7034 - HOME ESA - Racismo e Trabalho Infantil no Brasil
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 24/08/2021
Data de término: 25/08/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7034
Período: Dias 24/08/2021 e 25/08/2021
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quarta-feira)
Coordenação: Camila Torres Cesar
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso contempla temas fundamentais para a compreensão das relações entre trabalho infantil e racismo, tendo como objetivo, dentre outros, promover a reflexão sobre o direito à infância de crianças negras e reafirmar a busca da promoção dos direitos de todas as crianças e adolescentes, sem distinção.
Objetivos Específicos
Analisar a história social da infância e suas relações com o trabalho no Brasil, estudar as principais legislações voltadas ao tema da criança e adolescente, buscando compreender os impactos do racismo no trabalho infantil.
Ementa: Direito Constitucional. Direito Antidiscriminatório. Direitos Humanos. Direito do Trabalho. Infância e Juventude. Relações Étnico-Raciais. Racismo. Trabalho infantil. Menorismo. Escravidão.
Conteúdo Programático
Aula 1
Racismo e infância no Brasil – histórico e conceitos;
Trabalho e infância – Código de Menores e ECA: o menor e a criança no Brasil
Aula 2
Trabalho infantil e ordenamento jurídico: leis trabalhistas e Constituição de 1988
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
FREITAS, Marcos Cezar de. "História social da infância no Brasil." História social da infância no Brasil. 2001.
AGAMBEN, Giorgio. Infância e História: Destruição da Experiência e Origem da História, Belo Horizonte, UFMG, 2005.
MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Lisboa: Antígona, 2017.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um Negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.
DRUMMOND, Julia. Casamento e Mulheres Negras: Leis versus Demandas. Belo Horizonte: Letramento, 2020. RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio. Racismo Estrutural e Aquisição de Propriedade. São Paulo: Contracorrente, 2020.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: <https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59>
CONCEIÇÃO, Ísis Aparecida. Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: os Limites dos Direitos Humanos Acríticos. Curitiba: Juruá Editora, 2010.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
GONZALEZ, Lélia. A Juventude Negra Brasileira. In: Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. São Paulo: Diáspora Africana, 2018b [1979].
SAMPAIO, Tamires Gomes. Código Oculto. São Paulo: Contracorrente, 2020.
SANTOS, Elisiane. Crianças invisíveis - Trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. São Paulo, Diálogo Freiriano, 2020.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: ESA, 2020.
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA OAB-SP (Org.) COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB-SP (Org.). COMENDA LÉLIA GONZALEZ: VOL. 1 - Raça, Gênero e Epistemologia Jurídica Afro-Diaspórica. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020.
WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN, n.1, v. 1 mar./jun., 2010. COMISSÃO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA OAB-SP (Org.) COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB-SP (Org.). 10 Vidas Negras Importam? Análises e Reflexões sobre Equidade Racial. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020.
ANDRADE, Allyne. Direito e políticas públicas quilombolas. São Paulo: D'Plácido, 2020. INSTITUTO DA ADVOCACIA NEGRA BRASILEIRA (Org.). 10 Anos do Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0492406138113389
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Graduada em Direito (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Penal Econômico (Fundação Getúlio Vargas). Membro dos Grupos de Pesquisa Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro e A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial, vinculados à linha de pesquisa Cidadania Modelando o Estado (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito USP. Coordenadora Depto. de Acessibilidade do IBCCrim. Membro das Comissões de Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB/SP. Cofundadora do Instituto Formação Antirracista. Coautora do livro “Gênero, Etnia e Sexualidade- mecanismos de prevenção à violência” com o artigo “O negro no mercado de trabalho: entre a positivação do direito social ao trabalho, o repúdio formal às práticas discriminatórias e a desigualdade das estatísticas” (ed. Liberars, 2020). Coautora do e-book “Comenda Lélia Gonzalez: vol. 1 - Raça, Gênero e Epistemologia Afrodiaspórica” com o artigo “Lélia Gonzalez: uma voz no horizonte negro”. Editora ESA/SP Publicações, 2020.