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Cursos

7180 - HOME ESA - LGPD e a Advocacia





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta-feira)
Data de início: 28/07/2021
Data de término: 29/07/2021
Quantidade de aulas: 1 aulas
 
ID 7180
 
Período:  Dia 28/07/2021
 
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta-feira)
 
Coordenação: Rodrigo Fernandes Rebouças
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
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Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO7180
 
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Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo identificar os fundamentos da LGPD e o seu impacto nos escritórios de advocacia.
 
Objetivos Específicos
Compreender e identificar os fundamentos e cuidados relacionados a Lei Geral de Proteção de Dados para os escritórios de advocacia.
 
Ementa
Por meio do presente programa o participante será capaz de identificar os potenciais riscos e cuidados na gestão e no dia a dia dos escritórios de advocacia frente aos desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 
Conteúdo Programático
 
1 - Introdução a privacidade, ética e proteção de dados.
2 - A estrutura da e princípios da LGPD.
3 - Requisitos para tratamento dos dados pessoais (bases legais) e os Direitos dos titulares.
4 - LGPD e a advocacia.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
LIMA, Cíntia Rosa Pereira (Coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. 1 ed., São Paulo: Almedina, 2020.
MALDONADO, Viviane Nóbrega. OPICE BLUM, Renato. LGPD: lei geral de proteção de da-dos comentada. 1 ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2019.
MENKE, Fabiano. VALLE DRESCH, Rafael de Freitas (Coord.) Lei Geral de Proteção de Da-dos: aspectos relevantes. 1 ed., Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.
 
Pague quanto quiser em todos nossos cursos HOME ESA SP durante a epidemia do corona vírus.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Rodrigo Fernandes Rebouças


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9656704775057035
Minicurriculo: Professor e Advogado de Direito Privado, direito das obrigações, direito dos contratos, direito digital, direito do consumidor, direito empresarial, proteção de dados e privacidade. Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado lato-sensu em Direito Processual Civil pela FMU (1998). Especialista em Direito dos Contratos (2007), Direito das Novas Tecnologias (2004) e Direito Tributário (2002) pelo CEU/IICS, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-Law/SP e Especialista em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper. Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (2019-). Diretor de Relações Institucionais do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo para os triênios 2013-2015 e 2016-2018. Professor dos programas do pós-graduação no IBMEC/SP, FADI, UNIFOR, UNIVEL, CEU Law School, Escola Paulista da Magistratura e Insper Direito. Professor da Graduação da FADITU (2019- ). Ex-coordenador do PGLS do Insper Direito e do CEU Law School. Ex-professor assistente/voluntário do Prof. Everaldo Augusto Cambler na PUC/SP na disciplina de Direito Civil. Professor convidado e palestrante em diversas universidades, entidades de classes, associações e institutos nacionais. Autor de artigos, capítulos de livros e livros jurídicos.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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