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Cursos

6865 - EVENTO - II Congresso Internacional da Advocacia e Ciência Jurídica





A quem se destina: Evento indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
Período: Das 09:00 às 21:00 horas (quarta, quinta-feira e sexta-feira)
Data de início: 26/05/2021
Data de término: 28/05/2021
 
ID: 6865
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso serão enviados antes do evento e a transmissão ocorrerá no canal do YouTube da ESA/OABSP: https://www.youtube.com/user/esaoabsp 
 
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
 
Organização
 
Núcleo de Pesquisa da ESA/OABSP
 
Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - GEMDIT/USP.
 
Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
 
 
 
Dias 26, 27  e 28 de Maio de 2021
 
Horário: Das 09:00 às 21:00 horas (quarta e quinta-feira)
 
 
Dia 26 de Maio
 
09h - 10h
 
Abertura do evento
 
Vice-Presidente da OABSP -  Dr. Ricardo Toledo Santos Filho
Diretora Tesoureira da OABSP - Raquel Elita Alves Preto  - 
Prof. Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Diretor ESASP
Prof. Dr. Adriano de Assis Ferreira - Coordenador Geral da ESASP
 
 
Abertura dos trabalhos
Prof. Dr.  Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
 
 
PAINEL I PESQUISA EDUCAÇÃO JURÍDICA
 
10h - 11h
 
A perspectiva internacional na educação jurídica brasileira - impactos no ensino, pesquisa e extensão - Módulo 01
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos
 
Pesquisa e Educação Jurídica - Módulo 01
Prof. Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri
 
11h - 12h
 
Educação jurídica no Brasil: perspectivas e desafios - Módulo 02
Prof. Dra. Luciana Aboim Machado
 
Educação, Pesquisa e Pós-graduação: o papel dos intelectuais jurídicos” - Módulo 02
Prof. Dra. Maria Claudia Antunes de Souza
 
12h - 13h - Intervalo
 
13h - 14h 
 
O Diagnóstico em Pesquisa para a Educação em Direitos Humanos face a Cidadania Plena - Módulo 04
Prof. Dr. Pablo Jiménez Serrano
Prof. Dra. Regina Célia Martinez
 
15h - 16h
 
Direito Disruptivo - Módulo 05
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto
 
Evolução da pesquisa da pós graduação em Direito -  Módulo 05
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
 
16h - 16h15 - Intervalo
 
16h15 - 17h15
 
Direito e Economia: as transformações no mundo do trabalho - Módulo 06
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzo
 
O capitalismo e a dissolução das relações salariais - Módulo 06
Prof. Dra. Magda Biavaschi
 
PAINEL II SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA, CULTURA E TEORIAS JURÍDICAS
 
 
18h15 - 19h15
 
NADIR, ENADIR e pesquisas em antropologia do direito no Brasil - Módulo 08
Prof. Dra. Ana Lúcia Pastore
 
 
 
Dia 27 de Maio
 
9h00 - 10h00
 
História e Direito: o caso do regime militar brasileiro - Módulo 10 - 3ª Conferência
Prof. Dr. Marcos Napolitano 
Prof. Ms. Erik Chiconelli Gomes
 
10h00 – 10h30
 
Sociologia das Profissões Jurídicas - Módulo 11-A
Prof. Dra. Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
11h00 - 12h00
 
La pandemia COVID 19 y el futuro de las migraciones internacionales - Módulo 12
Prof. Dr. Gustavo Saturno
 
12h00 - 13h00  - Intervalo
 
PAINEL III - DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
 
13h00 – 14h00
 
La protecctión a ala intimidad de los trabajadores en teletrabajo - Módulo 13 – 4ª Conferência Internacional
Prof. Dr. José Francisco Castro
 
14h00 – 15h00
 
Módulo 14
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos
Diversidade e Sustentabilidade na Advocacia
Prof. Dra. Maíra Marques Fonseca
 
15h00 – 16h00
 
LGPD e relações de trabaho -  Módulo 15
Prof. Dra. Olívia Pasqualeto
Prof. Associada Maria Hemília Fonseca
 
