6596 - Linha ESA Direito Processual: Estudo aprofundado do Habeas Corpus
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 16/03/2021
Data de término: 06/04/2021
Quantidade de aulas: 4 aulas
ESA Direito Processual
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática do Direito, fortalecendo sua atuação para efetivo e amplo acesso à justiça, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na seara processual.
Indicado a quem deseja utilizar os institutos processuais para pacificação dos litígios por meio de órgãos e sujeitos estatais e não-estatais e para e tutela coletiva de direitos, atualizando horizontes teóricos e fortalecendo a atuação cotidiana.
ID: 6596
Período: Dias 16/03/2021, 23/03/2021, 30/03/2021 e 06/04/2021.
Horário: Das 19 às 21 horas (terças-feiras)
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 160,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIRPROCESSUAL6596
Coordenação: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo proporcionar tanto àquele que inicia os seus estudos na Ciência Processual Penal, como o profissional que busca conhecimento aprofundado necessário para exitoso exercício de sua função.
Trata-se, portanto, de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem no campo da atuação processual penal, por meio da abordagem teórica e prática de temas relacionados ao Instituto do Habeas Corpus, nas bancas de advocacia, gabinetes dos tribunais ou no Ministério Público.
Objetivos Específicos
O curso tem por objetivo específico convidar o advogado criminalista a mergulhar com profundidade aos estudos do Habeas Corpus, analisando de modo teórico e prático os dispositivos processuais penais sobre o tema e seu manejo prático, precipuamente aqueles destinados aos tribunais.
Ementa
Direito Processual Penal – Estudo aprofundado do Habeas Corpus
Conteúdo Programático
1.1. Evolução histórica do Habeas Corpus
1.2. Natureza jurídica do Habeas Corpus
1.3. Espécies
1.4. Objeto do Habeas Corpus
Habeas Corpus e decisões não condenatórias
Manejo do Habeas Corpus e quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico
Habeas Corpus e Comissões Parlamentares de Inquérito
Habeas Corpus Coletivo
1.5. Partes processuais do Habeas Corpus
Legitimidade ativa
Participação do Ministério Público
Legitimidade passiva
Autoridade coatora
Particular coator
A figura do Detentor
1.6. Hipóteses de Cabimento
1.7. Habeas Corpus, punições disciplinares militares e prisão administrativa
1.8. Habeas Corpus como substitutivo de revisão criminal
1.9. Habeas Corpus de ofício
1.10. Habeas Corpus e superveniência de sentença condenatória
1.11. Habeas Corpus como substitutivo de revisão criminal
1.12. Habeas Corpus e o Instituto da Colaboração Premiada
1.13. Processamento da ordem impetrada e efeitos da concessão
1.14. Competência para julgamento do habeas corpus
1.15. Competência originária
1.16. Prevenção
1.17. Competência recursal
1.17.1. Cabimento de RESE E RO
1.17.2. Cabimento de Agravo Regimental
1.18. Da Proibição da Reformatio in pejus
1.19 Reiteração do HC
1.20 Amicus Curiae
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. Volume único. 8ª ed. Salvador. Juspodivm, 2020;
LOPES JR. Aury. Direito processual penal. 17 ed. São Paulo. Saraiva Jur., 2020;
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado, 17 ed. rev. e atual. e ampl. Rio de Janeiro. Forense, 2018.
TAVORA, NESTOR, ALENCAR. Rosmar Rodrigues. Novo curso de direito processual penal. 15 ed. Salvador. Juspodivm, 2020.
OLIVEIRA, Diego Renoldi Quaresma de. Ações autônomas de impugnação em matéria penal, Curitiba, CRV, 2020.
Legislação Utilizada
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3808709591598518
Minicurriculo: Advogado Criminal (UNISANTOS). Sócio fundador do Escritório Massarelli & Renoldi Advogados. Especialista em Sociologia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA), Argentina. Estudos em nível de especialização junto à Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP), Argentina, em "causalidade e imputação objetiva" sob a orientação do professor Marcelo Sancinetti. É autor de livros e diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5638371567844270
Minicurriculo: Advogado Criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal, em nível de graduação e pós-graduação.
Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires - FDUBA/ARG.
Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC/PT-IBCCRIM e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM.
Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso - OAB/MT.
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Mato-grossenses - IAMAT, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Autor de livros e artigos jurídicos, no Brasil e no exterior.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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