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Cursos

6537 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado - (Com docência para o ensino superior) - (18 meses)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 25/03/2021
Data de término: 07/07/2022

 

As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
 
ID: 6537
 
Período: Iniciar-se-á em 25 de março de 2021, com previsão de término para julho de 2022.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)
                       Fábio Victor de Fonte Monnerat (Mestre - PUC/SP)
 
Valor por semestre R$ 4.000,00 (sendo um total de 3 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso. Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC 
 
Ementa: O módulo I será destinado ao estudo dos princípios, institutos e regras pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil, a partir do estudo das normas processuais previstas na Constituição Federal, com análise do direito positivo, doutrina, jurisprudência e casos práticos. 
 
Módulo II - Processo de Conhecimento (I): Procedimento Comum: fases postulatória e de organização do processo    
 
Ementa: Estudo das duas primeiras fases do procedimento comum do processo de conhecimento e dos atos nelas praticados, notadamente petição inicial e sua análise pelo magistrado, respostas e demais comportamentos do réu. Audiência de mediação e conciliação. Organização e saneamento do processo. Teoria Geral da Prova
 
Módulo III - Processo de Conhecimento (II): Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais 
 
Ementa: O módulo III será destinado ao estudo das fases instrutória e decisória do Processo de Conhecimento, da coisa julgada e dos procedimentos, a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência e casos práticos.
 
Módulo IV - Cumprimento de sentença e Processo de Execução 
 
Ementa: O módulo IV será destinado ao estudo dos princípios, institutos e regras pertinentes à Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Executiva, assim como da fase de Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução, voltados à solução da crise de satisfação instaurada frente à resistência do devedor ao adimplemento de sua obrigação consubstanciada no título executivo judicial ou extrajudicial, com análise da doutrina, leguislação e jurisprudência sobre os temas e estudo de casos práticos.
 
Módulo V - Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais,Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material
 
Ementa: O módulo V será destinado ao estudo da Teoria Geral dos recursos e de outros meios de impugnação de decisões judiciais. Ademais o módulo serpa dedicado ao estudos dos procedimentos de formação e aplicação dos precedentes e das súmulas no direito brasileiro, assim como do papel da jurisprudência no processo civil. Bem como da análise dos principais procedimentos especiais previstos na legislação extravagante, dos procedimentos de tutela jurisdicional coletiva, das variações procedimentais do procedimento comum em função do direito material litigioso.
 
Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. 
 
Módulo VII - Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem.
 
Módulo VIII - Atividades complementares 
 
Ementa:  Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competência adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
 
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
 
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
 
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
 
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
 
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução  de problemas;
 
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
 
* Utilização de novas tecnologias.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016    
 
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito Processual Civil Moderno. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
 
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Manual de Direito Processual Civil. 9ª ed. São Paulo: Jus Podivm, 2017.
 
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio; PERES, Tatiana Bonatti. Lei do Inquilinato: Comentada Artigo por Artigo. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
 
VIEIRA, Christian Garcia. Desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC: natureza, procedimentos e temas polêmicos. Salvador: Jus Podivm, 2017.
 
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JUNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo;
 
DANTAS, Bruno (organizadores). Breves Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
 
DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (organizadores). Julgamento de casos repetitivos.  Coleção Grandes Temas do Novo CPC. v.10. Salvador: Jus Podivm, 2017.
 
DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACEDO, Lucas Buril de; ATAÍDE JUNIOR, Jaldemiro Rodrigues. Precedentes. 2ª ed. Coleção Grandes Temas do Novo CPC. v.3. Salvador: Jus Podivm, 2016.
 
DIDIER JUNIOR, Fredie; MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (organizadores). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ª ed. Coleção Novo CPC: Doutrina Selecionada. v.6. Salvador: Jus Podivm, 2016.
 
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.2.
 
GONZALEZ, Gabriel Araújo. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. Salvador: Jus Podivm, 2017.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Antonio Franco Freitas Camara


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Minicurriculo: Doutor em Direito Processual (PUCMINAS). Professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law (IAPL). Desembargador (TJRJ).


