6728 - Linha ESA Direito Processual: Processo Civil Empresarial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19h00 às 21h00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 27/04/2021
Data de término: 13/05/2021
Quantidade de aulas: 6 aulas
ESA Direito Processual
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática do Direito, fortalecendo sua atuação para efetivo e amplo acesso à justiça, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na seara processual.
Indicado a quem deseja utilizar os institutos processuais para pacificação dos litígios por meio de órgãos e sujeitos estatais e não-estatais e para e tutela coletiva de direitos, atualizando horizontes teóricos e fortalecendo a atuação cotidiana.
ID: 6728
Período: Dias 27/04/2021, 29/04/2021, 04/05/2021, 06/05/2021, 11/05/2021 e 13/05/2021.
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 240,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIRPROCESSUAL6728
Ementa
O curso se destina a profissionais, advogados ou não, que atuam na área de direito civil empresarial e visam estudar e aperfeiçoar seus conhecimento de processo civil, tendo como propósito o desenvolvimento de estratégias do direito empresarial, visando o uso de procedimentos para redução dos riscos econômicos, renegociação de dívidas, revisão de contratos, com tutelas antecipatórias e recursos necessários para otimização das competências de gestão.
Objetivos
Proporcionar uma visão do novo processo civil empresarial, com avaliação e escolha dos meios processuais necessários para satisfação dos interesses dos gestores, administradores e empresários. Estudar a teoria da imprevisão e da força maior aplicada aos negócios jurídicos privados, com medidas de suspensão das exigibilidades das obrigações contratuais. Aprimorar a interpretação dos princípios do processo cognitivo, defesa, reconvenção, recursos, cumprimento de sentença e demais procedimentos.
Conteúdo Programático
Aula 1
PROCESSO COGNITIVO: Do sujeito do processo. Representação da pessoa jurídica. Citação da pessoa jurídica. Deveres das partes. Da intervenção de terceiros. Interesses contratuais. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Procedimentos para inclusão dos sócios responsáveis. Da dispensa da instauração do incidente.
Aula 2
DO PROCESSO EMPRESARIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES EMPRESARIAIS: Das necessidades processuais da empresa. Do indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Objetivos do processo civil empresarial. Tutela antecedente ou incidental. Tutela de urgência. Da probabilidade de direito e perigo de dano. Do procedimento da tutela antecipada antecedente. Tutela cautelar em caráter antecedente. Cessação de eficácia da tutela. Tutela de evidência.
Aula 3
PROCESSO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO: Estratégicas jurídicas para redução da dívida tributária. Competências dos entes federativos e autoridade fazendária. Mandado de segurança e justa causa. Mandado de segurança preventivo. Ações declaratórias tributárias. Ação anulatória. Ação de repetição de indébito e compensação de tributos. Ação de consignação em pagamento. Defesa em processo de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal. Procedimentos para suspensão de exigibilidade do débito.
Aula 4
RECURSOS: Decisões judiciais. Interpretação das decisões. Busca da segurança jurídica e igualdade pelos “precedentes” no CPC/2015. Teoria geral dos recursos. Recursos ordinários em espécie (apelação, agravo e embargos declaratórios). Recursos extraordinários em espécie (recursos extraordinário e especial). Procedimento em situações de urgência recursal.
Aula 5
AULA PRÁTICA SOBRE RECURSOS: Estratégias recursais. Elaboração dos recursos. Requerimentos recursais de urgência.
Aula 6
AULA PRÁTICA DE DEFESA JUDICIAL EMPRESARIAL: Estratégias de defesa com foco nos planos de ações de gestão corporativa. Análise econômica processual e teoria efficient breach.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7560881379486970
Minicurriculo: Minicurriculo: Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU - São Paulo. Pós-Graduado (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia São Paulo. Professor de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca, Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMP e Escola Superior de Advocacia - ESA São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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