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6821 - HOME ESA - Aspectos Básicos da Auditoria Trabalhista





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 18/05/2021
Data de término: 25/05/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
 
ID: 6821
 
Período:  Dias 18/05/2021 e 25/05/2021
 
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (terças-feiras)
 
Coordenação: Raphaella Reis
Professores:   Paula Brito
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
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Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Noções básicas à jovem advocacia e a empreendedores sobre aspectos básicos de auditorias trabalhistas, benefícios de sua realização e passos introdutórios para a gestão de compliance nas relações de trabalho.
 
Objetivos Específicos: Capacitação da advocacia e fornecimento de ferramentas multidisciplinares para atendimento de demandas analíticas nas relações de Trabalho; conscientização da classe empreendedora de pequeno e médio porte acerca das necessidades de avaliações externas.
 
Ementa: Direito do Trabalho. Auditoria. Due diligence . Compliance de Trabalho.
 
Conteúdo Programático
 
1. INTRODUÇÃO À AUDITORIA TRABALHISTA
- diferenças entre auditoria e due diligence;
- auditoria de trabalho com fim empresarial ( pelo comprador e pelo vendedor)
- auditorias processuais: usos e modalidades
 
2. TONE AT THE TOP : ELEMENTOS DE COMPLIANCE APLICADOS À AUDITORIA
- estruturação da liderança
- além da CLT: responsabilidade social, diversidade, inclusão e questões em voga
 
3. ETAPAS, ORGANIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E DINÂMICA DE TRABALHO
- Análise processual: inicial, defesa, atas, sentença, recursos, cálculos e execução: depósitos.
- amostragem dos documentos
- organização do ambiente
- cursos e oficinas: qualificação profissional
- relatórios do RH
- checklists, QAs e outros documentos;
 
4. PONTOS SENSÍVEIS DA AUDITORIA
- contratações
- estabilidade
- jornada
- ambiente
- dispensas
 
5. TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO DE CONTINGÊNCIAS
- gradação da contingência
- contingências trabalhistas,
- relatórios e recomendações 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
GAMA, Andréia de Sousa. Trabalho, família e gênero. Cortez, 2015.
LIMA, Mônica Angelim Gomes de; FREITAS, Maria do Carmo Soares de; PENA, Paulo Gilvane Lopes; TRAD, Sérgio. Estudos de saúde, ambiente e trabalho: aspectos socioculturais. EDUFBA, 2017.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Método, 2015.
PIMENTA, Adriana Calvo. Manual de Direito do Trabalho. Saraiva, 2020.
JOBIM, Rosana Kim. Compliance e Trabalho. Tirant Lo Blanch, 2018.
COELHO, Juliana Moura Ribeiro; RIBEIRO, Osni Moura. Auditoria. Saraiva, 2017.
MENCHISE, Eduardo. Auditoria comportamental: Guia para melhoria contínua de segurança do trabalho. Viseu, 2017.
 
 
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

PAULA FERREIRA BRITO


Minicurriculo: Advogada. Secretária Geral da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP. Pós-Graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale e, em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Técnica em Contabilidade pela ETEC Martin Luther King. Habilitada em Técnicas e Ferramentas de Negociação, Provisionamento e Contingências de Processos Jurídicos, Direito Empresarial Estratégico: Gestão de Inovação, Corrupção E Compliance: Desafios Contemporâneos, Plataformas Digitais - Novas Formas De Trabalho, Proteção De Dados: Riscos e Soluções Jurídicas, Direito Previdenciário Empresarial e Prática de Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia - ESA OAB-SP. Habilitada em Gestão de Projetos Sociais e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD pelo SENAC. Ex-gestora de projetos sociais pela Associação PANEB. Integrante do Conselho Editorial da Rede Femijuris.




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