Alexandre Freire


Minicurriculo: Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Secretário de Altos Estudos, Pesquisa Jurídica e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal.


Ana Beatriz Presgrave


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Minicurriculo: Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN e de diversos curso de pós-graduação de todo o país. Doutora em Direito Constitucional pela UFPE' Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP Graduada em Direito pela PUC-SP Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster, na Alemanha - Westifälische Wilhelms-Universität Münster (WWU) Conselheira Federal da OAB Presidente da Comissão de Direito Internacional do CFOAB Presidente da Comissão de Direito de Família da OABRN Presidente do IPPC Membro da ABDPRO Membro da ANNEP Membro do IBDP Diretora Regional do IPDP Membro do IBDFAM Membro do CEAPRO Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Autora de diversos livros e artigos jurídicos.


Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Arlete Inês Aurelli


Minicurriculo: Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Membro do IBDP E CEAPRO. Autora do livro, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. Advogada em São Paulo.


Bianca Mendes Pereira Richter


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Minicurriculo: Doutoranda e Mestra em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal - 2012 e 2019. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e de Processo Civil na pós-graduação. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC - São Paulo. Consultora Jurídica e Advogada. Coordenadora de Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, da PUC-Campinas, CPJur, Damásio e da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).


Cassio Scarpinella Bueno


Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP/1993, onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais/1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil/2005. Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 20 livros, dentre eles, um curso completo de direito processual civil em 7 volumes, co-autor de 50 livros e autor de mais de sessenta artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados


Christiane Hessler Furck


link lates: http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais, Sub-área Direitos Difusos e Coletivos, pela PUC - SP; Especialista em Direito Contratual, pela COGEAE – PUC-SP. Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica e Gestão de Riscos, da ENS -Escola Nacional de Seguros - SP; Professora dos Cursos de Especialização em Contratos na Contemporaneidade, Direito Civil e Processual, bem como Direito de Seguros e Resseguros, da ESA-SP; Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro e Resseguro da ESA-SP; Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e membro do Canal Direito com Elas, no Youtube; Advogada e Parecerista, especialista em direito de seguros, contratos e consumidor. Membro da AIDA –Brasil.”


Cláudia Elisabete Schwerz Cahali


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu.


Cristiane Druve Tavares Fagundes


link lates: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Doutora, Mestra e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-graduada em Direito Público pelo CAD (Centro de A-tualização em Direito). Professora da pós-graduação da PUC-SP (COGEAE). Professora da Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo e Campinas); da Escola Paulista de Direito (EPD); da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Superior do Ministério Público; da Escola Paulista da Magistratura e de outras instituições de ensino. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autora do livro “Responsabilidade objetiva por dano processual”. Advogada em São Paulo.


Cristiane Rodrigues Iwakura


link lates: http://lattes.cnpq.br/2691796070631199
Minicurriculo: Procuradora Federal na Advocacia-Geral da União. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-Graduada em Direito Público pela UnB e em Regulação do Mercado de Capitais pelo Ibmec RJ. Professora na Pós-Graduação da FGV Direito Rio, PUC Rio, CEPED UERJ e UniRios/IAJUF. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO.


Cristina Motta


Minicurriculo: Advogada, Doutora em Direito pela Unisinos, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS; Diretora Regional do IBDP no Rio Grande do Sul; Membro da Coordenação Geral do Projeto Mulheres no Processo do IBDP.


Elias Marques de Medeiros Neto


link lates: http://lattes.cnpq.br/9928916223916595
Minicurriculo: Pós Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IGC, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado e Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OABSP, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP – Pinheiros, e Vice - Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP.


Fábio Victor da Fonte Monnerat


Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador Federal, Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual Civil da OAB-SP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.


FERNANDA MEDINA PANTOJA


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge e na Queen Mary University of Law (Inglaterra). Professora da PUC-Rio. Sócia de Tavares Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Carioca de Processo Civil e cofundadora das Processualistas.


Fernanda Tartuce Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).


FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR


link lates: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132
Minicurriculo: Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC-SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.


