6543 - Curso de Especialização em Direito Desportivo Internacional e Comparado - (12 meses)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas
Data de início: 10/08/2021
Data de término: 16/08/2022
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 6543
Período: Iniciar-se-á em 10 de agosto de 2021, com previsão de término para agosto de 2022.
Horário: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras) e 8 encontros aos sábados das 8 às 14 horas - Eventualmente poderá ocorrer alteração no horário de algumas aulas devido aos fuso horário dos professores estrangeiros convidados.
Coordenação: Daniel Blikstein (Doutor e Mestre - PUC/SP)
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC)
Valor por semestre R$ 5.000,00 (sendo um total de 2 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O programa de que integra o Curso de Especialização em Direito Desportivo Internacional e Comparado pretende:
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização e a globalização do esporte impõem e demandam profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo, sobretudo no viés internacional e comparado.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo Fundamental I – Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Ementa: O objetivo deste módulo é retomar conceitos da Teoria Geral do Direito, a partir da doutrina, e estudá-los em decisões importantes dos Tribunais Superiores bem como em previsões normativas das leis mais recentes.
Módulo Fundamental II – Pensamento Jurídico Contemporâneo
Ementa: O objetivo deste módulo é percorrer o pensamento jurídico que se desenvolve a partir da segunda metade do século XX, passando pela consolidação do paradigma positivista e apresentando os novos paradigmas a ele contrapostos.
Módulo Área I – Introdução e Fundamentos do Direito Desportivo Internacional e Comparado
Ementa: O Estudo do Direito Desportivo Internacional e Comparado. As Entidades de Prática e Administração do Desporto no Brasil e no mundo. Ligas Esportivas. A Organização do Esporte no âmbito nacional brasileiro e no âmbito internacional. As Entidades internacionais de administração do esporte: FIFA; COI; ECA; WADA; etc... Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
Módulo Área II – Introdução e Fundamentos aos Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias no Desporto.
Ementa: O Direito Desportivo Internacional e Comparado. Órgãos e Entidades especializados em resolução de controvérsias. Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias. Mediação; Conciliação e Arbitragem. Negociação. Perspectivas e novos rumos da Resolução de Disputas no Esporte.
Módulo Específico I – Direito Olímpico; Paralímpico e Aspectos Jurídicos dos Mega Eventos Esportivos.
Ementa: O Direito Desportivo Internacional. Movimento Olímpico. Movimento Paralímpico. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Carta Olímpica. Reconhecimento e integração. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial. Eventos Esportivos. Ambush Marketing e Patrocínio Oficial de Eventos. Caderno de Encargos. Sediamento de competições. Atos Olímpicos em Estados Nacionais. Leis Gerais da Copa do Mundo.
Módulo Específico II – Direito Olímpico; Paralímpico e Aspectos Jurídicos dos Mega Eventos Esportivos.
Ementa: O Direito Desportivo Internacional. Movimento Olímpico. Movimento Paralímpico. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Carta Olímpica. Reconhecimento e integração. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial. Eventos Esportivos. Ambush Marketing e Patrocínio Oficial de Eventos. Caderno de Encargos. Sediamento de competições. Atos Olímpicos em Estados Nacionais. Leis Gerais da Copa do Mundo.
Módulo Específico III – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
Módulo Específico IV – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
Módulo Específico V – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
Módulo Específico VI – Direito Desportivo Setorial: Direito do Futebol; Direito do Voleibol; Direito do Basquetebol; Direito Desportivo Aplicado às Especificidades das Variadas Modalidades Desportivas.
Ementa: Estudos do Direito do Futebol; Voleibol; Basquetebol e afins; Regras nacionais federativas; Transferências nacionais e internacionais de Atletas; Regulamentos de Status e Transferências de Jogadores; Estruturas internas e órgãos jurisdicionais das federações; Comitês Temáticos das federações; Sistema Associativo.
