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Cursos

6592 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil - (Com docência para o ensino superior) - (Quinzenal)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 13/08/2021
Data de término: 11/11/2022

 

A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.

 
ID: 6592
 
Período: Iniciar-se-á em 13 de agosto de 2021, com previsão de término para novembro de 2022.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
 
Coordenação: Christiane Hessler Furck (Mestre - PUC/SP)  
                       Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (Doutora - PUC/SP)
           
Valor por semestre R$ 3.000,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Preparar o Advogado que atua, ou pretende atuar nas áreas de direito civil e processual civil, em relação aos temas da contemporaneidade jurídica, considerado o cenário socioeconômico nacional e internacional. Pois, é imprescindível analisar os reflexos de direito material e processual vivenciados na prática cotidiana da advocacia, tanto no aspecto contencioso, quanto no consultivo. Atualmente, devem ser avaliados os métodos alternativos de solução de conflitos, uma vez que proporcionam o alargamento da hipóteses de atuação, não limitadas à busca incessante da Tutela Jurisdicional para a resolução de controvérsias. Não obstante, é imprescindível que o Advogado esteja atento ao processo judicial eletrônico, uma mudança recente promovida pelo Código de Processo Civil de 2015, no que se refere aos precedentes e  a uniformização jurisprudencial. O curso busca promover o fomento da pesquisa científica para proporcionar o diálogo entre as disciplinas de direito civil e processual civil, através de uma abordagem que igualmente rompa com a dicotomia entre a teoria e a prática, propiciando ao Advogado o aprofundamento e a busca de todos os instrumentos para a realização de um Direito Efetivo.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Da Evolução do Direito Privado à Responsabilidade Civil - Das Normas Fundamentais às Tutelas Provisórias:
 
Ementa: O módulo busca compreender as evoluções do direito privado, passando pelos princípios que o direcionam, estudando dos negócios jurídicos mais complexos aos mais simplificados, e o moderno direito das obrigações que culminará no fenômeno da responsabilidade civil contemporânea, para tratar das hipóteses de perda de uma chance, dano existencial, perda do projeto de vida, perda de tempo, dentre outros danos vivenciados na modernidade. Além disso, a forma mais moderna de estudo do direito processual civil será adotada, através da avaliação das normas fundamentais que orientam o estudo da sistemática do Código de Processo Civil. Nesse cenário, serão valorizados institutos como a mediação e a conciliação, que passam a ter papel relevante na solução de controvérsias. E, os protagonistas do direito processual civil, o comportamento, os direitos e os deveres de parte a parte serão estudados, assim como a possibilidade de concessão de medidas cautelares como antecipatórias, ao lado da tutela de evidência, com ênfase para o posicionamento sempre atual dos Tribunais locais e Superiores serão vistos, na teoria e também na prática.
 
Módulo II - Dos Contratos na Contemporaneidade aos Inovadores Direito Reais - Das Fases  de Conhecimento ao Cumprimento de Sentença e Processo de Execução:
 
Ementa: Acompanhando as mudanças no cenário sócio econômico, o modulo tem o propósito de analisar as mais modernas relações contratuais, mais dinâmicas, fruto da nova realidade social a que pertencem, por exemplo, o transporte por aplicativo e a hospedagem por “Air BNB”.  Os contratos mais peculiares e a técnica contratual, na pratica, serão estudados, bem como os direitos reais na sua mais contemporânea visão. E a fase fundamental do processo judicial, desde o ajuizamento da ação, o privilégio à conciliação e mediação, vistos agora de forma mais prática, a defesa formal e temas que podem ser objeto de  incidentes processuais, assim como a impugnação ao pedido de justiça gratuita serão analisados. O saneamento participativo do processo, no qual são definidas regras mais claras e a fase de produção de provas serão objeto de estudo, assim como as efetividade das hipóteses de cumprimento de sentença e o processo de execução, com as medidas de expropriação mais adequadas na atualidade.
 
Módulo III – Do Direito das Novas Famílias à Sucessão na Atualidade - Dos Procedimentos Especiais e o Processo nos Tribunais:
 
Ementa: O direito de família nos últimos anos tem passado por mudanças significativas e cabe ao Advogado conhecer os reflexos legais e, sobretudo, jurisprudenciais a respeito das novas formas de constituição familiar. A multiparentalidade, a inseminação artificial “post mortem”, o poliamor são resultado dessas transformações sociais que cada vez mais geram reflexos também no direito sucessório que será alvo de estudo nesse modulo. Ao passo em que se estudam o direito material das famílias, são analisados, também, os procedimentos especiais e para fechamento teremos o que talvez seja o ponto mais sensível da atuação do advogado no processo, tendo em vista a sistemática dos processos nos tribunais. No cenário atual, o sistema de uniformização de decisões, acaba por influenciar a maneira como se redige, desde a petição inicial, até o último recurso anterior ao trânsito em julgado e à fase de cumprimento. Dessa forma, com enfoque prático, estudo de casos, análise de jurisprudência atualizada, serão analisados os processos nos tribunais como um todo, desde a interposição do recurso até a tramitação, com ênfase para o modelo de precedentes, adotado pelo sistema processual vigente.
 
Módulo IV: Metodologia Científica do Ensino Superior
 
Ementa: Orientações práticas e científicas para a elaboração da monografia de conclusão do Curso, conforme as bases indicadas pelos Coordenadores Acadêmicos. Técnicas e métodos de trabalho adequados para a elaboração da pesquisa. Bases normativas: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Bibliografia de apoio. Formatação do texto da monografia. 
 
Módulo V: Didática do Ensino Superior  
 
Ementa: Bases científicas pedagógicas visando a transmissão de conhecimento especializado aos alunos e com o objetivo precípuo de se tornarem aptos a lecionar disciplinas diversas em Entidades do Ensino Superior. Técnicas de preparação e elaboração de material didático. Formas de exposição dos temas objeto das aulas.  Elaboração de provas para a medição eficaz do grau de conhecimento dos respectivos conteúdos pelos alunos.
 
Módulo VI – Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico: no novo código civil e no código do consumidor. São Paulo: Manole, 2004.
 
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Revisão Contratual no Código civil e no Código de Defesa do Consumidor.  Indaiatuba, Foco, 2020.
 
BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. 3ª ed. Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
 
BORGES, Gustavo. MAIA, Maurílio Casas. (orgs) Novos Danos na pós-modernidade. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. 
 
SOUZA, Eduardo Nunes. SILVA, Rodrigo da Guia. (coords.) Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil. São Paulo: Almedina, 2018.
 
WESENDONCK, Tula. O Regime da Responsabilidade Civil pelo fato dos produtos postos em circulação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 
 
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. e outros. Comentários Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: RT, 2020.
 
--------, e outros. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. São Paulo: RT, 2020.
 
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; BORGES, Sabrina Nunes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e ações coletivas – Análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais. Revista de Processo, n. 261, Editora Revista dos Tribunais, 2016.
 
DANTAS, Bruno; DIDIER, Fredie; TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 3ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2016. 
 
DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. 2016.
 
GRINOVER, Ada Pellegrini, Ensaio sobre a processualidade – Fundamentos para uma nova teoria geral do processo, Gazeta Jurídica, Brasília, DF, 2016
 
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 20ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
 
ASSIS, Araken de. Manual de Recursos. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
 
ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro – Vol. 1 a 3. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Arthur José Pavan Torres


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


Christiane Hessler Furck


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Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC - SP; Especialista em Direito Contratual, pela COGEAE – PUC-SP. Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica e Gestão de Riscos, da ENS -Escola Nacional de Seguros - SP; Professora dos Cursos de Especialização em Contratos na Contemporaneidade, Direito Civil e Processual, bem como Direito de Seguros e Resseguros, da ESA-SP; Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro da ESA-SP; Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e membro do Canal Direito com Elas, no Youtube; Advogada e Parecerista, especialista em direito de seguros, contratos e consumidor. Membro da AIDA –Brasil.”


Cristina Ferraz


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Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autora com obras publicadas pelas editoras Revista dos Tribunais, JusPODIVM e Juruá. Pesquisadora científica com trabalhos publicados em periódicos impressos e virtuais. Integrante de grupos de projetos de pesquisa concluídos e em andamento sobre temas processuais civis. Professora universitária com grande experiência na docência superior na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, nas áreas do Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Parecerista e avaliadora ad hoc de eventos e revistas científicas. Consultora jurídica e advogada. Integrante do VII Fórum Permanente de Processualistas Civis. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseção Mogi das Cruzes


Fábio Victor da Fonte Monnerat


Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador Federal, Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual Civil da OAB-SP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.