16h00 – 17h00
 
As novas tecnologias à saúde nos tribunais -  Módulo 16
Prof. Dra. Marli Sampaio
 
Transferência de Tecnologia - Módulo 17
Prof. Dr. Leandro Moreira Valente Barbas
 
17h00 – 18h00
 
Algoritmos e subsunção do trabalho ao capital -  Módulo 18 – 5ª Conferência
Prof. Dr. Flávio Roberto Batista
 
18h00-18h15 - Intervalo
 
18h15 - 19h15 -  Módulo 19
Prof. Dr. Jorge Souto Maior
 
19h20 - 20h - Inteligência artificial e Direito do Trabalho - Módulo 19
Prof. Associado Guilherme Feliciano
 
20h - 20h40 - Smart Contracts e o futuro dos contratos - Módulo 20
Prof. Ms. Caio Sanas
 
 
Conferência de Encerramento - 20h40 
 
Pandemia, regulação do trabalho em plataformas digitais e o seu enfrentamento pelo Judiciário Trabalhista
Prof. Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
 
Dia 28 de Maio
 
9h- Soft skills en la formación jurídica
Profa. Dra. Isabel Espín
 
Apresentação dos trabalhos dos GTs
Link será enviado por e-mail aos aprovados.
 
 
 
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriano de Assis Ferreira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1917011515776326
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.


Amarílis Costa


Minicurriculo: Advogada, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP. Presidente da Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa da OAB-SP , Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção do Tatuapé, Membra Executiva das Comissões da Mulher Advogada, de Igualdade Racial, e de Política Criminal e Penitenciária da OAB Seccional São Paulo. Pesquisadora do GEPPIS – EACHUSP


Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer


Minicurriculo: Graduada em Ciências Sociais (1986) e em Direito (1988) pela USP. Advogada (1989).Mestre (1994) e Doutora (2002) em Antropologia Social também pela USP.Colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) desde 1988.Professora universitária desde 1988 e docente do Departamento de Antropologia da USP desde 2003. Líder do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP) desde 2008.Organizadora dos Encontros Nacionais de Antropologia do Direito (I, II, III, IV, V e VI ENADIR - 2009, 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019).Coordenadora do projeto Diálogos antropológico-jurídicos franco-brasileiros, em parceria com o Laboratório de Antropologia Jurídica de Paris (LAJP), de 2013 a 2016 (Programa USP-COFECUB).Professora do Master en Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca, Espanha, em 2014 e 2016.Pesquisadora visitante na Universidade de Poitiers, França, entre 2018 e 2019.Presidiu a Comissão de Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, FFLCH-USP (de 2008 a 2012); a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP, de 2011 a 2012); chefiou o Departamento de Antropologia da USP (de 2013 a 2017) e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da FFLCH-USP (de 2017 a 2018).Atual secretária executiva da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), gestão 2019-2020, e Coordenadora do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos (CEPH) da FFLCH-USP, gestão 2019-2022.Trabalha no campo da Antropologia do Direito, principalmente com os temas: tribunais do júri, jurisprudência e narrativas de violência, direitos humanos, demandas por reconhecimento de direitos, acesso à justiça, profissionais e profissões do direito, sistemas de justiça criminal e criminologia.


André de Carvalho Ramos


link lates: http://lattes.cnpq.br/3246632731928851
Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Professor da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Procurador Regional da República.


Antonio Rodrigues de Freitas Junior


Minicurriculo: Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, por onde também obteve seu Mestrado, Doutorado e Livre-Docência. Atualmente é Professor Associado 2 da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (desde 2002), pesquisando com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Proteção Social do Migrante, e Solução Não-judiciária de Conflitos, em cuja área foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Prêmio "Conciliar é Legal - Ensino Superior (2017)". Foi Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça (2002), Procurador Legislativo do Município de São Paulo, (concurso público em 1991), primeiro Diretor Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (D.O.C. 22.02.2011), e seu Diretor-Executivo até 2017,etc..


