700LN/01 - Curso de Especialização em Direito da Informática e Novas Tecnologias - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Data de início: 23/08/2018
Data de término: 07/05/2020
Período: Iniciar-se-á em 23 de agosto de 2018, com previsão de término para maio de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Coordenação: Vitor Hugo das Dores Freitas (Mestre - UNINOVE)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
GERAIS:
· Preparar o operador de Direito para atuar no campo teórico e prático Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Fomentar a pesquisa científica no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Fomentar a inclusão digital do operador de Direito no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas
· Preparar o profissional do Direito para as consequências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática
· Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;
ESPECÍFICOS:
· Identificar o Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Identificar as ferramentas tecnológicas existentes e métodos de uso
· Identificar as áreas jurídicas que utilizam o Direito da Informática
· Analisar a legislação existente e projetada (Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, etc)
· Aplicar o conhecimento adquirido em casos práticos
· Elaborar pequenos projetos informáticos
· Propor sugestões para a elaboração de marcos teóricos
· Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.
· Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte I
Módulo II – Direito da Informática e Novas Tecnologias: oficinas
Módulo III – Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte II
Módulo IV – Metodologia e Didática no Ensino Superior
Módulo V – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
Alvaro Goncalves Antunes Andreucci
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1624909293061785
Minicurriculo: Graduação e Licenciatura plena em História pela Universidade de São Paulo, Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo,Atualmente é professor na UNINOVE - Universidade Nove de Julho - do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito. Professor Tutor do Programa de Educação Tutorial - PET-MEC - na UNINOVE (grupo interdisciplinar entre Direito e Administração). Atua na área de pesquisa em Direito, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Metodologias do Ensino Jurídico, História do Direito, História do Poder Judiciário e Justiça de Transição. Publicou e organizou livros e artigos na área de Direito, História.
Augusto Tavares Rosa Marcacini
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Minicurriculo: Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP (2013-atual). Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (2013-atual). Ex-Presidente da Comissão de Informática Jurídica (triênios 2004-2006 e 2007-2009) e da Comissão da Sociedade Digital (triênio 2011-2013) da OAB-SP.
Iara Cristina de Fátima Mola
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Minicurriculo: Licenciou-se em Letras,mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem sob financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),professora do curso de pós-graduação lato sensu de Língua Portuguesa e Literatura da Universidade Paulista (Unip),tem experiência na área de Linguística Aplicada, com ênfase em Análise do Discurso de vertente francesa e Linguística Textual.Das suas principais experiências profissionais, destacam-se ainda as passagens por jornal, revista, editora voltada ao segmento de Educação (na qual também foi criadora e tutora do curso de EAD intitulado "Comunicação Efetiva: como se expressar com mais clareza e melhorar a sua comunicação escrita"), agências de publicidade e agência e consultoria de marketing digital, onde também foi gerente de conteúdo.
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), especialização em Direito Civil, educação e constitucional; mestrado em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção SBC desde 2013, e coordenadora do Curso de Pós Graduação "O direito de família e sucessões aplicado ao NCPC". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos, dignidade, lacuna, axiologia e dogmática. Presidente da Comissão Regional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das sucessões do ABCDMRR (2016-2018), atual Vice-Presidente da Comissão Nacional da ADFAS Gestão 2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Contemporâneo da OAB-SBC, 39a. subseção (2013/2018). Participação na Comissão de Direito de Família e Sucessões da VIII Jornada de Direito Civil - CJF Brasilia, DF. Professora convidada no Curso de Pós Graduação da FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas. Palestrante e autora de livros jurídicos: A Responsabilidade Civil no comércio eletrônico; A proteção do direito à privacidade familiar na Internet; Família e Pessoa: Uma Questão de princípios - obra coletiva: Herança Digital. Vários artigos publicados. Professora universitária desde 1986 - Direito Civil e Prática Jurídica. Atual Conselheira Estadual da OABSP (triênio 2019/2021)
Vitor Hugo das Dores Freitas
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Minicurriculo: Graduado pela PUC, Turma 1981; Advogado. Pós-graduado em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Conselheiro de Prerrogativas da OABSP; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Relator na 5ª Câmara Recursal da OABSP; ex-Relator da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); ex-Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Vogal Suplente pela OABSP na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR ? Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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