6983 - Linha ESA Direitos Sociais: - Nova Lei de Licitações e Contratos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 02/08/2021
Data de término: 23/08/2021
Quantidade de aulas: 4 aulas
ESA Direitos Sociais
O que é?
Possui o objetivo didático de despertar no discente da ESA uma postura crítica diante da realidade social, de seus conflitos e das possibilidades de sua solução para que este possa acompanhar permanentemente as mudanças sociais e as modificações que elas provocam na esfera jurídica. Nesta linha, o discente encontrará matérias relacionadas ao direito do trabalho, previdenciário e direitos sociais de modo amplo (educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados), proporcionando ao aluno a compreensão das relações sociais, de seus conflitos inerentes e de possibilidades de solução destes através da aplicação da hermenêutica jurídica.
ID: 6983
Período: Dias 02/08/2021, 09/08/2021, 16/08/2021 e 23/08/2021.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Bruno Betti Costa
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 160,00 (Incluso valor de matrícula)
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOSSOCIAIS6983
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Atualização do tema de licitações e contratos
Objetivos Específicos
Estudar a Lei nº 14.133/21
Descrição do curso
1 - Conceito de licitação
2 - Princípios licitatórios
3 - Função regulatória da licitação
4 - Contratação Direta: Hipóteses relevantes, alterações
5 - Modalidades de licitação
6 - Critérios de julgamento
7 - Procedimento
8 - Contratos Administrativos: análise detalhada dos principais aspectos contratuais.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4504152359171579
Minicurriculo: Especialista - Procurador do Estado de São Paulo, mestrando em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (Escola de Direito FGV-SP). Especialista em Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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