X

Cursos

6591 - Curso de Especialização em Direito Digital - (Com docência para o ensino superior) - (18 meses)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 02/03/2021
Data de término: 07/07/2022

 

A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.

ID: 6591

Período: Iniciar-se-á em 02 de março de 2021, com previsão de término para julho de 2022.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras) 
 
Coordenação: Rodrigo Fernandes Rebouças - (Doutor PUC/SP)
           
Valor por semestre R$ 4.000,00 (sendo um total de 3 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
· Preparar o aluno para atuar no campo teórico e prático do  Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a pesquisa científica no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a inclusão digital do operador de Direito no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas
 
· Preparar o profissional do Direito para as consequências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática
 
· Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;
 
· Identificar o Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Identificar as ferramentas tecnológicas existentes e métodos de uso
 
· Identificar as áreas jurídicas que utilizam o Direito da Informática
 
· Analisar a legislação existente e projetada (Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, etc)
 
· Aplicar o conhecimento adquirido em casos práticos
 
· Elaborar pequenos projetos informáticos
 
· Propor sugestões para a elaboração de marcos teóricos
 
· Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.
 
· Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Fundamentos de Direito Digital
 
Ementa: Conhecer e aplicar os fundamento do direito digital como uma área transversal a toda a ciência do direito e seus reflexos em cada uma das respectivas áreas, além dos fundamentos e aplicação da LGPD, Marco Civil da Internet e a interpretação sistêmica do direito digital nas relações jurídicas.  
 
Módulo II - Direito Digital, Direito da Personalidade e Responsabilidade Civil e Penal
 
Ementa: Conhecer e aplicar as questões de direito digital vinculado ao direito da personalidade (natural e artificial), Liberdade de expressão e responsabilidade civil e penal na Internet, Invasão da privacidade e da intimidade no âmbito virtual e as questões vinculadas ao Direito ao Esquecimento  
 
Módulo III - Relações Jurídicas e Direito Digital
 
Ementa: Identificar, analisar e aplicar o direito digital às relações jurídicas de e-Commerce (relações empresariais e de consumo), Contratos Eletrônicos, Smart Contracts, Blockchain, criptomoedas, ODRs e meios de pagamentos eletrônicos.
 
Módulo IV - Direito Digital e Institutos Afins
 
Ementa: Direito do Trabalho, Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil. Regulamentação no direito do trabalho e tecnológico. Teletrabalho: Home office, Intranet. Inteligencia artificial e suas variáveis. Algorítmos, direito de Propriedade Intelectual e industrial, Robótica “personalidade eletrônica” e a propriedade intelectual. 
 
Módulo V - Governança Corporativa, Ética Empresarial e Compliance
 
Ementa: Aspectos históricos e ambiente regulatório e ético da Governança Corporativa e ética empresarial (ESG) no direito digital.  Funções, estruturação da área e equipe para os programas de Compliance – apresentação e requisitos.  Processos administrativos e leniência e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
 
Módulo VI - Direito Digital, Inovações e Empreendedorismo 
 
Ementa: Compreender e implementar a dinâmica do direito digital à inovação empresarial, empreendedorismo e startups, e atividades inovadoras de legal e lawtechs
 
Módulo VII - Estudos de Casos Práticos 
 
Ementa: Análise e desenvolvimento da prática contratual e casos práticos referentes aos contratos eletrônicos, Legal Design, visual law, Análise Econômica do Direito e seus impactos e questões vinculadas a perícia preventiva e processual 
 
Módulo VIII - Metodologia do Ensino Superior
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo IX - Didática do Ensino Superior
 
Ementa:Caracterização do conhecimento científico e da ciência à
luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. o ensino superior. o professor de ensino superior. plano de ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. avaliação. 
 
Módulo X – Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE,Christiany Pegorari. Crimes No Meio Ambiente Digital e a sociedade da informação. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016
 
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010
 
TEIXEIRA, João de Fernandes. O cérebro e o robô: Inteligência artificial, biotecnologia e a nova ética. São Paulo: Paulus Editora, 2015
 
CASTELLS. Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2017.
 
