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6925 - EVENTO - I SIMPÓSIO DE DIREITO DE SEGUROS - Flexibilização das bases contratuais de seguros no mercado brasileiro





A quem se destina: Evento indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Período: Das 19:00 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 07/06/2021
Data de término: 10/06/2021
ID 6925
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual Google.
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso são enviados um dia antes do evento.
 
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
 
 
Dias 07, 08, 09 e 10 de Junho
 
Horário: Das 19:00 às 21:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
 
Coordenação Acadêmica: Christiane Hessler Furck e Walter A. Polido 
 
 
Objetivos do Evento
Proporcionar aos advogados atuantes no mercado de seguros um panorama geral sobre as recentes alterações normativas promovidas pela Superintendência de Seguros Privados – Susep e o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, tendo em vista a flexibilização para a elaboração das bases contratuais de seguros por parte das seguradoras. O referido procedimento determina novos paradigmas conducentes ao setor, revolucionado as bases contratuais até então vigentes no país, todas elas repercutindo da esfera jurídica contratual dos diferentes ramos de seguros. Além disso, tema recorrente debatido no Poder Judiciário diz respeito à declaração inicial do risco, uma vez que os questionários de perfil são o foco da maior parte dos processos judiciais em trâmite no Brasil. E, nesse sentido, o papel desenvolvido pelo corretor de seguros merece ser alvo de debate, até porque ele é o profissional que pode orientar o proponente/segurado no que se refere à declaração do risco e muitas vezes a celeuma gira em torno da solidariedade do corretor de seguros e da seguradora, em face do segurado. Por último tema, recentemente tem sido alvo de estudo a teoria da adstrição em sinistros, isto porque o que é alvo de controvérsia na esfera administrativa também deve sê-lo na esfera judicial, impacto que reflete nos argumentos dos advogados na defesa dos interesses do segurado e segurador. Questão relevante, o aproveitamento do material produzido durante o processo administrativo da regulação de sinistros em sede judicial, notadamente os laudos periciais.  
 
PROGRAMA
 
1º ENCONTRO: 07.06.2021 - FLEXIBILIZAÇÃO DAS BASES CONTRATUAIS DOS SEGUROS
 
Palestrante I
Rafael Scherre - Diretor técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com foco nos mercados de seguros massificados, pessoas e previdência complementar aberta. Servidor público da ANAC desde 2008, especializado em regulação econômica. Graduado em Economia pela Universidade de Brasília e mestre em Economia pelo Ibmec-RJ. 
 
Palestrante II
Igor Lins da Rocha Lourenço - Diretor técnico da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Procurador federal. Bacharel em Direito com pós-graduação e especialização em Ciências Criminais, com foco em crimes contra a ordem econômica e tributária.
 
Debatedor
Walter A. Polido - Advogado. Coordenador do Curso de Especialização em Direito de Seguros e Resseguros da ESA-SP e sócio da Conhecer Seguros. Mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP.
 
2º ENCONTRO: 08.06.2021 - O CORRETOR DE SEGUROS NO CENÁRIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS BASES CONTRATUAIS
 
Palestrante I
Richard Hessler Furck – Corretor de seguros. Bacharel em comunicação social e direito. Especialista em negociação estratégica pela Universidade de Wharton – EUA. CEO da H&H Corretora de Seguros, da Q+ Consultoria empresarial e do Programa Mentor do Corretor.
 
Palestrante II
Christiane Hessler Furck - Advogada. Coordenadora do Curso de Especialização e do Núcleo Temático de Direito de Seguros e Resseguros da ESA-SP. Especialista em Direito Contratual e Mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP.
 
Debatedor
Danilo Moraes – Advogado. Gerente de seguro garantia na Willis Tower Watson. Cursando a Especialização em Direito de Seguro e Resseguro da ESA-SP.
 
3º ENCONTRO: 09.06.2021 - TEORIA DA ADSTRIÇÃO EM SINISTROS – REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA VIS-À-VIS AÇÃO JUDICIAL E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
 
Palestrante I
Teoria da Adstrição - Marcelo Galiciano Nunes – Advogado. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, Especialista em administração de negócios pela University of California – Berkeley – EUA.
 
Palestrante II
Negócio Processual Jurídico - Cassio Gama Amaral – Advogado - sócio do Mattos Filho Advogados. Mestre em direito pela Grande Escola de Comércio de Lyon/França e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Professor de pós-graduação na Escola Nacional de Seguros e na Escola Superior de Advocacia.
 
Debatedor
Marcio Alexandre Malfatti – Advogado - sócio da Pimentel e Associados Advocacia. Professor de Processo Civil no MBA de Direito Securitário da Escola Nacional de Seguros e da Conhecer Seguros, Pós-Graduado em Direito de Seguros pela Universidade de Salamanca, Universidade Nova Lisboa e Universidade de Buenos Aires. Foi superintendente Jurídico da Liberty Seguros, gerente do Contencioso da Itaú Seguros e presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos do Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo (Sindseg-SP). Foi presidente da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA-Brasil.
 
