Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

6656 - Direito da Cidadania: Direito e Mobilidade Humana: Perspectivas práticas do atendimento jurídico a refugiados e migrantes





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças, quartas e quintas)
Data de início: 23/03/2021
Data de término: 15/04/2021

Quantidade de aulas: 10 aulas

 

ESA Direito da Cidadania
 
 
O que é?
 
ESA DIREITO DA CIDADANIA é uma linha que objetiva conduzir  o (a) aluno (a) à reflexão crítica e intervenção sobre Direitos afeitos à cidadania, entendida enquanto processo contínuo de construção coletiva que almeja a realização e ampliação de direitos individuais, sociais e políticos.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos de implementação da defesa individual e coletiva, atualizando horizontes teóricos e fortalecendo a atuação cotidiana.
 
 
ID: 6656
 
Período:  Dias 23/03/2021, 24/03/2021, 25/03/2021, 31/03/2021, 01/04/2021, 07/04/2021, 08/04/2021, 14/04/2021 e 15/04/2021
 
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças, quartas e quintas)
 
Coordenação: Carla Mustafa, Vitor Bastos e Celso Santos
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00
 
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCIDADAO6656
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Fomento de aperfeiçoamento profissional da advocacia em prática de atendimento jurídico a refugiados e migrantes.
 
Objetivo Geral
 
Atualização da advocacia sobre as principais instituições, plataformas e boas práticas compatíveis com o Direito Internacional dos Direitos Humanos no trato a refugiados e migrantes em busca de orientações jurídicas.
 
Objetivos Específicos
 
Fornecer espaço de formação técnica da advocacia para atuação perante à população refugiada e migrante, em especial através de relatos de profissionais da área e estudos de caso sobre situações recorrentes no atendimento a essa população.
 
Ementa
 
Formação teórica e prática, com foco nos Direitos Humanos, trazendo temas que permitem atuali-zar a advocacia sobre demandas recorrentes no atendimento jurídico a refugiados e migrantes.
 
Conteúdo Programático
 
 
23/03/2021
 
Aula 1 - Introdução - Estabiliz ação de conceitos, marco legal, constitucional e convencional, possibilidades de atuação da advocacia privada no Direito Migratório/da Mobilidade Humana.
 
Prof. Celso de Oliveira Santos - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
Aula 2 - Governança da migração no Brasil: apresentação aos órgãos e procedimentos relacionados à política migratória nacional. 
 
Profa. Carla Mustafa - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
24/03/2021
 
Aula 3 - Plataforma SisConare: apresentação das plataformas e estudos de casos práticos
 
Profa. Gabriella Oliveira - Coordenadora de Políticas de Refúgio da Coordenação Geral do Conselho Nacional de Refugiados.
 
25/03/2021
 
Aula 4 - Plataforma Migranteweb: apresentação da plataforma e estudo de casos práticos
 
Profa. Tatiana Maria Gaia Prado - Sócia da EMDOC Serviços Especializados e responsável pelo Departamento de Imigração.
 
31/03/2021
 
Aula 5 - Passo a Passo da revalidação de diploma estrangeiro no Brasil
 
Profa. Fernanda Ruas - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
01/04/2021
 
Aula 6 - Passo a Passo da naturalização brasileira de clientes estrangeiros
 
Profa. Natalia Figueiredo - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
07/04/2021
 
Aula 7 - Espaços de livre-circulação, livre estabelecimento profissional e livre-comércio
 
Prof. Dr. Luís Renato Vedovato (UNICAMP).
 
08/04/2021
 
Aula 8 - Expatriação de trabalhadores: atualização e prática
 
Prof. Fabrizio Jacobucci - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
14/04/2021
 
Aula 9 - Advocacia internacionalizada: advogados estrangeiros no Brasil e advogados brasileiros no exterior. 
 
Prof. José Ricardo dos Santos Luz Junior - CEO "LIDE China".
 
