Organizadores
Instituto Latinoamericano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social – ILTRAS – Seção Brasileira
Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Apoiadores
Associação dos Trabalhistas de São Paulo - AATSP
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Dias 06, 07 e 08 de Maio de 2021
Horário: Das 08:00 às 20:00 horas (quinta-feira, sexta-feira e sábado)
Conferência
06 de maio de 2021
08:20 – 09:00. Abertura Solene
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (ESA OAB SP), Rita Cortez (IAB), Horácio Conde (AATSP) e Otávio Pinto e Silva (ABRAT)
09:00 – 10:00. Conferência de abertura - El papel del empresario hoy.
Juan Solório. Presidente del Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Profesor Universtario y abogado en México.
10:00-10:30. 1º painel - Compliance trabalhista aplicado às empresas.
Rafaela Sionek. Advogada trabalhista empresarial.
10:30 - 11:00. 1º painel - Reflexos da nova lei de licitações na área trabalhista.
Raphael Miziara. Mestre pela UDF. Professor e Advogado.
11:00 - 12:00. 2ª Conferência. A aplicação da LGPD aos contratos de trabalho.
Vólia Bonfim. Professora Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
12:00 - 12:30. 2º painel. Teletrabalho-tabalho misto como ferramentas de gestão empresarial.
Rafael Lara Martins. Conselheiro Federal da OAB e Diretor Geral da ESA OAB GO.
12:30 - 13:00. 2º painel. Trabalho Intermitente.
Domingos Sávio Zainaghi. Presidente Honorário da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
14:00 – 15:00. 3ª conferencia. On Demand: Trabalho sob demanda em plataformas digitais.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Metodologia da ESA OAB SP.
15:00 -15:30. 3º painel. A plataformização das relações de trabalho.
André Zieperer. Advogado. Prof. Univ. Pesquisador pela USP / Getrab. Membro do IAB. Conselheiro da AAT-PR
15:30 – 16:00. 3º painel. O futuro do trabalho, Gig Economy e projetos de lei no Brasil.
Olívia Pasqualeto. Professora da FGV e da Universidade São Judas
16:00 – 17:00. 4ª Conferencia – As reformas na Previdência Social na América Latina.
Augustin Émane. Professor de La Université de Nantes, France.
17:00-17:30. 4º painel. Projetos para instituição da renda mínima/renda universal no Brasil.
Juliana Teixeira Esteves. Professora da UFPE
17:30 – 18:00. 4º painel. Perspectivas para a seguridade social no Brasil.
Marco Aurélio Serau Júnior. Professor da UFPR.
18:00 – 19:00 – 5ª Conferência. O futuro da previdência privada.
Juliano Sarmento Barra. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
7 de mayo de 2021
09:00-10:00 – 6ª Conferência - “El derecho a la desconexión digital”.
Sonia Amparo Quiñonez Lopez. Abogada Senior del área de Gestión de Relaciones de Trabajo de América Móvil Perú S.A.C. (CLARO). Miembro de la Delegación Peruana de Jóvenes Juristas -subsección americana- de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - SIDTySS.
10:00-10:30 – 5º painel. O impacto do teletrabalho na saúde psíquica dos trabalhadores.
Adriana Calvo Pimenta. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ; coordenadora de direito individual da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
10:30 – 11:00 – 5º painel. El teletrabajo de la ficcion a la nueva normalidade.
Gustavo Saturno. Professor de la Universidad de ILSMO de Panamá.
11:00 – 11:30 – 6º painel. “O mito EUA”: um país sem direitos trabalhistas?
João Renda. Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região. Mestre em direito pela UERJ.
11:30-12:00 – 6º painel. A litigância trabalhista no Japão.
Paula Esteves da Costa. Mestre em Direito do Trabalho pela USP.
12:00 – 12:30 – 7º painel. A crise do princípio da proteção em tempos de pandemia.
Leone Pereira. Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social.
12:30 - 13:00 – 7º painel. Evolução do conceito de dano moral.
André Molina. Juiz do Trabalho na 23ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
14:00 – 15:00 – 7ª Conferência. Os desafios da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista.
Otávio Pinto e Silva. Professor da USP e Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
15:00- 15:30 - 8º painel. Salário Maternidade e risco ambiental.
