7168 - HOME ESA - Problemas contemporâneos em interpretação jurídica e teoria do direito
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 16/11/2021
Data de término: 23/11/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7168
Período: Dias 16/11/2021 e 23/11/2021
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenação: Lucas Fucci Amato
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar uma visão atualizada dos debates da teoria do direito, especialmente em seus aspectos mais diretamente relacionados à atividade de interpretação e aplicação do direito; diferenciar e comparar as metodologias e visões sobre a hermenêutica e a argumentação jurídica.
Objetivos Específicos
Introduzir o estudo contextualizado de conceitos-chave da hermenêutica jurídica contemporânea, como formalismo, positivismo, princípios e consequencialismo;
Refinar o entendimento dos debates contemporâneos em teoria do direito.
Conteúdo Programático
Aula 1: Positivismo e formalismo: revisitando conceitos e metodologias
Este primeiro encontro pretende discutir e diferenciar dois conceitos clássicos: positivismo e formalismo jurídico. O que caracteriza essas abordagens sobre o direito? Em que medida uma abordagem formalista da interpretação jurídica continua a fazer sentido? Existe um positivismo jurídico antiformalista? Quais métodos de interpretação são privilegiados por essa abordagem? A discussão focará autores clássicos e exemplos jurisprudenciais.
Leitura sugerida
Aula 2: Princípios, finalidades e argumentação jurídica
Neste segundo encontro, discutiremos a abertura do discurso de justificação das decisões jurídicas (especialmente judiciais) a parâmetros diversos das regras hipotéticas/ condicionais: é o caso de princípios, políticas, standards, finalidades e consequências. Quais as metodologias propostas por diferentes teorias para lidar com esse tipo de argumento? Como mobilizar esses argumentos conforme as arenas decisórias dentro do processo jurídico: na administração pública, no Judiciário, na prevenção e solução consensual de disputas?
Leitura sugerida
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMATO, Lucas Fucci. Construtivismo jurídico: teoria no direito. Curitiba: Juruá, 2017.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Tradução de Conrado Hubner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
UNGER, Roberto Mangabeira. O Movimento de Estudos Críticos do Direito: outro tempo, tarefa maior. Tradução de Lucas Fucci Amato. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
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Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente pela USP, com estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018), entre outros livros.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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