REGO, Bergson Lopes. Gestão e governança de dados: promovendo dados como ativo de valor nas empresas. E-Book. Rio de Janeiro: 2013
 
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Editora Saraiva, 2015
 
ANTONIK, Luis Robert . Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial:  Uma visão prática. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2010.
 
BRANDÃO, Carlos Eduardo Lessa; FILHO, Joaquim Rubens Fontes; MURITIBA, Sérgio Nunes. Governança Corporativa e Integridade Empresarial: Dilemas e Desafios, 1ª Ed. São Paulo, Saint Paul, 2017
 
SILVA, Nelson Ricardo Fernandes da, et. al. Análise de Risco Parametrizada 2.0: Manual Prático da Governança Voltada para a Gestão de Risco. 1ª Ed. São Paulo, PoloBooks, 2017
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANDRÉ CAMARGO


link lates: http://lattes.cnpq.br/0732406027590012
Minicurriculo: Sócio de TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A Pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo É professor em diversas instituições pelo pais nas áreas de direito empresarial, ética e governança corporativa Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil) Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual, Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações”, participação nos grupos de trabalho sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas e sobre Responsabilidade de Executivos, além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição Vice-Presidente do IBRADEMP (2019 e 2020) e co-coordenador da Comissão de ESG do IBRADEMP Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018)


Arthur José Pavan Torres


link lates: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4477072Z4
Minicurriculo: Mestre Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE/2019. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMPSP/2014. Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Salesiano - UNISAL/2010. Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo/2003. Chefe de Gabinete do Conselho Estadual de Educação de São Paulo/desde 2013.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


FRANCO MAUTONE JUNIOR


link lates: http://lattes.cnpq.br/7276334573646748
Minicurriculo: Professor convidado do CEU Law School, professor de Direito Empresarial, de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Ética Profissional da Universidade Brasil,professor de Legislação Penal Especial do curso de Pós-Graduação à distância em Direito Penal e em Direito Processual Penal da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Professor de Direito da Mundi – Cursos e Aviação, professor de Direito Penal, de Direito Administrativo Disciplinar e Coordenador do Curso à Distância de Especialização em Controle Disciplinar Interno de Guardas Civis Municipais (Formação Básica de Corregedoria) do CESDH – Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos, professor conteudista (EAD) dos cursos de pós-graduação à distância da UCAM - Universidade Cândido Mendes, especialista em Direito Empresarial, em Direito Constitucional e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU-Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal/Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GV/Law) e mestre em Direito (Função Social do Direito) pela Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito. Advogado e consultor jurídico em São Paulo/SP (OAB/SP 214.728), membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP e Relator (Julgador) da 2ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo/SP.


MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO


link lates: http://lattes.cnpq.br/5631258308872808
Minicurriculo: Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências, área de Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Ada Pellegrini Grinover. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Instituição (2007) e Pós-graduado (sentido amplo) em Direito Civil pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). É, também, Especialista em Educação (Docência no Ensino Superior) pela Universidade Anhembi-Morumbi (2012). É Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados, onde coordena as áreas de Resolução de Conflitos, Governança e Compliance e Mídia e Internet. Foi Gerente de Relações com o Mercado Publicitário da Rede Globo de Televisão. É árbitro na Arbitranet. Foi Visiting Scholar do Centre for Social-Legal Studies da Universidade de Oxford, Faculdade de Direito. É pesquisador da Universidade de Columbia para o Projeto Global Freedom of Expression. É Professor Doutor Adjunto dos cursos de Bacharelado em Administração, Mestrado Profissional em Gestão de Negócios e MBASs da FIA - Fundação Instituto de Administração. É Professor-Doutor do Bacharelado em Direito do IBMEC em São Paulo, onde coordena o Centros de Pesquisa de Mídia e Internet - Weblab Ibmec. No IBMEC é, também, Professor de Governança Corporativa e Gestão de Conflitos e Negociação, em São Paulo, bem como professor convidado na pós-graduação em sentido largo (Difusos e Coletivos) da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Professor de Governança Corporativa e Compliance da Fundação Dom Cabral. Foi Coordenador do MBA em Corporate Governance, além de professor de Ética, Direito Empresarial, Gestão Tributária, Governança Corporativa e Responsabilidade Social na BSP - Business School São Paulo. Professor de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do R2 Direito-IOB, preparatório para concursos públicos, além de ser professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Sentido Estrito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Tem experiência nas áreas de Ética, Governança Corporativa e Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, de Comunicação Social e Constitucional, com destaque para a liberdade de expressão.


