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6543 - Curso de Especialização em Direito Desportivo Internacional e Comparado - (12 meses)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Data de início: 10/08/2021
Data de término: 16/08/2022

 

As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
 
ID: 6543
 
Período: Iniciar-se-á em 10 de agosto de 2021, com previsão de término para agosto de 2022.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas - Eventualmente poderá ocorrer alteração no horário de algumas aulas devido aos fuso horário dos professores estrangeiros convidados.
 
Coordenação: Daniel Blikstein (Doutor e Mestre - PUC/SP) 
                       Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC) 
           
Valor por semestre R$ 5.000,00 (sendo um total de 2 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O programa de que integra o Curso de Especialização em Direito Desportivo Internacional e Comparado pretende:
 
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
 
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização e a globalização do esporte impõem e demandam profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
 
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
 
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo, sobretudo no viés internacional e comparado.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo Fundamental I – Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
 
Ementa: O objetivo deste módulo é retomar conceitos da Teoria Geral do Direito, a partir da doutrina, e estudá-los em decisões importantes dos Tribunais Superiores bem como em previsões normativas das leis mais recentes.
 
Módulo Fundamental II – Pensamento Jurídico Contemporâneo
 
Ementa: O objetivo deste módulo é percorrer o pensamento jurídico que se desenvolve a partir da segunda metade do século XX, passando pela consolidação do paradigma positivista e apresentando os novos paradigmas a ele contrapostos.
 
Módulo Área I – Introdução e Fundamentos do Direito Desportivo Internacional e Comparado
 
Ementa: O Estudo do Direito Desportivo Internacional e Comparado. As Entidades de Prática e Administração do Desporto no Brasil e no mundo. Ligas Esportivas. A Organização do Esporte no âmbito nacional brasileiro e no âmbito internacional. As Entidades internacionais de administração do esporte: FIFA; COI; ECA; WADA; etc... Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
 
Módulo Área II – Introdução e Fundamentos aos Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias no Desporto.
 
Ementa: O Direito Desportivo Internacional e Comparado. Órgãos e Entidades especializados em resolução de controvérsias. Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias. Mediação; Conciliação e Arbitragem. Negociação. Perspectivas e novos rumos da Resolução de Disputas no Esporte.
 
Módulo Específico I – Direito Olímpico; Paralímpico e Aspectos Jurídicos dos Mega Eventos Esportivos.
 
Ementa: O Direito Desportivo Internacional. Movimento Olímpico. Movimento Paralímpico. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Carta Olímpica. Reconhecimento e integração. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial. Eventos Esportivos. Ambush Marketing e Patrocínio Oficial de Eventos. Caderno de Encargos. Sediamento de competições. Atos Olímpicos em Estados Nacionais. Leis Gerais da Copa do Mundo.
 
Módulo Específico II – Direito Olímpico; Paralímpico e Aspectos Jurídicos dos Mega Eventos Esportivos.
 
Ementa: O Direito Desportivo Internacional. Movimento Olímpico. Movimento Paralímpico. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Carta Olímpica. Reconhecimento e integração. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial. Eventos Esportivos. Ambush Marketing e Patrocínio Oficial de Eventos. Caderno de Encargos. Sediamento de competições. Atos Olímpicos em Estados Nacionais. Leis Gerais da Copa do Mundo.
 
Módulo Específico III – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
 
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
  
Módulo Específico IV – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
 
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
 
Módulo Específico V – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
 
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
 
Módulo Específico VI – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
 
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
 
Módulo Específico VII – Justiça Desportiva na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
 
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
 
Módulo Específico VIII – Justiça Desportiva na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
 
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
 
Módulo Específico IX – Justiça Desportiva Antidopagem na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
 
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação subsidiária do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Regime Jurídico aplicado à Dopagem no Brasil e no exterior. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
 
Módulo Específico X – Contrato de Trabalho Desportivo no Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
 
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Direito Comparado.
 
Módulo Específico XI – Contrato de Trabalho Desportivo no Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
 
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Direito Comparado.
 
Módulo Específico XII – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto;
 
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
 
Módulo Específico XIII – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto.
 
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
 
Módulo Específico XIV – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto.
 
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
 
Módulo XV - Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera..
 