Georges Abboud


link lates: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP-DF. Professor de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Advogado sócio do escritório Nery Advogados. Consultor Jurídico.


Geraldo Fonseca de Barros Neto


link lates: http://lattes.cnpq.br/0003206463943909
Minicurriculo: Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Coordenador e professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA); Professor convidado nos cursos sobre Recuperação Judicial e Falência da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud); Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); autor do livro Aspectos processuais da recuperação judicial (2014) e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros; Advogado sócio de FVA Advogados.


Gilberto Carlos Maistro Junior


Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


Gilberto Gomes Bruschi


link lates: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor na graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio/IBMEC, Coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO), onde também é conselheiro.


GUSTAVO GONÇALVES GOMES


Minicurriculo: Advogado e Sócio da Siqueira Castro Advogados, Coordenador do Setor Contencioso Cível Empresarial. Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC SP. Autor do Livro “Juiz Participativo: Meio Democrático de Condução do Processo” (Ed. Saraiva, 2014). Membro do IBDP.


Isabela Pinheiro Medeiros


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Minicurriculo: Advogada. Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Teoria Geral do Processo e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - Curitiba/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão Nacional do Código de Processo Civil do CFOAB. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC. Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia - ESA/SC. Conselheira Estadual da OAB/SC. Professora de cursos de pós-graduação. Professora Permanente da ESA/SC. Autora de livros e artigos científicos.


JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO


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Minicurriculo: Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e do Instituto Metropolitano de Ensino - IME, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará, com lotação em Brasília, e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais.


LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ


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Minicurriculo: Doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997). Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da PUC/SP (COGEAE). Professora dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da ESA - OAB/SP. Advogada. Membro da ILA-Brasil e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT). Parecerista do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI.


LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO


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Minicurriculo: Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduada em Direito Público pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público e graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professora em Cursos de Extensão e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS; Escola Superior da Advocacia em Mato Grosso ? ESA/MT, Escola da Magistratura Mato-grossense - EMAM; Unipós/Pós Graduação e Educação (Universidade de Cuiabá), ICAP - Instituto de Capacitação e Pós-Graduação em Administração Pública - Escola da SEFAZ/MT, SAD/MT e SEPLAN/MT, Lexmagister/SP e PUC-Camp. Diretora do Núcleo de Pesquisa do IBEA - Instituto Brasileiro de Estudos do Agronegócio. Foi assessora jurídica (2003-2016) e coordenadora do NURER - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Advogada.


Luciano Vianna Araújo


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Minicurriculo: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2019). Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2010). Bacharel em Direito pela PUC/Rio (1993). Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação da PUC/Rio desde março de 2000. Professor no curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual Civil da PUC/Rio desde agosto de 2007. Professor no curso de pós-graduação lato sensu de Direito de Família e Sucessões da PUC/Rio desde março de 2016. Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Arbitragem da PUC/Rio desde março de 2018. Membro do Corpo Editorial da Revista da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Advogado Sócio de Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados (Rio de Janeiro).


Luis Eduardo Simardi Fernandes


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Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.


Luiz Henrique Diniz Araújo


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), com Doutorado Sanduíche pela Universidade da Califórnia, Berkeley (bolsista CAPES), e pós-doutorados na Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne e na Universidade da British Columbia (Canadá). Atualmente, é procurador federal - Procuradoria-Geral Federal, professor da UNIFBV/Wyden, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Direito Processual. Avaliador dos quadros da Revista da AGU (Qualis B1), da Revista Brasileira de Direito (Qualis A1) e da Revista Brasileiro de Direito Processual - RBDPRO (Qualis B1). Membro da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.


LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), especialização pela mesma Instituição em convênio com o Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG (2004), mestrado (2011) e doutorado (2017) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogado. Secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) para o Mato Grosso do Sul.


Marco Antonio dos Santos Rodrigues


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Minicurriculo: Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual - UERJ. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King’s College London. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de obras sobre direito processual civil.


MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO


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Minicurriculo: Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do Centro Universitário Estácio do Recife, ATF Cursos, Esmatra VI, IMADEC/MA, Facesf e Espaço Jurídico. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública do IAJUF/Unirios. Diretor da Escola da AGU na 5ª Região. Conselheiro Seccional da OAB/PE.


MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO


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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); Especialista em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano - Itália (1986); Professor titular da graduação e professor auxiliar da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ); Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do IPDP - Istituto Panamericano de Derecho Precesal; Membro do Conselho da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais (RT); Autor do livro "O Poder Geral de Cautela do Juiz" editado pela RT (1993) e de diversos outros trabalhos em coletâneas; Sócio da Abreu Sampaio Advocacia.


Micheline Silveira Forte


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Atualmente é Advogada da União - Advocacia-Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processual Civil.


Monica Bonetti Couto


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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, na área de Direito Processual Civil. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora vinculada à Diretoria de Pesquisa em Direito da Universidade Nove de Julho, onde é Pesquisadora e Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela CAPES. Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Suas pesquisas concentram-se na Reforma do Poder Judiciário, no Novo Código de Processo Civil e nos Tribunais Superiores. Mais recentemente tem pesquisado também sobre Desjudicialização e (novas formas de) Acesso à Justiça. É líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ 'Reforma e Inovação do Poder Judiciário'.


Nelson Nery Junior


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Minicurriculo: Nelson Nery Jr. é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.


PATRICIA PANISA


Minicurriculo: Doutoranda em Psicologia Social (PUC-SP); Mestre em Direito (UNIMES); Professora de Direito Civil e de Família e Sucessões, em curso de graduação (USJT), extensão e pós-graduação (EBRADI, ESA), Membro do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Política da PUC-SP; Associada do IBDFAM; advogada em São Paulo.


Paulo Henrique dos Santos Lucon


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Minicurriculo: Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).


PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2000), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP(2011). É professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É Coordenador Nacional para a temática do Direito Processual Civil da Escola Nacional da Advocacia - ENA. É Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual - ICDP. É Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP. É membro consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB. É membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo 'Processo e jurisdição' UFSC/CNPq


RENATA CORTEZ VIEIRA PEIXOTO


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Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007) e Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela mesma Universidade. Graduada em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Vice-Diretora do Instituto de Juristas Brasileiras de Pernambuco - IJB/PE. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS/Recife. Professora de Processo Civil de cursos de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Professora de Direito Notarial. Professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-PE. Palestrante. Tabeliã de Notas e Protestos no Estado de Pernambuco.


Rodrigo D'Orio Dantas de Oliveira


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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo- 2003. Especialização, mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Puc/SP. Formado em psicanálise pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo - CEP/SP, atuante como psicanalista na Rede de Atendimento de Psicanálise em São Paulo desde 2014. Advogado, administrador judicial e mediador.


Rodrigo Lucas da Silva Pereira da Gama Alves


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Minicurriculo: Especialista em Processo Civil pela PUC-Rio. Mestre em Processo Civil pela PUC-SP. Professor dos cursos de Especialização em Processo Civil da PUC-Rio, Mackenzie e PUC-Campinas. Advogado.


Rogeria Fagundes Dotti


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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada, Coordenadora de Direito Civil e Processual Civil do Unicuritiba, Secretária-Geral do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente da Comissão Especial do CPC da OAB Nacional


Ronaldo Cramer


Minicurriculo: Professor da PUC-Rio. Doutor pela PUC - SP. Advogado. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA -Jahu/SP. Docente convidada para Curso de extensão e Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia- disciplina de direito e de família e sucessões-. Docente convidada para curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente convidada de outras instituições. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB - São Paulo.


TARSO MENEZES DE MELO


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Minicurriculo: Tarso Menezes de Melo é advogado. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito de Sorocaba e Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP).


Teresa Celina de Arruda Alvim


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Minicurriculo: Possui graduação (1980), mestrado (1985), doutorado (1990) e livre docência (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato - Advogados.


WELDER QUEIROZ DOS SANTOS


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Minicurriculo: Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado em Mato Grosso.


William Santos Ferreira


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.




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