Módulo Específico VII – Justiça Desportiva na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
Módulo Específico VIII – Justiça Desportiva na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
Módulo Específico IX – Justiça Desportiva Antidopagem na Perspectiva do Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação subsidiária do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem brasileira e modelos comparados. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Regime Jurídico aplicado à Dopagem no Brasil e no exterior. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
Módulo Específico X – Contrato de Trabalho Desportivo no Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Direito Comparado.
Módulo Específico XI – Contrato de Trabalho Desportivo no Direito Comparado: Realidades de Brasil; Espanha; Itália; Portugal.
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Direito Comparado.
Módulo Específico XII – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto;
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
Módulo Específico XIII – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto.
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
Módulo Específico XIV – Resolução de Controvérsias no Desporto: Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas; Centros e Tribunais Arbitrais do Desporto.
Ementa: Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
Módulo XV - Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera..
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
APROBATO MACHADO, Rubens et altri. Curso de Direito Desportivo Sistêmico. São Paulo, Quartier Latin, 2007.
BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. Direito Desportivo. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018.
DE SOUZA. Gustavo Lopes Pires (Coord.). Direito Desportivo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
DIREITO DESPORTIVO/ Temas selecionados. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010.
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
MELO FILHO, Álvaro. Nova lei Pelé: avanços e impactos. Rio de Janeiro: Maquinária, 2011.
MELO FILHO, Álvaro. Novo Regime jurídico do Desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
NUNES, Simone Lahorgue. Direito autoral, direito antitruste e princípios constitucionais correlatos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
SILVA, Márcia Santos. Interesse Público e Regulação Estatal do Futebol no Brasil. / Márcia Santos Silva. Curitiba: Juruá, 2012.
OLIVEIRA JUNIOR, Piraci Ubiratan de. Autonomia Clubes de Futebol e seus Reflexos Fiscais: Análise da evolução / Piraci Ubiratan de Oliveira Junior. – São Paulo: Iglu, 2012.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA. Madrid: Difusión Letras, 2014. (E-book).
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; LANFREDI, L. G. S. (Org.) . Justiça Desportiva: Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. I. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. II. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. III. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Direito do Trabalho e Desporto. v. IV. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da, Temas atuais de direito desportivo. São Paulo: LTr, 2015.
VEIGA, Maurício de Figueiredo Correa da. DE SOUZA, Fabrício Trindade. A evolução do futebol e das normas que o regulamentam. 2ª Ed. São Paulo: LTr, 2014.
CAMARGOS, Wladimyr Vinicyus de Moraes. Constituição e esporte no Brasil. Goiânia: Editora Kelps, 2017.
GADINER, Simon, John O’Leary, Roger Welch, Simon Boyes and Urvasi Naidoo. Sports Law. Fourth Edition. Oxon: Routledge, 2012.
HAMIL, Sean and Simon Chadwick. Managing Football an international perspective. Oxford: Elsevier. 2010.
LEWIS, Adam and Jonathan Taylor. Sport: Law and Practice. Great Britain: Tottel, 2008. 2.ed.
SMIT, Barbara. Invasão de Campo: Adidas, Puma e os bastidores do esporte moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.
TARTUCE, Flávio. Função social dos Contratos: do código de defesa do consumidor ao código civil de 2002. 2 Ed., São Paulo, Editora Método, 2007.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 3: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 12º Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Employment Relationships at National Level: Brazil. In: Michele Colucci; Frank Hendrickx. (Org.). Regulating Employment Relationships in Professional Football - A Comparative Analysis. 1ed.Nocera Inferiore SA: Sports Law and Policy Centre, 2014
CANDELA, Giuseppe; CIVALE, Salvatore; COLUCCI, Michele; FRATTINI, Antonella. (Org.). LA GIUSTIZIA SPORTIVA. 1ed.Bracciano: SLPC, 2013
La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica - Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid: , 2017
Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016.
Adriano de Assis Ferreira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1917011515776326
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB- Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.
Alamiro Velludo Salvador Netto
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7154108447806564
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.
