6683 - Linha Direito Empresarial: Compliance Empresarial
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 18/05/2021
Data de término: 20/05/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Direito Empresarial
O que é?
ESA DIREITO EMPRESARIAL é uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o aluno da Escola Superior Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática em Direito Empresarial, focando, em especial, em Compliance e prevenção de riscos para integridade empresarial, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e contratos empresariais, entendidos em um contexto mais amplo de um Direito Empresarial voltado ao cumprimento da função social das organizações, de modo que estejam atentas a direitos e interesses da comunidade em que atuam, fortalecendo reflexões sobre a emergência de um Direito Empresarial Público e fomentando a discussão quanto a teorias críticas na seara empresarial.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos do Direito Empresarial, fortalecendo a atuação cotidiana em âmbito nacional e, em casos específicos, em âmbito internacional.
ID: 6683
Período: Dias 18/05/2021 a 20/05/2021
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenação: Paula Lippi
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 80,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: EMPRESARIAL6683
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentação abrangente sobre o Compliance e sua aplicação no ambiente empresarial.
Objetivos Específicos: Apresentar fundamentação legal do Compliance no Brasil e demonstrar a aplicabilidade do compliance nas empresas por meio do funcionamento do Programa de Integridade (também denominado de Programa de Compliance) analisando-se em especial alguns pilares do Programa.
Ementa: Compliance; Integridade; Anticorrupção; Empresarial; Programa de Compliance.
Conteúdo Programático
Aula 1: O que é Compliance. Origens do Compliance. Legislação Anticorrupção no Brasil. Compliance nas Empresas.
Aula 2: O que é o Programa de Compliance. Pilares do Programa. Código de Conduta e Políticas. Canal de Denúncias e Treinamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSI, Marcos. Gestao De Compliance E Seus Desafios. São Paulo: Editora Saint Paul, 2013
CANDELORO, Ana Paula (Org.). Compliance 360º - Riscos, Estrategias, Conflitos E Vaidades No Mundo Corporativo. São Paulo: Editora Trevisan, 2012.
COIMBRA, Marcelo De Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi. Manual De Compliance: Preservando A Boa Governanca E Integridade Das Organizacoes. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & ?Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
FRANCO, Isabel Org. Guia Prático de Compliance. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência Na Prática. São Paulo: 2014. ?
NEVES, Edmo Colnaghi. Compliance empresarial: o tom da liderança - estruturas e benefícios do programa. São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendencias Em Governanca Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
SERPA, Alexandre. Compliance Descomplicado. CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2015
FCPA – GUIDE
UKBA – GUIDANCE
US SENTENCING COMMISSION – GUIDELINES MANUAL
GUIDANCE ON EVALUATION OF CORPORATE COMPLIANCE PROGRAMS
GUIAS CGU – BRASIL
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6707909048096991
Minicurriculo: Mestre e Especialista pela PUC/SP. Certificação Profissional em Compliance e Ética-Internacional, pela SCCE-Society of Corporate Compliance and Ethics dos Estados Unidos. Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV. Compliance pela INSPER/SP. ESG e Capitalismo Sustentável pela Berkeley Law School. Extensão em Programa de Negociações pela Harvard Law School. Professora de pós-graduação. Membro do IBDEE - Instituto Brasileiro de Ética Empresarial. Advogada mais admirada desde 2019 pela Análise 500. Fundadora do escritório Lippi Advocacia Empresarial e da Compliance Transforma Treinamentos. Professora de pós-graduação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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