6606 - Linha ESA Direito Processual: Ação rescisória no CPC de 2015
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 22/02/2021
Data de término: 01/03/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Direito Processual
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática do Direito, fortalecendo sua atuação para efetivo e amplo acesso à justiça, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na seara processual.
Indicado a quem deseja utilizar os institutos processuais para pacificação dos litígios por meio de órgãos e sujeitos estatais e não-estatais e para e tutela coletiva de direitos, atualizando horizontes teóricos e fortalecendo a atuação cotidiana.
ID: 6606
Período: Dias 22/02/2021 e 01/03/2021.
Horário: Das 19 às 21 horas (segundas-feiras)
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 80,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIRPROCESSUAL6606
Coordenação: Elie Pierre Eid
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentar ação rescisória
Objetivos Específicos: Apresentar ao aluno as principais alterações. Demonstrar como a jurisprudência lida com essas novidades.
Ementa: Direito Processual Civil. Meios de Impugnação. Desconstituição de decisões transitadas em julgado. Ação Rescisória.
Conteúdo Programático
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Introdução: apresentação do tema e a disciplina geral da ação rescisória no CPC de 2015.
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Função e cabimento da ação rescisória: fundamentos de rescisão e superação de estabilidades processuais.
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Decisões passíveis de impugnação por ação rescisória.
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Prazo para ajuizamento da ação rescisória e procedimento.
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Julgamento da ação rescisória: juízo rescindente e juízo rescisório.
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Ação rescisória e ação anulatória; ação rescisória e querela nullitatis.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
YARSHELL, Flávio Luiz. Comentários aos arts. 966 a 975. In: Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 4, Cássio Scarpinella Bueno (coord.). São Paulo: Saraiva, 2017.
YARHSELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros, 2005.
YARHSELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros, 2005.
TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: RT, 2005.
ALVIM, Teresa Arruda. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. Ação rescisória e querela nullita-tis. São Paulo: RT, 2018.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8037259174719601
Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor em cursos de pós-graduação. Advogado.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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