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
 
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
 
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
 
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução  de problemas;
 
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
 
* Utilização de novas tecnologias.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
APROBATO MACHADO, Rubens et altri. Curso de Direito Desportivo Sistêmico. São Paulo, Quartier Latin, 2007.
 
BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Direito Desportivo. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018.
 
DE SOUZA. Gustavo Lopes Pires (Coord.). Direito Desportivo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
 
DIREITO DESPORTIVO/ Temas selecionados. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010.
 
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
 
MELO FILHO, Álvaro. Nova lei Pelé: avanços e impactos. Rio de Janeiro: Maquinária, 2011.
 
MELO FILHO, Álvaro. Novo Regime jurídico do Desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
 
NUNES, Simone Lahorgue. Direito autoral, direito antitruste e princípios constitucionais correlatos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
 
MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
 
SILVA, Márcia Santos. Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil. / Márcia Santos Silva. Curitiba: Juruá, 2012.
 
OLIVEIRA JUNIOR, Piraci Ubiratan de. Autonomia Clubes de Futebol e seus Reflexos Fiscais: Análise da evolução / Piraci Ubiratan de Oliveira Junior. – São Paulo: Iglu, 2012.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA. Madrid: Difusión Letras, 2014. (E-book).
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; LANFREDI, L. G. S. (Org.) . Justiça Desportiva: Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.  
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. I. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. II. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. III. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
 
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. IV. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
 
VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da, Temas atuais de direito desportivo. São Paulo: LTr, 2015.
 
VEIGA, Maurício de Figueiredo Correa da. DE SOUZA, Fabrício Trindade. A evolução do futebol e das normas que o regulamentam. 2ª Ed. São Paulo: LTr, 2014.
 
CAMARGOS, Wladimyr Vinicyus de Moraes. Constituição e esporte no Brasil. Goiânia: Editora Kelps, 2017.
 
GADINER, Simon, John O’Leary, Roger Welch, Simon Boyes and Urvasi Naidoo. Sports Law. Fourth Edition. Oxon: Routledge, 2012.
 
HAMIL, Sean and Simon Chadwick. Managing Football an international perspective. Oxford: Elsevier. 2010.
 
LEWIS, Adam and Jonathan Taylor. Sport: Law and Practice. Great Britain: Tottel, 2008. 2.ed.
 
SMIT, Barbara. Invasão de Campo: Adidas, Puma e os bastidores do esporte moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
 
TARTUCE, Flávio. Função social dos Contratos: do código de defesa do consumidor ao código civil de 2002. 2 Ed., São Paulo, Editora Método, 2007.
 
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 3: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 12º Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017.
 
Employment Relationships at National Level: Brazil. In: Michele Colucci; Frank Hendrickx. (Org.). Regulating Employment Relationships in Professional Football - A Comparative Analysis. 1ed.Nocera Inferiore SA: Sports Law and Policy Centre, 2014 
 
CANDELA, Giuseppe; CIVALE, Salvatore; COLUCCI, Michele; FRATTINI, Antonella. (Org.). LA GIUSTIZIA SPORTIVA. 1ed.Bracciano: SLPC, 2013
 
La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica - Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid: , 2017  
 
Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriano de Assis Ferreira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1917011515776326
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.


Alamiro Velludo Salvador Netto


link lates: http://lattes.cnpq.br/7154108447806564
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.


Alexandre Miguel Mestre


Minicurriculo: Doutor em Direito, Docente Universitário, ex Secretário de Estado do Desporto, Portugal, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo e membro independente do Comitê de Governance e Compliance da UEFA.


Carlos Eduardo Ambiel


link lates: http://lattes.cnpq.br/7935647435776399
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo


Daniel Blikstein


link lates: http://lattes.cnpq.br/7385481320835034
Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.


DANIELLE MAIOLINI MENDES


link lates: http://lattes.cnpq.br/9195788627218212
Minicurriculo: Advogada. Sócia da E-Flix e-Sports e Chief Legal Officer (CLO) da Netshoes e-Sports, associada na área desportiva do CSMV Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Coimbra. Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Colunista do Lei em Campo no Uol Esporte. Graduada em Direito na UFMG.