Minicurriculo: Advogado; Doutor em Direito Europeu do Desporto (Edge Hill University, Liverpool); Docente Universitário (Universidade Autónoma de Lisboa; Escola Superior de Desporto de Rio Maior; Universidade Lusófona de Lisboa; Universidade Europeia; Football Business Academy, Suíça; ISDE-Barcelona; INEFC – Lleida e Qatar; Universidade de Pretória, África do Sul); Membro Independente do Governance and Compliance Committee da UEFA; Ex- Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal.
Minicurriculo: Formado pela PUC-SP, Mestrado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres. Associado Internacional do escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Atua perante os tribunais arbitrais da Fifa e do CAS. Leciona Direito Desportivo na CBF Academy, FPF Academy e ESA.Recomendado pela Chambers Latin America, Chambers Global, Best Lawyers, Leaders League e Who’s Who Legal por sua atuação em Direito Desportivo e entretenimento.
Minicurriculo: Associado especializado em Esportes, Entretenimento e eSports no escritório CSMV Advogados. Mestre (LL.M.) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia - Madrid (2019). Pós-graduado em Contratos Típicos e Atípicos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2017). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).
Minicurriculo: Campeão Olímpico em Atenas 2004 pela Seleção Brasileira de Vôlei. Atleta profissional por 24 anos sendo 12 dedicados à Seleção. Campeão Mundial em 2006, 6 vezes Campeão da Liga Mundial, 2 vezes Campeão da Copa do Mundo e Campeão Panamericano. Formado em ¨Gestão Aplicada ao Esporte FIA/USP e Neuroliderança – Neuroleadership Institute Brasil. Idealizador dos programas “Voleibol André Heller e “Arquitetura da Jornada” e sócio fundador da empresa de treinamento cognitivo para atletas – NEUROESPORTE.
Minicurriculo: Advogado formado pela Universidade Metropolitana de Caracas, Venezuela (2007). Estudou no Instituto Superior de Direito e Economia da Espanha, obtendo o Mestrado em Direito Internacional do Esporte (2008). Pós-graduação, entre os quais um diploma em Gestão do Esporte em Beisebol (Universidade Central da Venezuela). Tem mais de 10 anos de experiência na elaboração de contratos de direitos de imagem, patrocínios e direitos televisivos, que incluem a gestão jurídica de redes sociais de equipas desportivas e atletas.
Breno Costa Ramos Tannuri
Minicurriculo: Sócio fundador do escritório Tannuri Ribeiro Advogados, um escritório boutique especializado em direito desportivo, com sede em São Paulo e filiais em Porto Alegre e Curitiba, fundado em 2004. Devido à sua capacidade de assessoria jurídica aos mais influentes e atuantes agentes do futebol, o Dr. Tannuri tem atuado como advogado em grande parte das maiores transações envolvendo jogadores de futebol nos últimos quinze anos e possui vasta experiência em casos e arbitragens perante a Fedération Internationale de Football Association (FIFA) e Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), envolvendo litígios contratuais e disciplinares.
Minicurriculo: Sócio fundador e proprietário do Escritório de Advocacia Rombolà & Associati, com escritórios em Roma e Milão e Barcelona, ??o advogado Carlo Rombolà é professor adjunto da Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais - LUISS "Guido Carli" e da Universidade de Roma - Foro Italico. Autor de inúmeras publicações jurídicas, na primavera de 2017 publicou o volume “Perfis de Direito Internacional do Esporte”, publicado pela Rubbettino Editore.
Palestrante em conferências jurídicas e econômicas nacionais e internacionais, é frequentemente convidado, como especialista em direito do esporte, de programas especializados de televisão e rádio.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo
Minicurriculo: Licenciado em Direito pela Universidade de Milão e inscrito na Ordem dos Advogados de Milão, presta assistência a particulares e empresas em matéria civil, especialmente na área contratual. Também especialista em arbitragem em questões comerciais e trabalhistas. Atualmente é membro da Comissão de Coordenação do Mestrado de 1º nível em "Direito Desportivo e Relações Trabalhistas no Esporte" da Universidade de Milão Bicocca.
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Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.
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Minicurriculo: Advogada. Sócia da E-Flix e-Sports e Chief Legal Officer (CLO) da Netshoes e-Sports, associada na área desportiva do CSMV Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Coimbra. Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Colunista do Lei em Campo no Uol Esporte. Graduada em Direito na UFMG.
Minicurriculo: Advogado do esporte há mais de 25 anos. Fundador e Sócio Sénior da “EFRAIM BARAK - Sport Law & Consultancy”, prestando exclusivamente consultoria em Direito do Desporto e Gestão do Desporto. Árbitro do CAS desde 2005 com mais de 350 casos de experiência cobrindo uma grande variedade de questões relacionadas ao esporte, incluindo questões comerciais, governança, disciplinares, Ética, Doping e Combinação de Jogos. Foi membro do Comitê CAS Ad Hock nos Jogos Olímpicos em duas edições. Vice-presidente do Comitê Jurídico da UEFA. Ex-Conselheiro Geral da Associação de Futebol de Israel. Conhecido mundialmente, atua também como professor de Direito do Esporte e Gestão do Esporte.
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Esportivo Internacional, com clara inclinação para disputas arbitrais internacionais (sob a jurisdição do Tribunal Arbitral do Esporte) no contexto de questões de futebol (futebol).Diretor Jurídico e De Compliance da FIFA.
Minicurriculo: Chefe do Status dos Jogadores na FIFA. Formada em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito Internacional e também Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE, Espanha. Curso Superior de Gestão e Marketing Desportivo oferecido pelo CIES / RFEF na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid. Atuou como advogada em São Paulo e na Espanha. Estatuto dos Jogadores da FIFA de 2010 a 2017. Assessor Jurídico na UEFA responsável por Fair Play Financeiro - Câmara Adjudicante de 2017 a 2019. Estatuto dos Jogadores da FIFA na FIFA desde 2019.
Felipe de Macedo Pinto Pereira
Minicurriculo: Pós-graduação em Direito Desportivo na Escola Superior de Advocacia de São Paulo; MBA: ISDE Madrid / St. John`s University Nyc; Atuação profissional em: D. Mirkin & Co. Advocates & Notaries - Tel Aviv – Israel; Belaciano & Sestario Advogados – Rio de Janeiro/Rj; Federação Paraibana de Futebol no período da Intervenção da CBF.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3096746785457377
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direito do consumidor, direito civil, processo civil, direito de imagem, justiça desportiva, agente de jogadores e estatuto do torcedor.
Minicurriculo: Coordenador da Comissão de Controle de Doping da CBF; Médico Oficial de Controle de Doping FIFA; Médico da Unidade Antidopagem CONMEBOL; Membro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina; Membro do Comissão de Direito Desportivo OAB/SP.
Filipe Orsolini Pinto de Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7491458319574168
Minicurriculo: Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Participante do Programa de Negociação da Harvard Law School Executive Education, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção Campinas/SP, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Seção São Paulo, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro do ISDE Sports Law Alumni e Membro da Association Internationale des Avocats du Football – AIAF. Advogado Sócio de Brocchi e Souza Sociedade de Advogados.
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Universidade da Extremadura, com a Tese sobre "A relação especial de trabalho dos atletas profissionais". Mestre em Direito do Esporte pela Universidade de Lleida. Foi Advogado e posteriormente Magistrado do Tribunal Provincial de Badajoz nas Câmaras Cível e Criminal. Professor da Universidade da Extremadura, onde lecciona Direito do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais de Badajoz. Tem participado em diversos Projetos de Investigação e dirigido Trabalhos de Investigação e Teses de Doutoramento. Ele foi presidente do Comitê de Competição da Real Federação Espanhola de Futebol. Autor de várias publicações sobre o desporto, tais como O contrato de trabalho de atletas profissionais, Doping e regulamentos de saúde ocupacional, A interferência dos direitos económicos no mercado de trabalho do futebol profissional espanhol, Formação de atletas e protecção de menores, A rescisão do contrato de contrato por falta de ocupação efetiva, entre outros. Diretor Acadêmico do Programa de Gestão Esportiva Internacional da FIFA CIES na Espanha. Atua como Consultor de Negócios e Mediador, principalmente nas questões de Governança, Compliance e Responsabilidade Social. Faz parte, entre outras entidades associativas, da Associação Espanhola de Direito Desportivo, Associação Extremadura de Direito Desportivo, Associação Extremadura de Gestores Desportivos. Co-fundador e membro do Instituto Espanhol de Mediação e Pacificação Desportiva (IEMEDEP) Mediador do CAS / CAS Árbitro do Comité de Peritos na Indústria do Desporto e Entretenimento da Associação Europeia de Arbitragem.
Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito - Universidade de Roma - La Sapienza
Minicurriculo: Advogado graduado na UNESP e Gestor Esportivo (IOB/COB); Pós Graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte (CEDIN); Professor dos programas de Pós Graduação em Direito Desportivo do CEDIN; da ESA/SP; e Universidade Cândido Mendes; Fundador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UNESP (GEDiDe); Nomeado Young Leader pelo Comitê Olímpico Internacional (COI); Autor do Livro “Lex Sportiva – Entre a esfera pública, a autonomia privada e a necessidade de accountability”.
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Minicurriculo: Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol, advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC Barcelona, na Espanha; Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD/UNIP, em Direito e Processo Civil pela ESA/SP, em Administração e Marketing Esportivo pela ESEF/Jundiaí; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e do Panathlon Club de São Paulo; Consultor Jurídico da Federação Paulista de Futebol; Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Minicurriculo: Advogada na Itália e Espanha, especializada em Direito Internacional de Mídia Esportiva e Entretenimento. Líder esportivo. Mestre em Direito do Esporte, Membro da Comissão de Justiça Desportiva e da Comissão de Acordos Econômicos da F.I.G.C. (Federazione Italiana Giuoco Calcio). Presidente da "Comissão de Direito Internacional e Desportos" - Associação Italiana de Advogados Desportivos.
Jean Eduardo Batista Nicolau
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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Lyon, com Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo; Master em Direito do Comércio Internacional pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Bacharel em Direito pela USP e em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero; Sócio-fundador de Cambré Sports & Entertainment; Fundador de Jean Nicolau | Direito Desportivo; Membro do Tribunal Brasileiro Antidopagem; Presidente da IB|A Académie du Sport – Paris; Vice-Presidente da Sociedade Brasileiro de Direito Desportivo; Conselheiro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP; Membro do Grupo de Estudos do IBDD; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo - Jovem; Autor de Direito internacional privado do esporte (2018) e Comentários ao novo Código de Disciplina da Conmebol (2014), além de diversos artigos e capítulos de livros.
Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
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Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.
Leonardo de Oliveira Máximo
Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito de Empresa e Direito Desportivo, Mestre em Marketing for Global Business pela London School of Business and Finance, sócio fundador e diretor jurídico da Movment Football Management, sócio e diretor comercial da E-Flix eSports, coordenador do MBA em Negócios do Esporte e Direito Desportivo da Faculdade CEDIN, coordenador em MG do IBDD, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e da OAB/SP, membro do conselho da IBA Académie du Sport, palestrante convidado da Harvard Extension School (EUA) e da Université Jean Moulin (França).
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Minicurriculo: Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente pela USP, com estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford (Inglaterra) e estágio doutoral sanduíche na Harvard Law School (EUA). Autor de Inovações Constitucionais: direitos e poderes (Casa do Direito, 2018), entre outros livros.
Minicurriculo: Advogado, Intermediário de atletas cadastrado junto à CBF, Coordenador do MBA em Negócios do Esporte e Direito Desportivo do CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios, Especialista em Direito Desportivo, Especialista em Direito de Empresa, Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/MG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo, Palestrante convidado da Harvard Extension School.
Luís Fernando Pamplona Novaes
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Minicurriculo: Advogado. Sócio do escritório Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes Advocacia. Professor e Diretor Acadêmico do Master in International Sports Law do Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE Madrid. Diretor Jurídico do Brusque Futebol Clube. Diretor Presidente da equipe de vôlei Apan Eleva Blumenau.
