6607 - Curso de Especialização em Direito Empresarial: Advocacia Consultiva e Contencioso Estratégico nos Âmbitos Societário, Falimentar e Recuperacional - (12 meses)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Data de início: 15/02/2021
Data de término: 13/12/2021
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 6607
Período: Iniciar-se-á em 15 de fevereiro de 2021, com previsão de término para dezembro de 2021.
Horário: Das 18 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Coordenação: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP)
Valor por semestre R$ 5.000,00 (sendo um total de 2 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O estudo do Direito Societário, Falimentar e Recuperacional revela-se como de grande importância para o advogado atuante na área empresarial, tanto na esfera consultiva, como contenciosa.
O dinamismo do mercado é responsável por impulsionar as mudanças ocorridas nos arranjos institucionais que coordenam as relações entre os stakeholders. As organizações progressivamente evoluem de um desenho institucional familiar para um modelo de grandes corporações, nas quais o sistema de participação acionária determinada uma separação ainda mais perceptível entre o proprietário da organização e os profissionais responsáveis pela gestão dessa organização. Nesse contexto de interesses conflitantes, a compreensão aprofundada do conceito de governança corporativa, compliance, M&A (“Mergers and Acquisitions”), direitos e devedores dos sócios e administradores, regras de concorrência e modelagem institucional das diversas formas societárias deverá se transformar numa preocupação fundamental do profissional que deseja acompanhar esse novo ciclo de mudanças, obtendo assim novas oportunidades de auxiliar empresas a desenvolverem os processos jurídicos necessários para a realização de suas atividades no mercado pretendido.
Da mesma forma, vivemos em uma era de transformação digital que estimula o surgimento de novos modelos de negócios, relações e institutos jurídicos, baseados nas plataformas digitais e arranjos institucionais modernos. Nesse cenário, é essencial para o profissional do Direito deter o conhecimento teórico e prático dos aspectos jurídicos relacionados a esses novos negócios, habilitando-se para assessorar tanto os empreendedores dessas “startups”, como seus potenciais investidores, desde a modelagem da estrutura societária a ser adotada para a exploração da atividade e das possíveis formas de captação de recursos para o financiamento da empresa até a possível abertura de capital por meio de IPO (“Initial Public Offering”) ou realização da venda da participação societária através de uma operação de M&A (“Mergers and Acquisicions”).
O objetivo do curso de pós-graduação em Direito Empresarial: Advocacia Consultiva e Contencioso Estratégico nos âmbitos Societário, Falimentar e Recuperacional é oferecer aos profissionais do Direito uma visão moderna e vanguardista desses fenômenos, capacitando-os para modelagem de soluções jurídicas aderentes e inovadoras. Além disso, os alunos do curso poderão se empoderar das melhores das práticas de mercado, relacionadas com a estruturação e reestruturação societária que permitam, inclusive, a implementação de planejamentos no âmbito familiar, sucessório e tributário, possibilitando uma ampliação de sua carteira profissional.
Assim,
Considerando a relevância dessa área de estudo no âmbito das Ciências Jurídicas;
Considerando a era de transformação digital que vivemos, trazendo novos desafios aos operadores do Direito;
Considerando a necessidade de aprofundamento teórico e prático, à luz dessas mudanças, a fim de capacitar atuação dos operadores do Direito, no âmbito da advocacia;
Justificamos o oferecimento do “Curso de Especialização ‘lato sensu’ de Direito Empresarial: Advocacia Consultiva e Contencioso Estratégico nos âmbitos Societário, Falimentar e Recuperacional”.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo Fundamental I – Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Ementa: O objetivo deste módulo é retomar conceitos da Teoria Geral do Direito, a partir da doutrina, e estudá-los em decisões importantes dos Tribunais Superiores bem como em previsões normativas das leis mais recentes.
Módulo Fundamental II – Pensamento Jurídico Contemporâneo
Ementa: O objetivo deste módulo é percorrer o pensamento jurídico que se desenvolve a partir da segunda metade do século XX, passando pela consolidação do paradigma positivista e apresentando os novos paradigmas a ele contrapostos.
Módulo Área I – Autonomia Privada e o Direito Civil Constitucional
Ementa: É impossível uma análise que se pretenda séria e assertiva do plexo normativo privado sem a inserção de determinados elementos ditos públicos, a saber: dignidade humana, isonomia substancial, equilíbrio da ordem pública instalada, probidade, solidarismo constitucional e função social.
A dignidade da pessoa humana, a existência digna é o valor maior do ordenamento, tal valor é traduzido juridicamente pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. A aplicação direta deste valor sob o direito privado é o escopo de análise desta linha de pesquisa.
Diante disso, fomentaremos a discussão sobre a incidência de elementos públicos no direito privado, sob a apresentação de 04 segmentos do eixo direito civil constitucional: a) estrutura, função e conteúdo básico; b) negócio jurídico e obrigações contratuais e extracontratuais; c) relações possessórias e proprietárias; d) relações familiaristas e sucessórias.
Módulo Área II – Direito e Economia: aspectos introdutórios ao “Law and Economics”.
Ementa: O módulo traz os conceitos introdutórios e essenciais para o desenvolvimento do estudo do Direito Empresarial.
Módulo Específico I – Teoria de Empresa Aplicada
Ementa: O módulo traz os conceitos introdutórios e essenciais para o desenvolvimento do estudo do Direito Empresarial.
Módulo Específico II – Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Contratuais
Ementa: O módulo traz as principais questões relacionadas às sociedades contratuais, enfatizando à aplicação prática e estruturação dos atos societários relacionados a essas formas societárias.
Módulo Específico III – Sociedade Anônima
Ementa: O módulo traz as principais questões relacionadas às sociedades anônimas, enfatizando à aplicação prática e estruturação dos atos societários relacionados a essa forma societária.
Módulo Específico IV – Mercado de Valores Mobiliários
Ementa: Nesse módulo são abordados os principais aspectos do Mercado de Valores Mobiliários, em especial, as atribuições da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
Módulo Específico V – Operações Societárias e Direito Concorrencial
Ementa: Esse módulo trata das principais questões teóricas e práticas pertinentes às operações societárias e aquelas de natureza concorrencial ligadas a essas operações, permitindo ao aluno ter uma visão ampla e estratégica sobre os impactos dos negócios societários sob a perspectiva da legislação antitruste. Permitirá também a melhor compreensão dos principais pontos relacionados ao controle de atos de concentração (fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e contratos de associação), bem como ao sistema de repressão de condutas anticompetitivas. Com isso, proporcionará ao aluno um conjunto de ferramentas jurídicas para que possa assessorar clientes empresariais de um ponto de vista abrangente.
Módulo Específico VI – Aspectos Tributários do Planejamento Societário
Ementa: As premissas e normas que regulamentam a tributação nacional e internacional das operações e negócios societários. Compreensão das estratégias, planejamentos, à ótica das oportunidades e dos julgamentos administrativos e judiciais.
Módulo Específico VII – Governança Corporativa e Compliance
Ementa: A governança corporativa integra o rol dos grandes debates contemporâneos, na esteira da redefinição do papel e da função da empresa, como instituição econômico-social. Compreender as práticas de governança, atribuindo destaque para a estruturação de programas de compliance, é o objetivo central do módulo, que se propõe a alinhar os aspectos teóricos, relacionados ao governo de empresa, com os aspectos técnicos multidisciplinares envolvidos nos programas de conformidade ou integridade.
Módulo Específico VIII – Mergers and Acquisitions
Ementa: Estudo do panorama legal aplicável às operações de M&A, o contexto em que tais operações são realizadas e o processo de seu desenvolvimento, as estruturas jurídicas mais utilizadas, a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, bem como as cláusulas e os pontos de maior relevância negociados nos documentos que formalizam tais operações
Módulo Específico IX – Startups e Financiamento
Ementa: Esse módulo tem por objeto abordar os aspectos societários dos modelos de negócios disruptivos e das suas formas de financiamento, por meio da análise de suas necessidades e expectativas em uma economia colaborativa.
Módulo Específico X – – Contencioso Estratégico – Parte I
Ementa: Esse módulo tem por finalidade apresentar os aspectos essenciais da teoria geral do processo civil e do processo de conhecimento para que seja possível, nos módulos seguintes, o aprofundamento no estudo do contencioso estratégico e arbitragem empresarial.
Módulo Específico XI – Contencioso Estratégico – Parte II
Ementa: O Módulo enfrentará os principais aspectos relacionados ao contencioso empresarial, com enfoque em direito societário e operações de M&A, abordando as principais ações judiciais ou arbitrais envolvendo os temas, incluindo os seus aspectos de direito processual e de direito material. O aluno terá oportunidade de estudar os temas mais discutidos na atualidade com um enfoque teórico e prático.