Paula Cristina Lippi Pereira de Barros


Minicurriculo: Certificação Profissional em Compliance Anti-Corrupção LEC/FGV. Mestre, Especialista em Contratos e Graduada em Direito pela PUC/SP. Compliance - INSPER/SP. Coordenadora do Nu´cleo Tema´tico de Compliance da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Atuação em Programas de Compliance em empresas privadas, investigações, Due Diligence, Treinamentos e Governança Corporativa. Membro da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Membro do Compliance Women Committee. Fundadora da Compliance Transforma Consultoria e Treinamentos. Professora ESA; EPD; AASP e IBMEC. Palestrante e autora de diversos artigos publicados.


RODRIGO CALDAS DE CARVALHO BORGES


link lates: http://lattes.cnpq.br/4217410766596338
Minicurriculo: Advogado, sócio no CB Associados. Membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e Cointelegraph. Blockchain Strategist pelo Massachusetts Institute of Technology e Universidade de Oxford. Pós-graduado em Direito Societário pelo Insper. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católia de São Paulo. Co-autor do livro "Criptomoedas no Cenário Internacional"


Rodrigo Fernandes Rebouças


link lates: http://lattes.cnpq.br/9656704775057035
Minicurriculo: Professor e Advogado de Direito Privado, direito das obrigações, direito dos contratos, direito digital, direito do consumidor, direito empresarial, proteção de dados e privacidade. Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado lato-sensu em Direito Processual Civil pela FMU (1998). Especialista em Direito dos Contratos (2007), Direito das Novas Tecnologias (2004) e Direito Tributário (2002) pelo CEU/IICS, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-Law/SP e Especialista em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper. Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (2019-). Diretor de Relações Institucionais do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo para os triênios 2013-2015 e 2016-2018. Professor dos programas do pós-graduação no IBMEC/SP, FADI, UNIFOR, UNIVEL, CEU Law School, Escola Paulista da Magistratura e Insper Direito. Professor da Graduação da FADITU (2019- ). Ex-coordenador do PGLS do Insper Direito e do CEU Law School. Ex-professor assistente/voluntário do Prof. Everaldo Augusto Cambler na PUC/SP na disciplina de Direito Civil. Professor convidado e palestrante em diversas universidades, entidades de classes, associações e institutos nacionais. Autor de artigos, capítulos de livros e livros jurídicos.


Wilson Pinheiro Jabur


link lates: http://lattes.cnpq.br/6324653253951385
Minicurriculo: Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI). Coordenador e professor do curso de especialização em propriedade intelectual do Programa GVlaw da Fundação Getúlio Vargas. Coordenador e professor do curso "Propriedade Intelectual: gestão e auditoria" e professor do curso de especialização em Direito das Novas Tecnologias do Instituto Internacional de Ciências Sociais. Associado acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual. Membro do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia" da Universidade Federal de Viçosa. Diretor de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. Foi Diretor-Editor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (2005-2007). Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Diplomado pelo Franklin Pierce Law Center em Direito de Marcas Norte-americano e Direito Internacional do Autor. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pelo programa GVPec da Fundação Getúlio Vargas.




Valor do
Semestre

R$4.000,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$4.000,00

2x de R$2.000,00 S/juros

3x de R$1.333,33 S/juros

4x de R$1.000,00 S/juros

5x de R$800,00 S/juros

6x de R$666,67 S/juros

7x de R$571,43 S/juros

8x de R$500,00 S/juros

9x de R$444,44 S/juros

10x de R$400,00 S/juros

11x de R$363,64 S/juros

12x de R$333,33 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$4.000,00

Boleto R$800,00 + 1x de R$3.200,00 S/juros

Boleto R$800,00 + 2x de R$1.600,00 S/juros

Boleto R$800,00 + 3x de R$1.066,67 S/juros

Boleto R$800,00 + 4x de R$800,00 S/juros

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL