2022.
Horário: Das 10 às 12 horas (quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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CÁTEDRA DE TEORIA DO DIREITO
ESA – OAB/SP
Bloco I – Pensando como um jurista
15/09/2021 – Como pensam os advogados? Há algo que diferencie o pensamento do jurista para as demais pessoas?
22/09/2021 – Modelos de Ciência do Direito
29/09/2021 – A Teoria do Direito como proposta epistemológica ao jurista
Bloco II – Por um conceito do Direito
07/10/2021 - O que é o Direito?
09/12/2021* (Aula de reposição do dia 07/10)
13/10/2021 - Normas jurídicas
20/10/2021 - Sistema Jurídico
27/10/2021 - Como tomar decisões jurídicas a partir de normas jurídicas?
Bloco III – O Judiciário e a Criação do Direito
03/11/2021 - Juízes criam normas jurídicas?
10/11/2021 - Qual o papel da argumentação na formação do Direito?
17/11/2021 - Métodos e tipos dogmáticos de intepretação do Direito
24/11/2021 - Limites para a interpretação no Direito
01/12/2021 - O papel do Supremo Tribunal Federal na criação de normas jurídicas
08/12/2021 – O atual sentido da Positivação do Direito
BLOCO IV – Direito Público e Direito Privado
10.02.22 - Uma Dicotomia Em Crise?
17.02.22 - Origens, Desafios E Atualidade Da Dicotomia Direito Privado / Direito Público Nas Ciências Jurídicas
BLOCO V - Teoria Do Direito e Rede Transacionais
24.02 - Estado de Direito na Era da Globalização
02.03 - Direito em Crise: Fim do Estado Moderno
09.03 – Pluralismo Jurídico Transnacional: a reestruturação do Direito
16.03 - O que é o Direito?
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124
Minicurriculo: Professor na Faculdade de Direito (Higienópolis) e na Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado/Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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