4º ENCONTRO: 10.06.2021  - O DEVER DE DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO NO CONTRATO DE SEGUROS
 
Palestrante
Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
 
Debatedores
Walter A. Polido e Christiane H. Furck
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cássio Gama Amaral


link lates: http://lattes.cnpq.br/5889580808913473
Minicurriculo: Advogado - sócio do Mattos Filho Advogados. Mestre em direito pela Grande Escola de Comércio de Lyon/França e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Professor de pós-graduação na Escola Nacional de Seguros e na Escola Superior de Advocacia.


Christiane Hessler Furck


link lates: http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Minicurriculo: Advogada em São Paulo (inscrição 187.346); Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP (2008); Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC-SP (2004); Professora- Assistente do Curso de Direito Contratual do COGEAE-PUC-SP (de 2005 até 2011); Professora convidada do Curso de Pós Graduação e Extensão em Direito Empresarial e Securitário da FMU- SP – Faculdades Metropolitanas Unidas (2006 à 2012); Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Gestão de Riscos, da Escola de Negócios e Seguros – ENS (2007 à 2019); Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Coordenadora do Núcleo Temático de Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Professora da Conhecer Seguros; Relatora da 5ª Turma, do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e Membro do Canal Direito com Elas, no Youtube. Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Secretária geral do Grupo de trabalho de seguro de automóvel.


DANILO MORAES


Minicurriculo: Advogado. Gerente de seguro garantia na Willis Tower Watson. Cursando a Especialização em Direito de Seguro e Resseguro da ESA-SP.


IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO


Minicurriculo: Diretor técnico da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Procurador federal. Bacharel em Direito com pós-graduação e especialização em Ciências Criminais, com foco em crimes contra a ordem econômica e tributária.


MARCELO GALICIANO NUNES


Minicurriculo: Advogado. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, Especialista em administração de negócios pela University of California – Berkeley – EUA.


MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI


Minicurriculo: Advogado - sócio da Pimentel e Associados Advocacia. Professor de Processo Civil no MBA de Direito Securitário da Escola Nacional de Seguros e da Conhecer Seguros, Pós-Graduado em Direito de Seguros pela Universidade de Salamanca, Universidade Nova Lisboa e Universidade de Buenos Aires. Foi superintendente Jurídico da Liberty Seguros, gerente do Contencioso da Itaú Seguros e presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos do Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo (Sindseg-SP). Foi presidente da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA-Brasil.


PAULO DE TARSO SANSEVERINO


Minicurriculo: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.


RAFAEL SCHERRE


Minicurriculo: Diretor técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com foco nos mercados de seguros massificados, pessoas e previdência complementar aberta. Servidor público da ANAC desde 2008, especializado em regulação econômica. Graduado em Economia pela Universidade de Brasília e mestre em Economia pelo Ibmec-RJ.


Richard Hessler Furck


Minicurriculo: Corretor de seguros. Bacharel em comunicação social e direito. Especialista em negociação estratégica pela Universidade de Wharton – EUA. CEO da H&H Corretora de Seguros, da Q+ Consultoria empresarial e do Programa Mentor do Corretor.


Walter Polido


link lates: http://lattes.cnpq.br/1585404610846349
Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-São Paulo (2008). Professor-convidado de diversos centros universitários: Cogeae-PUC-SP; GVLaw-Rio e São Paulo; Faculdade de Direito da USP; UFRJ; UFRS; Escola Nacional de Seguros, Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA-OAB-SP; Universidade Positivo – PR; Escola da Magistratura em SP com IBDS; FESMP - Fundação Superior do Ministério Público de Porto Alegre; Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Rio de Janeiro]; Professor-Emérito da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região. Foi Coordenador acadêmico do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola de Negócios e Seguros - ENS (sete turmas, desde a primeira em São Paulo – 2012-2019, uma em Goiânia-GO e uma em Porto Alegre - RS). Membro do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Árbitro inscrito na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, no Centro Latinoamericano de Mediación y Arbitraje del Seguro y del Reaseguro – AIDA – ARIAS LatinoAmérica, Chile, na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES, na Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste da Bahia – CAMOB e na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - CAMARB – Atuação como árbitro em seguros e resseguros em diversas outras Câmaras: Brasil-Canadá, FGV-Rio, Amcham. Ex-Superintendente de Operações Nacionais e Membro do Conselho Técnico do IRB-Brasil Re (1975-1998). Ex-Diretor Técnico e Jurídico da Munich Re do Brasil Resseguradora S.A (1998-2008). Autor de livros de seguros e resseguro [www.polidoconsultoria.com.br]; Consultor da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda. (desde 2008); Sócio da Conhecer Seguros (www.conhecerseguros.com.br); Co-coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC; Parecerista.




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