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6916 - HOME ESA - Diversidade Étnico-Racial





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 25/05/2021
Data de término: 01/06/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
 
ID: 6916
 
Período:  Dias 25/05/2021 e 01/06/2021
 
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (terças-feiras)
 
Coordenação: Raphaella Reis
Professores:   Alcione Cerqueira Julian
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
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Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: LUTAR, RESISTIR, PERSISTIR.
 
Objetivos Específicos: Conhecer a história do povo preto, desnudar privilégios, estabelecer pontos importantes de representatividade.
 
Ementa: Direito Constitucional. Direito Antidiscriminatório. Direitos Humanos. Relações Étnico-Raciais. Interseccionalidade.
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Conteúdo Programático
 
Aula 1
Percursos de luta e intelectuais de mulheres negras durante a história
A presente aula serve para nos mostrar que desde muito tempo as mulheres negras vêm lutando para serem sujeitos políticos e produzindo discursos contra-hegemônicos.
 
Aula 2
Marcos históricos: conquistas do movimento quilombola
Construído a partir de marcos legais e históricos acerca da política fundiária quilombola, o conteúdo apresenta uma breve contextualização a cada um dos marcos e referências externas.
 
Aula 3
Desnudando privilégios: a luta antirracista
Na presente aula vamos verificar se a leitura de autoras negras por mulheres brancas tem o potencial de desnudar opressões entrecortadas pelo gênero, raça e classe e de incentivar um encontro com o “outro do outro”.Pontos a serem abordados
 
Aula 4
Representação e Representatividade
Na presente aula vamos entender as diferenças e as aproximações das noções de representação e representatividade.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
INSTITUTO DA ADVOCACIA NEGRA BRASILEIRA (Org.). 10 Anos do Estatuto da Igualdade Racial: uma década depois - apontamentos e reflexões. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020.
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA OAB-SP (Org.) COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB-SP (Org.). 10 Vidas Negras Importam? Análises e Reflexões sobre Equidade Racial. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020.
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA OAB-SP (Org.) COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB-SP (Org.). COMENDA LÉLIA GONZALEZ: VOL. 1 - Raça, Gênero e Epistemologia Jurídica Afro-Diaspórica. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020.
JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.
JACCOUD , Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial In. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil : 120 anos após a abolição / Mário Theodoro (org.), Luciana Jaccoud, Rafael Osório, Sergei Soares. – Brasília : Ipea, 2008. p. 131-166.
MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Lisboa: Antígona, 2017.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um Negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Contracorrente, 2019.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.
DRUMMOND, Julia. Casamento e Mulheres Negras: Leis versus Demandas. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado submetida à Universidade de Brasília, UNB, 2006.
RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio. Racismo Estrutural e Aquisição de Propriedade. São Paulo: Contracorrente, 2020.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: <https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59>.
CONCEIÇÃO, Ísis Aparecida. Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: os Limites dos Direitos Humanos Acríticos. Curitiba: Juriá Editora, 2010.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
GONZALEZ, Lélia. A Juventude Negra Brasileira. In: Primavera para as rosas negras: Lélia Gonzalez em primeira pessoa. São Paulo: Diáspora Africana, 2018b [1979].
SAMPAIO, Tamires Gomes. Código Oculto. São Paulo: Contracorrente, 2020.
BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: ESA, 2020.
DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 1. ed., 2016.
WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista da ABPN, n.1, v. 1 mar./jun., 2010.
XAVIER, Giovana. Feminismo: direitos autorais de uma prática linda e preta.Folha de S.Paulo, 19 jul. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/JVA9FJ>.
ANDRADE, Allyne. Direito e políticas públicas quilombolas. São Paulo: D'Plácido, 2020.
 
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN


Minicurriculo: Presidente da Comissão de igualdade Racia - OAB/SP - subseção de Itaquera. Membra da Comissão da Mulher Advogada- OAB/SP. Membra da Comissão de Igualdade Racial - OAB/SP. Membra do GT - Mulheres na Politica - CMA OAB/SP. Membra Cadas. Conciliadora Mediadora - Cadastrada Nupemec. Conselheira Fiscal da IANB (Instituto da Advocacia Negra Brasileira). Escritora do Artigo - Inclusão de Mulheres Advogadas Pretas No Mercado de Trabalho - Livro Inclusão Diversidade e democracia (riac-2020).




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