7119 - HOME ESA - Defesas recursais cíveis: contrarrazões e contraminuta
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 17/08/2021
Data de término: 24/08/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7119
Período: Dias 17/08/2021 e 24/08/2021
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças-feiras)
Coordenação: Luís Gustavo Conde
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo explorar as especificidades das defesas recursais nos recursos cíveis mais comuns que são a apelação e o agravo de instrumento.
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito para a elaboração de peças processuais de defesa recursal, como contrarrazões de apelação e contraminuta de agravo de instrumento, de forma eficaz e objetiva, combatendo a pretensão do recurso.
Objetivos Específicos
O curso tem por objetivo específico convidar o estudante de Direito e o advogado civilista a revisitar sua técnica de defesa recursal, combatendo as razões dos recursos interpostos, com a manutenção das decisões favoráveis, explorando as preliminares e respondendo ao mérito de forma efetiva.
Ementa
Direito Processual Civil – Defesas recursais cíveis: contrarrazões e contraminuta
Conteúdo Programático
1. Contrarrazões de Recurso de Apelação
1.1. Preliminar de intempestividade
1.1.1. Os efeitos dos embargos de declaração
1.2. Preliminar de deserção ou insuficiência de preparo
1.3. Preliminar de ônus da impugnação específica
1.4. Preliminar de inadequação da via eleita
1.5. O mérito recursal
1.6. Recurso Adesivo
1.7. Reformatio in pejus
1.8. Honorários Recursais
2. Contraminuta de Agravo de Instrumento
2.1. Similaridades com as Contrarrazões de Apelação
2.2. As hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento
2.3. Preliminar da ausência de documentos
2.4. Preliminar de indicação dos patronos do agravado
2.5. Preliminar de ausência de conteúdo decisório
2.6. O mérito recursal
2.7. Recurso com intuito manifestamente protelatório
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
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Minicurriculo: Advogado Processualista atuante em escritórios de grande porte. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2016). Licenciatura Plena pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo FATEC-SP (2017). Tecnólogo em Gestão Empresarial na Faculdade de Tecnologia de São Paulo FATEC-SP (2019). Atuou como Coordenador e Professor do curso Técnico em Serviços Jurídicos das Etec’s de Bebedouro e Ribeirão Preto e como professor dos cursos Técnicos em Administração e Recursos Humanos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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