6800 - HOME ESA - Aprimoramento da redação jurídica (Sem interação)

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 07/04/2021
Data de término: 14/04/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
 
1 - Atenção - Transmissão ao vivo sem interação - Streaming.meet.
 
2 - Em caso de dúvidas enive e-mail para faleconosco@esa.oabsp.org.br
 
ID: 6815
 
Período:  Dias 07/04/2021 e 14/04/2021
 
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Luís Gustavo Conde
 
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
 
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Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
 
O curso tem por objetivo aprimorar a técnica de escrita tanto daquele que inicia sua atuação na área do Direito Processual Civil, quanto do profissional que deseja atualizar sua prática para atingir melhores resultados.
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito para a elabora-ção de peças processuais com uma redação clara, objetiva e eficaz, por meio de uma abor-dagem coerente com a ciência processual moderna.
 
Objetivos Específicos
 
O curso tem por objetivo específico convidar o advogado civilista a revisitar sua técnica de redação jurídica, analisando de modo teórico e prático a legislação processual civil, a doutrina e a jurisprudência, construindo uma elaboração de peças processuais assertivas, sem perder a identidade do texto próprio.
 
Ementa  
 
Direito Processual Civil – Aprimoramento da redação jurídica
 
Conteúdo Programático
 
1. Revisitando os próprios textos
1.1. Análise da evolução do direito processual civil
1.2. Do leigo ao profissional
1.3. Brocardos e termos técnicos
1.4. A interpretação da Lei
1.5. O uso da jurisprudência e da doutrina
1.6. A aparência da petição
 
2. O peticionamento assertivo
2.1. Projeto Petição 10, Sentença 10
2.2. A narração dos fatos
2.3. Clareza, objetividade e abreviações
2.4. O texto da lei
2.5. A coerência da jurisprudência
2.6. Formatação das peças processuais
 
3. Da identidade própria
3.1. Raciocínio jurídico
3.2. Dos fatos, do direito e dos pedidos
3.3. “Muletas” de redação
3.4. Citações pontuais
3.5. O convencimento pela razão
3.6. A prática da revisão
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm
 
 
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 
 

Professores

LUÍS GUSTAVO CONDE

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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