7177 - HOME ESA - Iniciação à Advocacia Pós-Reforma Previdenciária
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 20:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 14/09/2021
Data de término: 28/09/2021
Quantidade de aulas: 4 aulas
ID 7177
Período: Dias 14/09/2021, 16/09/2021, 21/09/2021 e 28/09/2021.
Horário: Das 19:00 às 20:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Adriane Bramante e Maura Feliciano de Araújo
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Capacitar o advogado(a) a atuar junto ao INSS
Objetivo Geral
Apresentar ferramentas ao advogado(a) proporcionando ao mesmo condições de identificar os principais pontos para acesso aos benefícios, referente aos beneficiários do RGPS, seguido do conceito de carência e manutenção da qualidade de segurado; após essa introdução e profissional será habilitado aos principais benefícios pós reforma: aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e suas regras de transição, assim como os benefícios por incapacidade.
Objetivos Específicos
Trazer conhecimento introdutório aos beneficiários do RGPS, carência, qualidade de segurado, aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, regras de transição; benefícios por incapacidade.
Ementa
INICIAÇÃO À ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PÓS-REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 14/09/2021
Aposentadoria por Idade e suas modificações pós-reforma; Aposentadoria por Tempo de Contribuição pós-reforma; como reconhecer o direito adquirido e as regras de transição - Profa. Adriane Bramante
Aula 2 - 16/09/2021
Carência e qualidade de segurado: conceito, discussões judiciais; os impactos dos mais recentes julgados da TNU e STJ – Profa. Maura Feliciano de Araújo
Aula 3 - 21/09/2021
Beneficiários dos RGPS: segurados e dependentes; principais discussões judiciais; casos práticos – Profa. Priscilla Simonato
Aula 4 - 28/09/2021
Benefícios por Incapacidade: incapacidade temporária, incapacidade permanente, auxílio acidente e as recentes discussões sobre a DIB do auxílio acidente – Prof. Rodrigo Moreira Sodero Victório
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502
Minicurriculo: Advogada,Mestre e Doutoranda pela PUC/SP,Autora de livros,presidente do IBDP,vice-presidente da comissão de direito previdenciário da OABSP.
MAURA FELICIANO DE ARAÚJO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6252044743155422
Minicurriculo: Advogada; Pós Graduada em Direito Previdenciário pela EPD; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale; Coordenadora Estadual pelo IBDP; Presidente da Comissão Previdenciária OAB ITAQUERA por três gestões; Professora de Direito Previdenciário em Instituições de Ensino; Professora da ESA SP.
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7635455126568627
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGO MOREIRA SODERO VICTÓRIO
Minicurriculo: Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Diretor de Prática Previdenciária do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Professor de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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