Caio Sanas


Minicurriculo: Coordenador de Pós-Gradução - Cogna Educação. Professor universitário de Direito Empresarial. Professor de Pós-Graduação. Professor de Direito Empresarial na Rede LFG - preparatório para concursos públicos. Professor eventual no Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Lorena/SP) e no Centro Universitário de Itajubá (MG) - Direito de Empresa. Possui graduação em Direito (2015). Pós-Gradução (2016) - Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu IDPEE - Coimbra/Portugal (2016). especialista em Direito Societário (2018) Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de cursos complementares na mesma instituição voltado para a atuação econômica/empresarial - Atos e Contratos Societários Complexos; Estruturas de Investimento; Tributação em Operações Societárias, Técnicas de Negociação em Fusões e Aquisições (M&A); Mestre em Inovação Tecnológica na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Advogado. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 36º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. (2019/2021)


Erik Chiconelli Gomes


Minicurriculo: Possui graduação em Ciências Sociais pela FFLCH/USP (2008), Direito pela FD/USP (2017) e História na FFLCH/USP (2021). Especialista em Economia do Trabalho, IE-Unicamp (2016) e Especialista em Direito do Trabalho pela FD/USP (2018). Mestre em História Econômica (2018), PPGHE/USP, atualmente é Doutorando em História Econômica no PPGHE/USP, pesquisando o tema da História da Justiça do Trabalho e Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Tem experiência na área de Ciência Política, Economia do Trabalho, com ênfase em Teoria Política Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político latino-americano, federalismo e reforma do estado, direito do trabalho e sindicalismo.


Fabio Ramazzini Bechara


link lates: lattes.cnpq.br/6852406985950434
Minicurriculo: Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da Universidade de São Paulo. Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.


Flávio Roberto Batista


link lates: http://lattes.cnpq.br/9780366179606149
Minicurriculo: Possui graduação em Direito (2005), é mestre (2008) e doutor (2012) em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito da Seguridade Social.


Gianpaolo Poggio Smanio


link lates: http://lattes.cnpq.br/9297681530922931
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é livre da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, responsabilidade penal, juizado especial criminal, interesses difusos.


Gustavo Saturno


Minicurriculo: Advogado formado pela Universidade Católica Andrés Bello de Caracas, Mestre "com grandes honras", em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Santa Maria La Antígua de Panamá, especialista em Direito Comercial pela Universidade Central da Venezuela e professor de Direito do Trabalho na Universidade Interamericana de Panamá.


ISABEL ESPÍN


Minicurriculo: Profesora Titular de Derecho Civil en la Universidad de Santiago de Compostela, España (1995). Sus principales líneas de investigación son la propiedad intelectual, el derecho agroalimentario, el derecho de contratos y el derecho privado europeo. Licenciada por la Universidad de São Paulo (USP 1986) y doctora en Derecho por la Universidad de Santiago de Compostela (1992) es autora de 8 monografías y de más de 100 artículos científicos y capítulos de libros. Profesora invitada en diversas universidades española y extranjeras, ha dedicado los últimos cinco años al estudio de las nuevas tecnologías en la enseñanza jurídica.


João Eberhardt Francisco


Minicurriculo: Doutor e mestre em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campus Alphaville). Professor dos cursos de pós graduação lato sensu Fundação Getúlio Vargas - FGV Law, em São Paulo. Desenvolve pesquisa sobre desigualdade e acesso à justiça. Pesquisador do grupo de acesso à justiça e litigiosidade repetitiva, da Faculdade de Direito da USP, de processo civil e tecnologia da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e do projeto "Global Access to Justice". Advogado em São Paulo.


Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Jorge Luiz Souto Maior


link lates: http://lattes.cnpq.br/2345134227360839
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.