15/04/2021
 
 Aula 10 - Ética no atendimento a refugiados: introdução ao Código de Nairóbi e casos práticos
 
Prof. Vitor Bastos - Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB/SP.
 
 
IMPORTANTE
 
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CARLA HERMINIA MUSTAFA BARBOSA FERREIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8770589454108312
Minicurriculo: Advogada e Bacharela em Relações Internacionais. Mestranda em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela PUC-SP. Pós- graduação latu sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP.


CELSO DE OLIVEIRA SANTOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8981314196162452
Minicurriculo: Doutorando em Direito internacional pela UERJ. Mestre em Direito Internacional pela FDUSP, graduado pela UFRRJ - Instituto Três Rios. Membro da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP. Coordenador-Adjunto da Linha de Pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Direito Internacional no Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo, e membro da Sub-Comissão de pesquisa sobre Regime Constitucional e Responsabilidade Internacional, ambos vinculados à Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Pesquisador Honorário do Núcleo de Estudos sobre Tribunais Internacionais da FD-USP e Associado ao Núcleo de Pesquisa em Direito e Descolonização da USJT.


FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3024035840470431
Minicurriculo: Assistente de docência em Direito Internacional Público na PUC-SP. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos. Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD) e do GEBRICS/USP. Advogado pro bono no Projeto de Resolução de Conflitos de Migrantes e Refugiados do Instituto Pro Bono. Atualmente é mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pesquisa voltada a migrações, integração regional e responsabilidade internacional dos Estados.


FERNANDA RUAS BERDOLDI

Minicurriculo: Atuação como advogada em escritório e em empresas de grande porte como IBM e Goodyear com 09 anos de experiência. Membro da Comissão de Refugiados da OAB/SP com experiência em Implementação de práticas de responsabilidade social corporativa, diversidade e sustentabilidade, além de suporte jurídico aos programas governamentais, influenciando políticas públicas de relacionamento com o governo em todo o mundo, colaborando com o desenvolvimento do país através de desenvolvimento de projetos em parceria com organizações e entidades públicas.


GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES


Minicurriculo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), ocupa o cargo de Coordenadora de Políticas de Refúgio na Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde agosto de 2018. Possui LL.M. pela Universidade da Pennsylvania, e é graduada em Direito (2013) e em Relações Internacionais (2007) pela Universidade de Brasília.


Luís Renato Vedovato


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7171365095068677
Minicurriculo: Pesquisador da FAPESP Projeto “Direito das migrações nos tribunais - a aplicação nova lei de migração brasileira Diante da mobilidade humana internacional” (Proc. 2018/26843-8); Pesquisador Associado do Observatório das Migrações em São Paulo; Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito Internacional Público da PUC de Campinas; Professor Doutor da UNICAMP; Coordenador do Curso de Especialização de Direito Constitucional Aplicado da UNICAMP; Pesquisador do Projeto de pesquisa conjunto (Cardiff University e UNICAMP) "Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil" - UK Global Challenges Research Fund (GCRF)


Natália de Lima Figueiredo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4248698363286467
Minicurriculo: Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogada em Direito Concorrencial e Comércio Internacional em São Paulo.


TATIANA MARIA GAIA PRADO


Minicurriculo: - Advogada - Sócia da EMDOC Serviços Especializados e responsável pelo Departamento de Imigração, desde 2015; - Especialista de imigração há mais de 10 anos; - Especialista em Direto Empresarial pela Escola Paulista de Direito; - MBA concluído pelo Insper; - Estudos e pesquisas internacionais: Direito Americano (Baltimore/MD e Cincinnati/OH); - Autora de vários artigos nacionais e internacionais; - Palestrante e Professora desde 2010.


VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1439488273879168
Minicurriculo: Advogado, graduado em Relações Internacionais e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com período de intercâmbio na Faculdade de Criminologia, Psicologia Política e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal.Atuação em Direitos Humanos, Direito Internacional, Migração e Refúgio.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - 13° e 14° andares - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -  


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL