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Cursos

6539 - Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral - (Quinzenal)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 8 às 13 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 12/03/2021
Data de término: 25/11/2022

 

A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.

ID: 6539
 
Período: Iniciar-se-á em 12 de março de 2021, com previsão de término para novembro de 2022.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 8 às 13 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
 
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga (Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES)
           
Valor por semestre R$ 3.000,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
ATENÇÃO: AS AULAS OCORRERÃO, QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
• Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do complexo Direito Notarial e Registral;
 
• Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
• Expandir os conhecimentos acerca das relações civis, empresariais, familiares, sucessórias, imobiliárias e tributárias;
 
• Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do novo Notarial e Registral, assim como seus reflexos pelas recentes alterações ocorridas no Direito Civil e Processual, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
• Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
 
• Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de prevenção de litígios.
 
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
 
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
 
Tema 1: Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
 
Ementa: Civil. Notarial. Registros Públicos
 
Conteúdo programático: 1. Teoria geral do direito notarial e registral. 2. Aspectos constitucionais. 3. Emolumentos. 4. Princípios gerais. 5. Estrutura jurídica da atividade. 6. Delegatários. 7. Natureza jurídica. 8. Bem jurídico da atividade notarial e registral. 9. Atribuições. 10. Direitos. 11. Deveres. 12. Normas administrativas da Corregedoria-Geral da Justiça dos Estados. 13. Conselho Nacional de Justiça. 14. Fiscalização da atividade. 15. Extinção da delegação. 16. Centrais de informação.
 
Tema 2: Teoria Geral do Direito Constitucional e Administrativo
 
Ementa: Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. Eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Poder legislativo – leis ordinárias – decretos. Poder judiciário – Conselho Nacional de Justiça – Corregedorias Gerais de Justiça. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Código de Defesa do Consumidor. Princípios constitucionais da administração pública.
 
Tema 3: Teoria Geral do Direito Civil
 
Ementa: Das Pessoas. Da Personalidade e da Capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das  pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos Bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico. Elementos essenciais, elementos acidentais, defeitos e prova negócios jurídicos. Da invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos.  Atos jurídicos ilícitos. Da Prescrição e Decadência. Da prova.
 
Tema 4: Teoria Geral do Direito Tributário
 
Ementa: Fontes do direito tributário. Vigência da lei tributária. Interpretação da norma tributária. Sistema tributário. Princípios tributários. Imunidades tributárias. Competência tributária. Hipótese tributária. Crédito tributário. Suspensão da exigibilidade. Extinção das obrigações tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário. Imposto sobre a propriedade imobiliária. Impostos sobre transmissão imobiliária. Imposto sobre o ganho de capital.
 
Tema 5: Teoria Geral do Direito Penal
 
Ementa: Criminologia. Princípios. Fontes. Interpretação. Legalidade. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.
 
Módulo II - Direito Notarial Aplicado
 
Tema 1: Estrutura Geral do Tabelionato de Notas:
 
Ementa: Teoria Geral do Direito Notarial. Antecedentes históricos. Conceito. Bem jurídico. Princípios. Espécies. Estrutura jurídica. Atos notariais. Publicidade. CENSEC. 
 
Tema 2: Escrituras Públicas Translativas
 
Ementa: Teoria geral dos contratos. Classificação. Princípios contratuais. Compra e venda. Permuta. Doação.
 
Tema 3: Escrituras Públicas e o Direito De Família
 
Ementa: Considerações sobre o perfil constitucional e infraconstitucional da Família. Efeitos Jurídicos do Casamento. Regime de Bens. Dissolução do Casamento. Relação de Parentesco. Tutela. Curatela. União estável: formação, caracterização, requisitos essenciais, elementos de prova, efeitos pessoais e patrimoniais.
 
Tema 4: Escrituras Públicas e o Direito Das Sucessões
 
Ementa: Sucessão em Geral. Sucessão em legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Concorrência sucessória do cônjuge. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha.
 
Tema 5: Das Procurações
 
Ementa: Representação. Representação legal. Representação voluntária. Poderes. Mandato. Procuração. Causa própria.
 
Tema 6: Da Ata Notarial:
 
Ementa: Da prova. Ata notarial. 
 
Tema 7: O Tabelionato de Protestos
 
Ementa: Títulos de crédito. Protesto. Princípios. Ordem de serviço.
 
Módulo III - Direito Registral Aplicado
 
Tema 1: Direito das Coisas
 
Ementa: Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias.
 
Tema 2: A Estrutura do Ofício De Registro de Imóveis
 
Ementa: Histórico. Conceito. Bem jurídico. Princípios. Estrutura jurídica. Escrituração dos atos. Qualificação registral. Normas administrativas. Matrícula
 
Tema 3: Do Processo de Dúvida
 
Ementa: Da qualificação. Da dúvida registral. Conceito. Natureza jurídica. Estrutura do processo de dúvida. Competência. Dos recursos
 
Tema 4: Retificações dos Atos Registrais
 
Ementa: Conceito de retificação. Regime jurídico. Abrangência da retificação. Ex officio. Retificação bilateral. Procedimento.
 
Tema 5: Registro Civil das Pessoas Naturais
 
Ementa: Da pessoa natural. O registro civil das pessoas naturais. Do nascimento. Do casamento. Do óbito. Registros especiais. Das averbações e anotações. Das retificações. Central de informações do registro civil.
 
Tema 6: Registro Civil das Pessoas Jurídicas
 
Ementa: Da pessoa jurídica. O registro civil das pessoas jurídicas. Do ato constitutivo. Das alterações societárias. Da recuperação judicial ou extrajudicial. Da liquidação. Da falência. Das averbações e anotações. Das retificações. Central de informações do registro civil.
 
Tema 7: Registro de Títulos E Documentos
 
Ementa: Histórico. Princípios. Conceito. Organização. Procedimentos. Dos livros.
 
Tema 8: Regularização Fundiária
 
Ementa: Posse. Princípios. Sesmaria. Lei de terras. Terras devolutas. Reforma agrária. Desapropriação para fins de reforma agrária. Programa Minha Casa Minha Vida.
 
Tema 9: Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
 
Ementa: Civil. Garantia. Patrimônio de afetação. Lei 9.514/97. Natureza jurídica. Procedimento de execução extrajudicial. Nulidades.
 
Tema 10: Parcelamento do Solo
 
Ementa: Parcelamento do solo. Loteamento. Desmembramento. Função social. Gleba. Limitações para o parcelamento do solo. Estudos de viabilidade. Projeto. Infraestrutura. Responsabilidade civil e penal. Regularização. Contrato padrão. Associações de moradores. Contrato de parceria.
 
Tema 11: Incorporação Imobiliária
 
Ementa: Incorporação imobiliária. Conceito. Natureza jurídica. Princípios. Estrutura jurídica. Modalidades. Formas de extinção. Patrimônio de afetação.
 
Tema 12: Condomínio Edilício (Condomínio De Edificações)
 
Ementa: Antecedentes históricos. Disposições gerais. Natureza jurídica. Instituição e constituição. Direitos e  deveres dos condôminos. Administração do condomínio. Extinção.
 
Tema 13: Multipropriedade Imobiliária
 
Ementa: Conceito. Instituto comparado. Características. Natureza jurídica. Princípios. Individuação do objeto. Relação jurídica. Contratos conexos.
 
Módulo IV - Metodologia do Ensino Superior
 
Ementa: Este módulo objetiva apresentar aos alunos as noções necessárias para a realização de uma pesquisa científica, que irão auxiliar o aluno na elaboração de um artigo acadêmico. Também serão apresentadas aos alunos as normas ABNT de formatação, utilizadas na redação de trabalhos científicos e acadêmicos.
 
Módulo V - Atividades Complementares
 
Ementa:  Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ROCHA, Mauro Antonio, KIKUNAGA, Marcus Vinicius (coord.) Alienação fiduciária de bem imóvel – São Paulo: Editorial Lepanto, 2017
 
ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. Órgãos da fé pública. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1963
 
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978
 
AMARAL, Sylvio do. Falsidade documental. 4ª ed. Campinas: Millennium, 2000
 
BENÍCIO, Hércules Alexandre da Costa. Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: IRIB/Revista dos Tribunais, 2005
 
BRANDELLI, Leonardo.  Ata Notarial. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2004.
 
BRANDELLI, Leonardo.  Teoria Geral do Direito Notarial: De acordo com a Lei nº 11.441/2007. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.    
 
BUENO, Sérgio Luiz José. O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida: Aspectos Práticos. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2011.
 
CAHALI, F.; FILHO, A.; ROSA, K.; FERREIRA, P.  Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais: Análise civil, processual civil, tributária e notarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
 
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
 
DIP, Ricardo Henry Marques. Da ética geral à ética profissional dos registradores. 2ª ed. Porto Alegre: IRIB/Sergio Antonio Fabris. Edição atualizada, 1998
 
DIP, Ricardo Henry Marques. O estatuto profissional do notário e do registrador. Revista de Direito Imobiliário n. 56, ano 27 jan./jun. de 2004. São Paulo: Revista dos Tribunais
 
DIP, Ricardo Henry Marques. O paradigma da independência jurídica dos registradores e dos notários. Revista de Direito Imobiliário n. 42, set./dez. de 1997. São Paulo: Revista dos Tribunais
 
ERPEN, Décio Antonio. A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995
 
GATTARI, Carlos Nicolás. Manual de derecho notarial. 2ª ed. Buenos Aires: Depalma, 2004
 
GUGLIOTTI, Kristine Barci; BARCI JÚNIOR, Francisco Luiz. Registros Públicos, notários, registradores e protestos. São Paulo: Atlas, 2012.
 
KIKUNAGA, Marcus Vinicius e outro. Manual de Prática Imobiliária – Inclui Prática Notarial e Registral. São Paulo: Lex Magister, 2010/2013.
 
KIKUNAGA, Marcus. Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editorial Lepanto, 2019
 
LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva. Notas e Registros Públicos. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
 
RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Regulação da função pública – notarial e de registro. São Paulo: Saraiva, 2009
 
RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.
 
SARTORI, Ivan Ricardo Garisio. Responsabilidade civil e penal dos notários e registradores. Revista de Direito Imobiliário IRIB. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 25, n. 53, julho-dezembro, 2000
 
SCHWARZER, Márcia Rosália. Curso de direito notarial e registral: da origem à responsabilidade civil, penal e trabalhista. Porto Alegre: Fabris, 2008.
 
TENÓRIO, Oscar. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Livraria Jacinto Editora, 1944.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Junqueira Gomide


link lates: http://lattes.cnpq.br/2554354066209106
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.


Daniel Lago Rodrigues


link lates: http://lattes.cnpq.br/8879447516321362
Minicurriculo: Oficial de registros de imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra/SP. Ex-Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas. Atualmente é Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.


Durval Salge Junior


link lates: http://lattes.cnpq.br/4879067049113870
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.


Everaldo Augusto Cambler


link lates: http://lattes.cnpq.br/2352908430643450
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado (1991) e doutorado em Direito (1997) pela mesma Universidade. Atualmente é professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de extensão e especialização em Direito do COGEAE da PUC/SP e docente participante do programa de Pós-graduação dessa mesma Universidade. É docente da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Autor de diversos artigos e livros. É arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. É sócio do Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando na área de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas e coordenando o núcleo de Direito Imobiliário.


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor do curso de graduação da Escola Paulista de Direito, na disciplina Direito Contratual. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados nas Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Professor da Rede de Ensino LFG, em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e pós-graduações. Autor de obras jurídicas pela Editora GEN/Método. Coordenador da coleção Professor Rubens Limongi França, que congrega trabalhos acadêmicos, também pela Editora GEN/Método. Advogado e consultor em São Paulo.


Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis


link lates: http://lattes.cnpq.br/7935904113051170
Minicurriculo: Dr. GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS - Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUCSP; Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista da EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Professor de Direito Processual Civil, Consumidor e Civil em cursos de Pós Graduação e de Extensão na ESA/OABSP; Palestrante do departamento de Cultura e Eventos da OABSP; Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Membro da Adnotare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Gestor nomeado da Coordenadoria de Leilões de Imóveis da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP; Advogado por formação; Parecerista; Autor de obras jurídicas; Gestor do site de leilões www.alexandridisleiloes.com.br; atuando atualmente como Leiloeiro Público do Estado de São Paulo; Insta: @gbalexandridis


José Ailton Garcia


link lates: http://lattes.cnpq.br/7789407817292793
Minicurriculo: Advogado, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela FADISP; Professor Convidado na Pós-Graduação da PUC SP - COGEAE, da FAAP SP e da Universidade Cândido Mendes RJ. Autor do Livro Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41 e à Lei nº 4.132/62.


Julio Cesar Sanchez


Minicurriculo: Advogado, mestre e Doutorando pela PUC. Formado em Gestão de Escritório e Publicidade e Propaganda Forense, Coordenador de Pós-graduação e cursos preparatórios. Professor em mais de 26 Universidades e Instituições de Ensino no Brasil, Professor convidado pela TV JUSTIÇA -SABER DIREITO, apresentador do programa da TV CRECI - "OAB -Questão de Direito", instrutor de mais de 420 palestras. Presidente do Instituto Julio Cesar Sanchez. Palestrante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, CRECI, SECOVI, Anhanguera e outras importantes conselhos e Instituições. Escritor de artigos e obras jurídicas, (Manual de prática de Direito Imobiliário (Editora Quartier Latin – 1º Edição); Descomplicando o Direito para concursos; Descomplicando o ABC do Direito Constitucional. Autor do livro Conheça seus direitos em 200 paginas; NOVO CPC COMENTADO; Segredos da oratória; Como estudar para concursos; Curso completo da 1º Fase da OAB; Prática para 2º Fase da OAB). Coordenador da Pós-graduação em Direito Imobiliário e Registral em São Paulo / Brasilia / Mato Grosso do Sul / Paraná / Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-graduação de Direito e Processo Civil em diversos cursos e instituições de ensino. Membro da Comissão Internacional de Estudos de Direito imobiliário e Habitação. Mestre em Políticas Sociais (créditos concluídos), Aparições em canais de TV e mídias. Parecerista, consultor, colunista de artigos jurídicos; Presidente do Instituto de Julio Cesar Sanchez Complexo Educacional. Sócio do Escritório Júlio Cesar Sanchez Advocacia e Associados. Diretor do Projeto ajudar o próximo. Membro dos doutores da alegria.


Marcus Vinicius Kikunaga


link lates: www.lattes.cnpq.br/4368106307300955
Minicurriculo: Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – aspectos polêmicos da Editora Lepanto;


Mauro Antonio Rocha


link lates: lattes.cnpq.br/6849032355651609
Minicurriculo: Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, com pós graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, São Paulo (SP) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR). Diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP (2017/2018). Coordenador Jurídico de Contratos Imobiliários da Caixa Econômica Federal - CEF. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Palestrante e instrutor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – CRECI/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA. Professor convidado na UBS Escola de Negócios, Escola Superior de Advocacia – OABSP, PUC/Cogeae e Faculdade Legale. Certificados ABECIP CA 300 e CA 600 em Crédito Imobiliário.


Maya Garcia Camera


link lates: http://lattes.cnpq.br/2991674792814519
Minicurriculo: Advogada formada pela USP, pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas em contratos empresariais e especialista em Direito Imobiliário. Há 17 anos trabalhando com multipropriedade, foi responsável pela criação de 90% da jurisprudência sobre o tema no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É administradora de três empreendimentos em multipropriedade no Brasil. Consultora jurídica e empresarial em estruturações no Brasil, nos Estados Unidos e no Sudeste Asiático, onde é gestora da Rede Galaxy Entertainment e The Face. Participante honorária do GT do Projeto de Lei sobre Multipropriedade. Co-autora do projeto de alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça representando a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM.


Nelton Torcani Pellizzoni


link lates: http://lattes.cnpq.br/5803855767601823
Minicurriculo: Possui especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2003), especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos(2012). Atualmente é Docente da Escola Paulista de Direito, Professor da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, Professor do Curso Kumpel preparatório para concursos e Professor Auxiliar PCA-4 da Universidade de Mogi das Cruzes. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Difusos.


Priscila Viana Azevedo


Minicurriculo: Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte-MG, Pós Graduada em Direito Processual pelo IEC - Instituto de Educação Continuada PUCMG, em Belo Horizonte MG, Graduada em Direito pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, MBA pelo IBMECMG. Atualmente é Gerente Jurídica da operação da Brookfield em São Paulo, consultora e professora. Experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário


Rogério Martir


link lates: http://lattes.cnpq.br/3424144053771252
Minicurriculo: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino , Advogado atuante nas àreas do Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor Universitário, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios Para Carreiras Jurídicas, Vice-Presidente da OAB Guarulhos e Sócio da Martir Advogados Associados - Consultoria Jurídica Empresarial e para o Terceiro Setor.Docente no Ensino Superior há 12 anos.


Rubens Carmo Elias Filho


link lates: https://lattes.cnpq.br/2533647315472046
Minicurriculo: Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1995. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996. Mestre em 2004 e Doutor em 2012, em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Valor do
Semestre

R$3.000,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$3.000,00

2x de R$1.500,00 S/juros

3x de R$1.000,00 S/juros

4x de R$750,00 S/juros

5x de R$600,00 S/juros

6x de R$500,00 S/juros

7x de R$428,57 S/juros

8x de R$375,00 S/juros

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