Descrição
A coleção Mulheres Vivendo Sem Violência é integrada por 5 livros que sintetizam 10 anos de pesquisas empíricas no que tange a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, apontando as lacunas na aplicação do referido dispositivo normativo e ainda propondo interpretação doutrinária com expertise na matéria e novas possibilidades que definam formas mais eficazes de aplicação da Lei 11340/2006. Tem-se na instrumentalização acadêmica do exercício da advocacia a principal mola propulsora de mudanças em um Sistema de Justiça que ainda não se mostra qualificado para proteger direitos humanos de brasileiras.
Participantes
Os organizadores das obras bem como representantes da ESA e presidentes de subseções paulistas.
Dra. Letícia de Oliveira Catani Ferreira
Vice-Diretora da ESA/SP, é Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional e Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Advogada desde 2005, atuando predominantemente nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Docente no UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, nos cursos de Direito e Administração. Na 7ª Subseção da OAB SP - Barretos, Diretora na gestão 2013/2015, ocupando cargo de Vice-Presidente. Eleita Presidente para o exercício de 2016/2018. Coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Barretos no triênio 2019/2021. Conselheira Estadual para o triênio 2019/2021.
http://lattes.cnpq.br/1956106824323367
Dra. Artenira da Silva e Silva
Pós-doutora em Direitos Humanos. Pós-doutora em Psicologia e Educação. Doutora em Saúde Coletiva. Docente e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão. Docente permanente do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Linha de Pesquisa: garantia de direitos fundamentais de grupos vulneráveis.
Dra. Amanda Silva Madureira
Dra. Patrícia Tuma Bertolin
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000), com Pós-Doutorado na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CNPQ) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos".
Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Coordenador do Núcleo Temático de Direitos Humanos da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.
Dra. Almudena Garcia Manso
Dra. Fernanda Sola
Dr. José Augusto Sá Costa Leite
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Pós-Graduado em Ciências Penais pela Universidade Sul de Santa Catarina. É Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Dr. Werdeson Mário Cavalcante Olímpio
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR - UFMA) e Especialista em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá.
Dra. Érica Lene
Mestre em Direito em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR-UFMA). Advogada, pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós-graduada em Gestão da Educação Superior pela Universidade Estadual do Piauí.
Dr. Hélio Marcos Pereira Júnior
Advogado criminalista. Presidente da Subseção Peruíbe da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dr. Bhauer Bertrand de Abreu
Presidente da 83a. Subseção da OAB SP. Pós graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela EPD. Pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela LFG.
Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam
Advogada. Vice presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada de SP.
Dr. José Francisco Siqueira Neto
Advogado, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em direito pela USP.