Luiz Felipe Guimarães Santoro
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Minicurriculo: Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012), titular da cadeira no. 41 da Academia Nacional de Direito Desportivo e membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Patrono do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Apontado anualmente pela publicação inglesa Chambers & Partners, desde 2012, como destaque no Direito Desportivo nacional e internacional (Sports Law – Band 1). Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, Lausanne (Suíça). Professor universitário, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se “Direito do Futebol - marcos jurídicos e linhas mestras”, Ed. Quartier Latin (2019), em coautoria com o Prof. Álvaro Melo Filho.
Luiz Fernando Aleixo Marcondes
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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC, Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Federal Concursos, Professor de Direito Desportivo do curso de Pós-Graduação da FMU, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo IIDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol APF.
Minicurriculo: Advogado, Sócio da Coccia De Angelis Vecchio & Associati "; Especialista no assunto e Assistente de Ensino de Direito Internacional na Tuscia University em Viterbo; Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados de Roma; Conselheiro da NADO Itália; Membro da Grupo Consultivo de Especialistas Jurídicos da WADA; Árbitro do CAS (Divisão Antidopagem do CAS), Assistente de Ensino do Departamento de Direito Esportivo da Universidade Carlo Bo (Urbino, Itália); Acadêmico de Tese de Graduação na Comissão Europeia, DG Comércio, DG Educação e Cultura e Europa Parlamento (2004); Membro da Associação Italiana de Advogados Desportivos.
Minicurriculo: Advogada habilitada em Portugal, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com conhecimentos e experiência específicos em Arbitragem e Contencioso na área do Direito Desportivo. Iniciou a sua carreira no direito desportivo em 2014, onde colaborou diretamente com o Árbitro do CAS português Rui Botica Santos. Em 2015 mudou-se para Barcelona para ingressar no Departamento de Direito Desportivo do conceituado Escritório Pintó Ruiz & Del Valle. Em 2020 incorporou a equipa de Advogados Portugueses da 14 Sports Law, onde atualmente presta assessoria jurídica a diversos agentes da indústria desportiva como clubes, jogadores e instituições desportivas em matéria contratual e disciplinar, participando frequentemente como advogada em procedimentos arbitrais desportivos, nomeadamente perante o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS-CAS). É Membro da Direção da APDD (Associação Portuguesa de Direito Desportivo) e conta também com diversas publicações escritas na área do direito desportivo, tendo nos últimos anos proferido palestras em diversos Mestrados em Direito Desportivo.
Minicurriculo: Membro da Ordem dos Advogados da Itália, é funcionário público da União Europeia, em Bruxelas. Membro da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e do Comitê de Disputas da FIFPRO. Fundador e presidente honorário da Associação Italiana de Advogados Desportivos (www.avvocatisport.it), é o Diretor Fundador do Centro de Política e Direito Desportivo e Rivista di Diritto ed Economia dello Sport. Editor da International Encyclopaedia of Sports Law. Ele tem lecionado em direito do esporte em várias universidades e programas de LLM (University of Illinois at Urbana - Champaign (EUA), MESGO - UEFA, ISDE - Madrid, SLPC - Roma e Ravello, European College of Parma, Tilburg, Leuven, Naples, CEU Valencia). Está particularmente orgulhoso de ter concebido e lançado a ideia de um Programa de desporto Erasmus para atletas amadores perante o Parlamento Europeu em novembro de 2010: www.erasmusandsport.eu. Recentemente, promoveu as "Escolas em movimento" (link) na sua cidade natal (Avellino ) em Itália e está determinado a levar este programa a nível europeu. Ele escreveu extensivamente no campo do Direito Desportivo e é editor de 8 livros sobre Estabilidade Contratual no Futebol, Compensação por Treinamento, Relações Trabalhistas no Esporte, Justiça Desportiva Internacional e Comparada, Intermediários da FIFA, Procedimentos Disciplinares no Futebol, Transferências Internacionais de Futebol, Transferências de Jogadores de futebol.