Ivani Contini Bramante. Desembargadora no TRT 2ª região e Professora na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
15:30-16:00 - 8º painel. Serviço judiciário telepresencial.
Lorena de Mello Rezende Colnago. Juíza do Trabalho no TRT da 2ª Região. Professora.
16:00 – 17:00 - 8ª Conferência. Desafios do sindicalismo num mundo cada vez mais tecnológico.
José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Professor da CESUPA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Procurador Regional do Trabalho aposentado.
17:00-17:30 - 9ª painel. El rol de la autonomía colectiva en el desarrollo del Derecho Laboral en la América Latina.
Andrea Rodríguez Yaben. Abogada egresada de la Universidad de la República (Uruguay), Diplomado en Derecho Laboral Colectivo en la Universidad Diego Portales (Chile), Magister (c) en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de Talca (Chile).
17:30-18:00 - 9º painel. Los desafios del derecho de Huelga.
Lucas Caparrós. Professor de la Universidad de la Universidade de Buenos Aires.
18:00 – 19:00 – 9ª Conferência. A tutela jurídica do Trabalho em Plataformas Digitais.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP. Professor do Mackenzie, da FGV e da Universidade São Judas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
8 de maio de 2021
09:00-10:00 - 10ª conferência. Perspectivas do direito sindical ante os avanços tecnológicos: evolução ou retrocesso?
Teresa Aparecida Asta Gemigani. Desembargadora Vice-Presidente Judicial do TRT da 15ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
10:00-10:30 - 10º painel. Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social.
Marcelo Freire Sampaio Costa. Procurador do Trabalho na 2ª Região. Professor concursado na Unisantos e de diversos cursos de pós-graduação.
10:30-11:00 - 10º painel. A negociação coletiva e o futuro do direito do trabalho.
Carolina Silva Silvino Assunção. Juíza do Trabalho no TRT da 3ª Região. Professora Universitária.
11:00 – 11:30 - 11º painel. Controle e interpretação da normas internacionais do trabalho: de quem é a última palavra?
Brena Bonfim. Professora e coordenadora na Unifor.
11:30-12:00 - 11º painel.
Bento Herculano Duarte Neto. Desembargador Federal do Trabalho. Professor Titular da UFRN. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
12:00-12:30 - 12º painel. Controle de Constitucionalidade em tempos de Coronavírus.
Manoel Jorge e Silva Neto. Subprocurador-Geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
12:30-13:00 - 12º painel. La reforma Laboral em México.
Leobardo Lopes Morales. Catedratico de la Escuela Superior de Derecho de Tlaxcala e Membro do Instituto Latinoamericano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da Academia Mexicana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
13:00 – 15:00 - Reunião do Grupo Latinoamericano – Cambios en las corrientes migratoria
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Peru – Marco Mejia Acosta. Coordinador del Diplomado en Gestión de Relaciones Laborales de la Universidad Antonio Ruiz de Montoya Jesuitas de Perú. Máster en Relaciones Laborales y Empleo por la Universidad de Castilla – La Mancha, Máster en Derechos Fundamentales por la Universidad de Castilla – La Mancha, Segunda Especialidad en Formación Educativa en la Facultad de Educación de la PUCP. Especialista en Derecho Tributario por la PUCP. Participa en el Diálogo Social de Perú, como representante de organización vinculada al sector trabajo ante el Pleno del Consejo Nacional del Trabajo y Promoción del Empleo (CNTPE). Miembro de International Labour and Employment Relations Association (ILERA), Suiza. Experiencia docente y en asesoría sobre tributación laboral, igualdad salarial y género en relaciones laborales.
15:00-16:00 - 11ª Conferência internacional. Los efectos psicosociales del teletrabajo durante la pandemia COVID-19 en Costa Rica.
Heidy Cáseres. Co-fundadora de la Fundación Iuris Anima Laboris.
16:00-17:00 - Conferência de encerramento - . La visión del cambio en la cultura como el activo más valioso de las empresas
Martha Monsalve Cuellar. Presidente do Conselho Consultivo do ILTRAS.
Comissão Organizadora:
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Gustavo Saturno
Leobardo Lopes Morales
Olívia Pasqualeto
José Cláudio Monteiro de Brito Filho