Fernanda Garcia Escane


link lates: http://lattes.cnpq.br/7433947554188095
Minicurriculo: Doutora em Direito do Estado (área de concentração: Direito Constitucional) e Mestre em Direito das Relações Sociais (área de concentração: Direito Civil comparado), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora da graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD, da Faculdade Damásio Ibmec e Pesquisadora da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque - FAC São Roque. Professora de cursos de pós-graduação. Palestrante. Advogada.


Fernanda Macedo


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Minicurriculo: Mestre em direitos fundamentais pela UNIFIEO (2012, Pos graduada em Processo Civil pela PUC/SP ( 2010), e Direto Empresarial pela UNIFIEO ( 2005) . Advogada formada pela UNIFIEO em 2001. Professora da Graduação na UNINOVE e UMC nas disciplinas de Processo Civil e Direito do Consumidor. Professora na FGVLaw ministrando a disciplina de Direito do Consumidor. Advogada da Feldman Gestão de Condominios e Imobiliária atuando na área de admisntraçao de bens e condominio.


Gilberto Carlos Maistro Junior


Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


GISLAYNE GARCIA ORNELES


link lates: http://lattes.cnpq.br/3306560958642216
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD (2020), com ênfase em negociação baseada em princípios como método do Sistema de Solução Extrajudicial de controvérsias trabalhistas no âmbito empresarial. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD (2014). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Nove de Julho (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2010). Advogada fundadora do Escritório Furck Garcia Orneles, com atuação no preventivo, contencioso e consultivo nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Cível e Resolução de Conflitos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Defensora designada pela Quinta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para o triênio 2019/2021. Professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia, do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil em São Paulo. Autora de artigos científicos publicados no Livro Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais (volumes 5 e 6) do Mestrado da Escola Paulista de Direito - EPD.


Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz


link lates: http://lattes.cnpq.br/4663146949522454
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora do Mestrado em Direito da UNINOVE - Linha de Pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência. Ex Professora do Curso de Mestrado em Direito na disciplina de Ações Coletivas em Espécie e Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais: tutela penal dos direitos coletivos e atualização legislativa na Universidade de Itaúna/MG (2011 a 2016). Professora de Direito processual civil no curso de graduação na UNINOVE/SP (desde 2013). Professora convidada dos cursos de Especialização em Direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na FDSBC/SP . Advogada, com ênfase em Direito Processual Civil, e Ações Coletivas . Membro da ILA-Brasil e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT). Parecerista do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI.


Marcos Paulo Passoni


link lates: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atualmente é professor de Direito Processual Civil da ESA/SP: Escola Superior de Advocacia.


SOLANGE APARECIDA GUIMARÃES


link lates: http://lattes.cnpq.br/8724410296983786
Minicurriculo: Advogada e professora universitária. Advoga na área cível, incluindo família e sucessões, e também na área ambiental. Como professora , atualmente leciona na UNINOVE (Direito Civil e Família) e no NEAF (curso preparatório para concursos).Na docência atua desde o ano de 2000.


SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ


link lates: http://lattes.cnpq.br/5056772511057098
Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - 2016. Pós-Graduada em direito previdenciário. Pós-Graduada em direito civil.Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco - 2000. Advogada e orientadora de estágio em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário.




Valor do
Semestre

R$3.000,00

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À vista R$3.000,00

2x de R$1.500,00 S/juros

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5x de R$600,00 S/juros

6x de R$500,00 S/juros

7x de R$428,57 S/juros

8x de R$375,00 S/juros

9x de R$333,33 S/juros

10x de R$300,00 S/juros

11x de R$272,73 S/juros

12x de R$250,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$3.000,00

Boleto R$600,00 + 1x de R$2.400,00 S/juros

Boleto R$600,00 + 2x de R$1.200,00 S/juros

Boleto R$600,00 + 3x de R$800,00 S/juros

Boleto R$600,00 + 4x de R$600,00 S/juros

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