Minicurriculo: Advogada e membro da Ordem dos Advogados de Madrid. Especialista em Direito Administrativo e Desportivo. Mestrado em Direito Administrativo ISDE (Madrid), Mestrado Universitário em Direito Desportivo INEF Universidade de Lérida. Fundador e coordenador do projeto Live & Play para jovens atletas. Vice-presidente do Centro Esportivo L’Hospitalet. Membro do Conselho de Administração da Association for Ethics in Sports. Membro do grupo encarregada da elaboração do Relatório Jurídico do anteprojeto de Lei do Esporte da Catalunha. Colaboradora no livro Direito do Trabalho e Desporto, coordenado por Leonardo Andreotti; na publicação Direitos e Desportos da editora Reus, coordenada por José Luís Pérez Triviño e Eva Cañizares y el Deporte Sport depois do coronavírus: Uma visão transversal do impacto da crise no desporto coordenada por José Luís Pérez Triviño. Vários artigos em relação à proteção e desenvolvimento integral de atletas menores. Palestrante em diversos fóruns.
Minicurriculo: Diretora Jurídica da Conmebol.
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Minicurriculo: Possui graduação em Educação Física pela Universidade Norte do Paraná (2008), mestrado em Exercício Físico na Promoção da Saúde pela Universidade Norte do Paraná (2016), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Estácio de Sá (2016) e Cursos na área de Gestão Esportiva pelo Comitê Olímpico do Brasil (2016/18). Atualmente é diretora técnica da Confederação Brasileira de Taekwondo, consultora/coaching esportiva e palestrante, com experiência principalmente nas áreas de gestão esportiva, iniciação e formação esportiva, recursos humanos e desenvolvimento pessoal.
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Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 6). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou na defesa dos Árbitros de Futebol Profissional perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024).
Rafael Cobra de Toledo Piza
Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito Desportivo - ESA 2011/2012; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; co-autor nas obras coletivas "Direito Desportivo Exclusivo - perspectivas contemporâneas", 1ª e 2ª edições e "Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo"; professor e palestrante em Direito Desportivo.
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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo (PUC/SP); Graduado em Direito (UFRJ); Coordenador Geral da CNRD da CBF; Membro do Grupo de Estudos em Direito Desportivo (UFRJ).
Minicurriculo: Advogada Desportiva com experiência em Direito Desportivo Nacional e Internacional, com ênfase nas áreas de Futebol (Questões Contratuais e Disciplinares, Contencioso), Arbitragem, Gestão Desportiva, Negociação e Mediação, Direito da União Europeia e Relações Internacionais. Palestrante e Participação na Organização de Conferências - Congressos - Seminários - Simpósios, abrangendo a Ciência do Esporte e o Direito do Esporte, especialmente na Espanha e América do Sul.
Minicurriculo: Advogada, executiva Jurídica e de Compliance com mais de 20 anos de experiência, frequentemente eleita entre os profissionais de compliance mais admirados do Brasil por publicações especializadas (Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2021 e 2020, 2° Anuário Compliance ON TOP, Análise 2019 Advocacia 500, Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2018). Nomeada em 24/09/2020 para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Entre o final de 2018 e início de 2019, atuou como Coordenadora de Promoção de Integridade da Prefeitura de São Paulo, órgão subordinado à Controladoria Geral do Município, para auxiliar na análise do Programa de Integridade e políticas a ele relacionadas. Especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER, Pós-Graduada em Direito Empresarial - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduada em Administração Jurídica pela EPD-Escola Paulista de Direito (sem entrega de TCC) e Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera. Devido à sua experiência profissional em Compliance, é Presidente do Conselho de Ética da Rede Governança Brasil, Vice-Presidente do IBIP – Instituto Brasileiro de Integridade Pública e treinadora voluntária da Alliance for Integrity, além de voluntária em iniciativas de promoção de integridade.
Roberto de Palma Barracco
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Minicurriculo: Doutorando, mestre e graduado (FDUSP); LL.M. (UofO); extensões em gestão e marketing (UCLA) e negócios do esporte (FIA); certificados em PI (WIPO), mediação (UofO), finanças (Wharton), indústria do esporte (Columbia), arbitragem no esporte (FIFA), e liderança (IMD). Conselho editorial (LawInSport). Coordenador-adjunto (CBF Academy). Árbitro (Court of Arbitration for Sport, TAS/CAS). Mediador (FIFA Football Tribunal). Membro (CNRD/CBF); árbitro e mediador (CAfA).
