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Cursos

700LN/01 - Curso de Especialização em Direito da Informática e Novas Tecnologias - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.

 

Período: Iniciar-se-á em 23 de agosto de 2018, com previsão de término para maio de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
 
Coordenação: Vitor Hugo das Dores Freitas (Mestre - UNINOVE) 
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
GERAIS:
 
· Preparar o operador de Direito para atuar no campo teórico e prático  Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a pesquisa científica no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a inclusão digital do operador de Direito no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas
 
· Preparar o profissional do Direito para as consequências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática
 
· Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;
 
ESPECÍFICOS:
 
· Identificar o Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Identificar as ferramentas tecnológicas existentes e métodos de uso
 
· Identificar as áreas jurídicas que utilizam o Direito da Informática
 
· Analisar a legislação existente e projetada (Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, etc)
 
· Aplicar o conhecimento adquirido em casos práticos
 
· Elaborar pequenos projetos informáticos
 
· Propor sugestões para a elaboração de marcos teóricos
 
· Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.
 
· Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos
 
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte I
 
Módulo II – Direito da Informática e Novas Tecnologias: oficinas
 
Módulo III – Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte II
 
Módulo IV – Metodologia e Didática no Ensino Superior
 
Módulo V – Atividades Complementares
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alvaro Goncalves Antunes Andreucci

link lates: http://lattes.cnpq.br/1624909293061785
Minicurriculo: Graduação e Licenciatura plena em História pela Universidade de São Paulo, Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo,Atualmente é professor na UNINOVE - Universidade Nove de Julho - do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito. Professor Tutor do Programa de Educação Tutorial - PET-MEC - na UNINOVE (grupo interdisciplinar entre Direito e Administração). Atua na área de pesquisa em Direito, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Metodologias do Ensino Jurídico, História do Direito, História do Poder Judiciário e Justiça de Transição. Publicou e organizou livros e artigos na área de Direito, História.


Augusto Tavares Rosa Marcacini


link lates: http://lattes.cnpq.br/1087306662489365
Minicurriculo: Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP (2013-atual). Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (2013-atual). Ex-Presidente da Comissão de Informática Jurídica (triênios 2004-2006 e 2007-2009) e da Comissão da Sociedade Digital (triênio 2011-2013) da OAB-SP.


Iara Cristina de Fátima Mola


link lates: http://lattes.cnpq.br/5001052465103820
Minicurriculo: Licenciou-se em Letras,mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem sob financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),professora do curso de pós-graduação lato sensu de Língua Portuguesa e Literatura da Universidade Paulista (Unip),tem experiência na área de Linguística Aplicada, com ênfase em Análise do Discurso de vertente francesa e Linguística Textual.Das suas principais experiências profissionais, destacam-se ainda as passagens por jornal, revista, editora voltada ao segmento de Educação (na qual também foi criadora e tutora do curso de EAD intitulado "Comunicação Efetiva: como se expressar com mais clareza e melhorar a sua comunicação escrita"), agências de publicidade e agência e consultoria de marketing digital, onde também foi gerente de conteúdo.


Irma Pereira Maceira


Minicurriculo: Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, com várias especializações em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora Universitária desde 1986 nas áreas de Direito da Navegação, Direito Civil, Prática Civil e Direito Processual Civil. Professora nos cursos de Pós Graduação da Universidade Nove de Julho e Universidade de Sorocaba/SP.Coordenadora da ESA-SBC desde 2014.


Vitor Hugo das Dores Freitas


link lates: http://lattes.cnpq.br/2243322432188178
Minicurriculo: Graduado pela PUC, Turma 1981; Advogado. Pós-graduado em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Conselheiro de Prerrogativas da OABSP; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Relator na 5ª Câmara Recursal da OABSP; ex-Relator da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); ex-Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Vogal Suplente pela OABSP na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR ? Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.




Valor do
Semestre

R$ 2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 2.500,00

2x de R$ 1.250,00 S/juros

3x de R$ 833,33 S/juros

4x de R$ 625,00 S/juros

5x de R$ 500,00 S/juros

6x de R$ 416,67 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 2.500,00

Boleto R$ 833,33 + 1x de R$ 1.666,67 S/juros

Boleto R$ 833,33 + 2x de R$ 833,34 S/juros

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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