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Cursos

7163 - EVENTO - Lançamento da coleção Mulheres Vivendo Sem Violência





A quem se destina: Evento indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Período: A partir das 19:00 (quarta-feira)
Data de início: 28/07/2021
Data de término: 28/07/2021
ID 7163
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso serão enviados antes do evento e a transmissão ocorrerá no canal do YouTube da ESA/OABSP: https://www.youtube.com/user/esaoabsp
 
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
 
Dias 28 de Julho de 2021
 
 
Descrição
A coleção Mulheres Vivendo Sem Violência é integrada por 5 livros que sintetizam 10 anos de pesquisas empíricas no que tange a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, apontando as lacunas na aplicação do referido dispositivo normativo e ainda propondo interpretação doutrinária com expertise na matéria e novas possibilidades que definam formas mais eficazes de aplicação da Lei 11340/2006. Tem-se na instrumentalização acadêmica do exercício da advocacia a principal mola propulsora de mudanças em um Sistema de Justiça que ainda não se mostra qualificado para proteger direitos humanos de brasileiras.
 
Participantes
 
Os organizadores das obras bem como representantes da ESA e presidentes de subseções paulistas.
 
Dra. Letícia de Oliveira Catani Ferreira 

Vice-Diretora da ESA/SP, é Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional  e Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Advogada desde 2005, atuando predominantemente nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Docente no UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, nos cursos de Direito e Administração.  Na 7ª Subseção da OAB SP - Barretos, Diretora na gestão 2013/2015, ocupando cargo de Vice-Presidente. Eleita Presidente para o exercício de 2016/2018. Coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Barretos no triênio 2019/2021. Conselheira Estadual para o triênio 2019/2021. 

http://lattes.cnpq.br/1956106824323367

 
 
Dra. Artenira da Silva e Silva
Pós-doutora em Direitos Humanos. Pós-doutora em Psicologia e Educação. Doutora em Saúde Coletiva. Docente e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão. Docente permanente do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Linha de Pesquisa: garantia de direitos fundamentais de grupos vulneráveis.
 
Dra. Amanda Silva Madureira
 
Dra. Patrícia Tuma Bertolin
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000), com Pós-Doutorado na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CNPQ) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos".
 
Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Coordenador do Núcleo Temático de Direitos Humanos da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.
 
Dra. Almudena Garcia Manso
 
Dra. Fernanda Sola
 
Dr. José Augusto Sá Costa Leite
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Sul de Santa Catarina. É Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
 
Dr. Werdeson Mário Cavalcante Olímpio
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Especialista em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá.
 
Dra. Érica Lene
Mestre em Direito em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). Advogada, pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós-graduada em Gestão da Educação Superior pela Universidade Estadual do Piauí.
 
Dr. Hélio Marcos Pereira Júnior
Advogado criminalista. Presidente da Subseção Peruíbe da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Dr. Bhauer Bertrand de Abreu
Presidente da 83a. Subseção da OAB SP. Pós graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela EPD. Pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela LFG.
 
Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada. Vice presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada de SP.
 
Dr. José Francisco Siqueira Neto
Advogado, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em direito pela USP.
 

	
Dra. Lilian Moreno
Advogada. Presidente da Comissão da Mulher da subseção de Peruíbe.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Artenira da Silva e Silva


Minicurriculo: Pós-doutora em Direitos Humanos. Pós-doutora em Psicologia e Educação. Doutora em Saúde Coletiva. Docente e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão. Docente permanente do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Linha de Pesquisa: garantia de direitos fundamentais de grupos vulneráveis.


Bhauer Bertrand de Abreu


Minicurriculo: Presidente da 83a. Subseção da OAB SP. Pós graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela EPD. Pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela LFG.


Érica Lene


Minicurriculo: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). Advogada, pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós-graduada em Gestão da Educação Superior pela Universidade Estadual do Piauí.


Flávio de Leão Bastos Pereira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0429477617811762
Minicurriculo: Pós-doutorado em New Technologies and Law - Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Dipartimento Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Genocídios e Direitos Humanos pelo "International Institute For Genocide and Human Rights Studies" (Zoryan Institute) e University of Toronto (Canada). Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Professor visitante na Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm (Nuremberg, Alemanha) e na University of Applied Social Sciences of Linz, Upper Austria (2023).


Hélio Marcos Pereira Júnior


Minicurriculo: Advogado criminalista. Presidente da Subseção Peruíbe da Ordem dos Advogados do Brasil.


José Augusto Sá Costa Leite


Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Sul de Santa Catarina. É Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


José Francisco Siqueira Neto


Minicurriculo: Advogado, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em direito pela USP.


Lilian Moreno


Minicurriculo: Advogada. Presidente da Comissão da Mulher da subseção de Peruíbe.


Myrian Ravanelli Scandar Karam


Minicurriculo: Advogada. Vice presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada de SP.


PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN


Minicurriculo: Doutora (2000) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com Pós-doutorado pela Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas (2016). Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e líder dos grupos de pesquisa (CNPq) “Direito do Trabalho como Instrumento de Cida-dania e Limite do Poder Econômico” e “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”.


Werdeson Mário Cavalcante Olímpio


Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Especialista em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá.




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Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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