Minicurriculo: Membro do Conselho de Assistência Jurídica e Pro bono da UEFA , Nyon, Suíça. Membro dos Painéis de Arbitragem da Série A do Futebol Italiano - FIGC, AIC, LNPA, em vários casos entre os quais (Higuain v. Ssc Napoli), Itália.Juiz Desportivo na FITw - Federação Italiana de Twirling, Milão, Itália. Árbitro do Tribunal de Arbitragem da ECA - European Handball Federation (EHF), Viena, Áustria.Co-Diretor do Sports Law and Policy Center, Roma, Itália. Cargos na Associação Nacional. Presidente e Cofundador da Associação Italiana de Advogados Desportivos (AIAS - Associazione Italiana Avvocati dello Sport. Membro do Conselho Editorial do International Sports Law and Policy Bulletin, SLPC. Diretor Adjunto da Rivista di Diritto ed Economia dello Sport, RDES. Conferencista em Direito Desportivo, Programa de Mestrado em Direito e Gestão Desportiva - SLPC, Roma - e outros congressos, palestras, cursos e seminários. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Gestão do Esporte - SLPC, Roma.
Minicurriculo: Graduada em Comunicação e Marketing pela ESPM|SP, pós-graduada em Marketing de Serviços pela FAAP|SP e com aperfeiçoamento em Gestão Esportiva pela FIFA|CIES|FGV. Stephanie é uma das professoras do Curso de Formação para Intermediários da CBF Academy, do MBA em Gestão Esportiva pela Universidade de São Paulo (USP) além de ser idealizadora do curso EAD Super Agentes de Futebol, em parceria com a THE360. Desde 2012, Stephanie faz parte do Grupo Figer, empresa familiar fundada por seu avô, Juan Figer, um dos precursores da intermediação no futebol e gestão de carreira de atletas. Stephanie é a terceira geração da família no Grupo Figer e mantém os negócios ativos através da assessoria e representação de clubes, atletas e treinadores negociando a celebração, renovação ou alteração de contratos de trabalho, formação desportiva e de transferência de atletas. Recentemente Stephanie lançou uma assinatura mensal on-line, chamada Descomplicando sua Carreira, onde compartilha informações sobre gestão de carreira e intermediação de atletas de forma simples e objetiva a fim de ajudar e orientar os pais e mães de jovens atletas que ainda não podem contratar os serviços de intermediários.
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Minicurriculo: Advogada da União, membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e mestre em Direito do Estado pela USP.
Thomaz Sousa Lima Mattos de Paiva
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Minicurriculo: Advogado empresarial e desportivo, Especialista em Direito Empresarial pelo IEC – PUC/MG, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Professor e Palestrante em Dopagem no Esporte, Auditor do Tribunal Pleno da Liga Nacional de Futsal.
VICTOR MONTE MOR WOLBERT ELEUTERIO
Minicurriculo: Advogado de Bichara e Motta Advogados, pós-graduado em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE – Madri, Espanha), membro da lista de árbitros para a arbitragem esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e coordenador do Curso Prático de Arbitragem Esportiva do CBMA, além de Vice-Presidente da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Advogado do Comitê Olímpico da Grã-Bretanha (“Team GB”) nos Jogos Olímpicos Rio 2016 e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.
Minicurriculo: Advogado do Santos Futebol Clube. Atuante em Direito Desportivo e Direito do Trabalho. De 2015 a 2019, advogado do Sport Club Corinthians Paulista. Mestre em Gestão Desportiva e Direito pelo ISDE Barcelona. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós Graduado em Direito Desportivo pela PUC-SP. Vencedor do Prêmio Valed Perry do IBDD em 2016. Autor de diversos artigos científicos e conselheiro editorial da Iberian American Law Review of Sports Business and Economics.