Jorge Miranda


Minicurriculo: Jorge Miranda é um dos mais distintos constitucionalistas portugueses. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de doutoramento. É também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. Desenvolve projectos de investigação em todas estas frentes e é o Investigador Principa l, no âmbito do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP), do projecto de investigação plurianual com o título Informal Changes in Constitutional Law, com um enfoque na problemática da “Mutação Tácita” da Constituição no Direito Constitucional Português, Europeu e da América do Sul. Participou activamente na redacção da Constituição Portuguesa e das Constituições de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe. É Professor Honorário da Universidade do Ceará e recebeu o título de Doutor Honoris Causa de várias instituições como a Universidade do Porto, a Universidade de Lovaina, a Universidade de Vale do Rio dos Sinos e a Universidade de Pau. Foi condecorado com várias distinções entre as quais a Gr&atil de;-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França.


José Francisco Castro


Minicurriculo: Doctor en Derecho, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso. Magíster en Derecho de la Empresa, Pontificia Universidad Católica de Chile. Máster en Dirección de Recursos Humanos, Universidad Diego Portales. Abogado y Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad de Chile. Ha cursado estudios de Postgrado de Especialización en Derecho del Trabajo en la Universidad de Castilla-La Mancha y en la Universidad de Salamanca, España. Se desempeñó entre 2014 y 2018 como Jefe del Departamento Jurídico de la Dirección del Trabajo. Autor de numerosas publicaciones sobre temas laborales en revistas especializadas. Autor del libro “Los derechos laborales en el nuevo régimen concursal” (Thomson Reuters, 2014). Autor del libro “La protección de la intimidad del trabajador” (DER Ediciones, 2020). Actualmente se desempeña con Investigador del Departamento de Estudios de la Dirección del Trabajo y Profesor del Magíster en Derecho, LLM UC, de la Pontificia Universidad Católica de Chile, mención Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Es Director de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y Seguridad Social (SCHDTSS).


Leandro Moreira Valente Barbas


link lates: http://lattes.cnpq.br/2974856758149399
Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado formado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP/EDESP).


Luciana Aboim


Minicurriculo: Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Formas Adequadas de solução de conflitos. Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora de Instituição de Ensino Superior do INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais". Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Membro e Coordenadora da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade. Consultora da Ergon Associates (London) em projetos da União Europeia. Vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Guillermo Cabanellas.


Maíra Silva Marques da Fonseca


Minicurriculo: Advogada e professora. Doutora em Direito do Trabalho pela USP.


Marcos Napolitano


Minicurriculo: Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, onde leciona História do Brasil Independente. É autor dos livros "1964: História do Regime Militar brasileiro" (Contexto, 2014) e "Coração Civil: a vida cultural brasileira sob o regime militar" (Intermeios, 2017).


MARLI APARECIDA SAMPAIO


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4201932T9
Minicurriculo: Advogada. Pós-doutoranda em Direito Civil (Faculdade de Direito USP 2021-2023). Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Professora. Advogada. Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994). Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA -OAB-SP 2020-2022). Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007).


Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto


Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) em 2019. Também em 2019, foi contemplada na Chamada Syllf Research Abroad com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Foi bolsista de Iniciação Científica e bolsista de Treinamento Técnico III com o apoio da FAPESP. Associada ao Instituto Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professora da Universidade Paulista. Professora da Universidade São Judas Tadeu. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora sênior do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, realiza Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo.


RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA


Minicurriculo: Pesquisadora em nível de pós-doutoramento do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. Advogada e Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho - RJ (2009). Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento "Sociologie/Droit".


REGINA CÉLIA MARTINEZ


Minicurriculo: Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jornalista Registro Ministério do Trabalho e Emprego . Advogada, Professora Titular Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Jales UNIJALES. Pesquisadora Escola Superior de Advocacia(2020) Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo(EPM). Vice Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais desde junho de 2015(triênio 2018-2021). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação - São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - BASIS. Parecerista de diversas Revistas. Consultora Jurídica.


Renata Miranda Lima


Minicurriculo: Advogada, professora e pesquisadora. Mestre em Direito, Pós-Graduada em Compliance pela o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - IDPEE. Pós-Graduada pela Universidade Castilla La Mancha - UCLM em negociação, conciliação e mediação em resolução de conflitos. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direitos Fundamentais Internacionais. Foi coordenadora Adjunta do Núcleo de bolsas e desenvolvimento Acadêmico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Formada em ações Adovocacy pelo curso AdvocacyHub.




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