7039 - HOME ESA - Curso de Introdução ao Direito Previdenciário - RGPS
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 03/08/2021
Data de término: 05/08/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7039
Período: Dias 03/08/2021 e 05/08/2021
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenação: Arícia Carolina Rosa dos Santos
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados e demais operadores do direito a qualificação necessária para a prática recursal judicial da advocacia previdenciária.
Objetivos Específicos
Oferecer aos alunos a capacitação técnica acerca da via recursal judicial previdenciária, proporcionando conhecimento teórico e prático acerca de todas as espécies recursais utilizadas no âmbito da advocacia previdenciária judicial, seja no âmbito dos juizados especiais federais, bem como no âmbito dos Tribunais Federais e Superiores.
Esse curso foi pensado para quem está começando na advocacia previdenciária, para aqueles que estão advogando em outras áreas e gostariam de atuar no direito previdenciário ou mesmo para pessoas que trabalham em escritórios da área e precisam de conhecimento básico, servindo também como atualização para quem já está na área.
Ementa: direito previdenciário.
Conteúdo Programático
Aula 1 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. Noções básicas
2. Princípios da Seguridade Social e Previdência Social
Aula 2 - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
1. Conceitos básicos:
a) Segurados e dependentes
b) Filiação
c) Carência
d) Qualidade de segurado
e) Salário Contribuição
f) Salário de Benefício
Aula 3 - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
1. Benefícios Previdenciários
a) Benefícios Programáveis
b) Benefícios por Incapacidade
c) Benefícios para a família
2. Serviços
3. Benefícios de Prestação Continuada
a) Idoso
b) Pessoa com deficiência
AULA 4 - PROCESSO E LEGISLAÇÃO
1. Processo
a) Administrativo
b) Judicial
2. Legislação
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMADO, Frederico. Curso de Direito e processo previdenciário- 14. ed. rev., ampl e atual- Salvador:Ed. Juspodivm, 2021.
ALVES, Hélio Gustavo. Guia Prático dos benefícios previdenciários: de acordo com a Reforma Previdenciária- EC 103/2019- 1. ed.- Rio de Janeiro: Forense, 2020.
LAZZARI, João Batista [et al.]. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 12 ed. [2. Reimpr], Rio de Janeiro: Forense, 2020.
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário. 9ª ed. rev. atual. ampl. Curitiba: Alteridade Editora, 2021.
FUX, Luiz, NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil: Comparado. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método:2016.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS
Minicurriculo: Advogada Previdenciarista. Pós- Graduanda efm Direito Público e Direito Previdenciário, Membra da Comissão Especial de Igualdade Racial da Seccional do RS ( CEIR-RS) e Membra da Comissão do Jovem Advogado ( CJA-RS), da CESS-RS ( Comissão Especial da Seguridade Social OAB/RS) e Membra do IANB ( Instituto da Advocacia Negra Brasileira), Membra da Comissão de Igualdade Racial da ABA (Associação e Brasileira de Advogados), Membra da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e co-fundadora do Projeto Sankofajus.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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