Felipe Legrazie Ezabella


link lates: http://lattes.cnpq.br/3096746785457377
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direito do consumidor, direito civil, processo civil, direito de imagem, justiça desportiva, agente de jogadores e estatuto do torcedor.


Fernando Soléra


Minicurriculo: Médico Presidente da Comissão de Controle de Doping da [ CBF ] e [ FPF ] e [ CBDA ]. Oficial de Controle de Doping da FIFA. Oficial de Controle de Doping da CONMEBOL. Membro da Comissão Nacional de Médicos do Futebol e CONMEBOL. Membro do Comitê Medico da Federação Paulista de Futebol. Membro Efetivo da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina - CFM. Membro da Comissão de A.U.T. da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD. Membro da Comissão de AUT da CONMEBOL. [ 35 anos de formado ] Atuando no Controle de Doping do Futebol / Voleibol / Triatlon/Natação/Polo Aquático / Saltos. Palestrante junto à Clubes, Federações Esportivas, Congressos, OAB, Faculdades e Cursos de Pós-Graduação. Palestrante na Área de Controle de Doping. Palestrante na Busca ao Jogo Limpo. Membro do Comitê de Integridade da Federação Paulista de Futebol. Membro do Comitê de Integridade da Federação Pernambucana de Futebol.


Filipe Orsolini Pinto de Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/7491458319574168
Minicurriculo: Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Participante do Programa de Negociação da Harvard Law School Executive Education, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção Campinas/SP, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Seção São Paulo, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro do ISDE Sports Law Alumni e Membro da Association Internationale des Avocats du Football – AIAF. Advogado Sócio de Brocchi e Souza Sociedade de Advogados.


Gustavo Normanton Delbin


link lates: http://lattes.cnpq.br/2147903455409470
Minicurriculo: Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol, advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC Barcelona, na Espanha; Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD/UNIP, em Direito e Processo Civil pela ESA/SP, em Administração e Marketing Esportivo pela ESEF/Jundiaí; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e do Panathlon Club de São Paulo; Consultor Jurídico da Federação Paulista de Futebol; Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.


Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT); Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Coordenador da ESA Campinas e Coordenador do Núcleo Temático Jus Desportivo e da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP; Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo e membro do Conselho da Rivista Italiana di Diritto ed Economia dello Sport; Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Ex Presidente dos STJD's da Liga Nacional de Basquete (LNB); da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd); Conselheiro da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Conselho Nacional do Esporte (CNE); Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto Sportivo da Università di Roma - La Sapienza. Parecerista, Árbitro e Sócio do escritório Andreotti Advogados.


LUCAS FUCCI AMATO


link lates: http://lattes.cnpq.br/7721471179237026
Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018).


Luiz Felipe Guimarães Santoro


link lates: http://lattes.cnpq.br/1565961048193590
Minicurriculo: Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012), titular da cadeira no. 41 da Academia Nacional de Direito Desportivo e membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Patrono do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Apontado anualmente pela publicação inglesa Chambers & Partners, desde 2012, como destaque no Direito Desportivo nacional e internacional (Sports Law – Band 1). Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, Lausanne (Suíça). Professor universitário, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se “Direito do Futebol - marcos jurídicos e linhas mestras”, Ed. Quartier Latin (2019), em coautoria com o Prof. Álvaro Melo Filho.


Mario Vigna


Minicurriculo: Advogado Desportivo na Itália.


Matilde Costa Dias


Minicurriculo: Advogada pela Universidade Católica Portuguesa, e mestre em Direito Desportivo Internacional e Comparativo pelo ISDE, de Madrid.


RAFAEL BOZZANO


link lates: http://lattes.cnpq.br/8688273756202877
Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 6). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou na defesa dos Árbitros de Futebol Profissional perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024).


Reyes Bellver


Minicurriculo: Advogada Desportiva com experiência em Direito Desportivo Nacional e Internacional, com ênfase nas áreas de Futebol (Questões Contratuais e Disciplinares, Contencioso), Arbitragem, Gestão Desportiva, Negociação e Mediação, Direito da União Europeia e Relações Internacionais. Palestrante e Participação na Organização de Conferências - Congressos - Seminários - Simpósios, abrangendo a Ciência do Esporte e o Direito do Esporte, especialmente na Espanha e América do Sul.




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