Módulo Específico XII – Arbitragem
Ementa: O Módulo enfrentará os principais aspectos relacionados à arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos, especialmente com o enfoque de sua importância para a solução de conflitos no direito empresarial
Módulo Específico XIII – Falência
Ementa: O módulo aborda as questões relacionadas ao instituto da Falência, inclusive em vista das recentes alterações realizadas na Lei 11.101/05, no ano de 2020
Módulo Específico XIV – Recuperação de Empresas
Ementa: O módulo aborda as questões relacionadas aos institutos da Recuperação Judicial e Extrajudicial, inclusive em vista das recentes alterações realizadas na Lei 11.101/05, no ano de 2020.
Módulo Complementar XV – Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, (v. 1).
_____________. Princípios do Direito Comercial: com anotações ao projeto do código comercial. São Paulo: Saraiva, 2012.
COMETTI, Marcelo Tadeu. Manual de Direito Empresarial – Volume Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2021.
FORGIONI, Paula. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: da Mercancia ao Mercado. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Mini Código Civil anotado. Salvador. Juspodium. 2020
FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de direito comercial. volume 1. São Paulo: Revista dos Tribunais.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 5. ed, rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa São Paulo: Saraiva, 2011.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. (v. 1)
CAPELO DE SOUSA, Rabindranath V. Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Ed., 1995.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito de autor: proteção e disposição extrapatrimonial e a transformação digital – 2ª edição 2019. São Paulo. Revista dos Tribunais;
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2020 (v. I);
Adriano de Assis Ferreira
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.
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Minicurriculo: Sócio de TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A
Pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo
É professor em diversas instituições pelo pais nas áreas de direito empresarial, ética e governança corporativa
Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil)
Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual, Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações”, participação nos grupos de trabalho sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas e sobre Responsabilidade de Executivos, além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição
Vice-Presidente do IBRADEMP (2019 e 2020) e co-coordenador da Comissão de ESG do IBRADEMP
Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior
Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil
Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018)
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Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial da Universidade Mackenzie e da Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE). Coordenador do Grupo de Estudos GEESMACK (Mackenzie). Sócio da Advocacia Bushatsky.
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Minicurriculo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol - Advogados. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara ? Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu - USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus ? 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos - São Paulo ? 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva
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Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente pela USP, com estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018), entre outros livros.
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Comercial (2007). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo - Sociedade de Advogados. É professor nos cursos de graduação da USJT - Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós-graduação da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, da ESA/SP - Escola Superior da Advocacia de São Paulo, da EPD - Escola Paulista de Direito, do COGEAE da PUCSP e da Escola de Direito da FGV. É cofundador e diretor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011/2013), coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2018-2019), coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ - Complexo Educacional Damásio de Jesus (2006 a 2013), professor dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007 a 2013), diretor pedagógico e professor do Saraiva Prepara (2013-2016).
MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1487997938746174
Minicurriculo: Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela FGV. Autora do livro "A Intervenção Judicial na Administração das Sociedades Empresárias", publicado pela Editora Quartier Latin, 2019. Atuação profissional nas áreas de arbitragem e contencioso estratégico com foco em conflitos relacionados ao direito societário e M&A. Integrante do grupo de pesquisa certificado pelo CNPQ, sob coordenação do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: "A proteção jurídica do investimento privado". Professora de Direito Societário em Pós-Graduações e Professora Assistente nas aulas de Direito Comercial da Graduação da PUC-SP. Autora de artigos e palestrante nas áreas do Direito Empresarial e Arbitragem.
Natália de Lima Figueiredo
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Minicurriculo: Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Doutoranda em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogada em Direito Concorrencial e Comércio Internacional em São Paulo.
PEDRO ALVES LAVACCHINI RAMUNNO
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Minicurriculo: Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do L.L.M. em Direito Societário do Insper. Coordenador e professor do PEC-FGV. Autor de diversos livros e artigos especializados. Advogado e sócio de Ramunno Advogados.
TANIA DA CONSOLAÇÃO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA
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Minicurriculo: Mestre e Doutora em Direito Comercial pela PUC/SP. Especialista em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - GVLaw
Professora de Direito Empresarial e articulista na área empresarial