6537 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil Aplicado - (18 meses)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 25/03/2021
Data de término: 07/07/2022
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 6537
Período: Iniciar-se-á em 25 de março de 2021, com previsão de término para julho de 2022.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr (Doutor - PUC/SP)
Fábio Victor de Fonte Monnerat (Mestre - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 4.000,00 (sendo um total de 3 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cíveis, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, a partir do exame de casos práticos (concretos ou hipotéticos) previamente disponibilizados. Capacitar os alunos quanto à verificação dos precedentes vinculantes ou persuasivos já formados ou em análise e os seus reflexos nos casos práticos. Capacitar os alunos para fim da aplicação das técnicas de distinção e de superação, dentre outras, relevantes para o afastamento da aplicação indevida dos entendimentos fixados como vinculantes nos referidos precedentes ou outras fontes. Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos. Ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso. Quanto à pesquisa e à didática, oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso; (c) conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior; (d) adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro; (e) refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade; (f) Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Teoria Geral do Processo Civil: Fundamentos do Processo Civil. Processo na Constituição e Parte Geral do CPC
Ementa: O módulo I será destinado ao estudo dos princípios, institutos e regras pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil, a partir do estudo das normas processuais previstas na Constituição Federal, com análise do direito positivo, doutrina, jurisprudência e casos práticos.
Módulo II - Processo de Conhecimento (I): Procedimento Comum: fases postulatória e de organização do processo
Ementa: Estudo das duas primeiras fases do procedimento comum do processo de conhecimento e dos atos nelas praticados, notadamente petição inicial e sua análise pelo magistrado, respostas e demais comportamentos do réu. Audiência de mediação e conciliação. Organização e saneamento do processo. Teoria Geral da Prova
Módulo III - Processo de Conhecimento (II): Procedimento Comum: fases instrutória e decisória e Procedimentos Especiais
Ementa: O módulo III será destinado ao estudo das fases instrutória e decisória do Processo de Conhecimento, da coisa julgada e dos procedimentos, a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência e casos práticos.
Módulo IV - Cumprimento de sentença e Processo de Execução
Ementa: O módulo IV será destinado ao estudo dos princípios, institutos e regras pertinentes à Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Executiva, assim como da fase de Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução, voltados à solução da crise de satisfação instaurada frente à resistência do devedor ao adimplemento de sua obrigação consubstanciada no título executivo judicial ou extrajudicial, com análise da doutrina, leguislação e jurisprudência sobre os temas e estudo de casos práticos.
Módulo V - Precedentes, Recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais,Adaptabilidade do procedimento comum ao direito material
Ementa: O módulo V será destinado ao estudo da Teoria Geral dos recursos e de outros meios de impugnação de decisões judiciais. Ademais o módulo serpa dedicado ao estudos dos procedimentos de formação e aplicação dos precedentes e das súmulas no direito brasileiro, assim como do papel da jurisprudência no processo civil. Bem como da análise dos principais procedimentos especiais previstos na legislação extravagante, dos procedimentos de tutela jurisdicional coletiva, das variações procedimentais do procedimento comum em função do direito material litigioso.
Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos.
Módulo VII - Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem.
Módulo VIII - Atividades complementares
Ementa: Considerando o aluno como sujeito de sua própria história e pensando numa proposta de ensino aprendizagem com variadas formas de expressão, este módulo pretende estimular habilidades, conhecimentos e competência adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016
MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito Processual Civil Moderno. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Manual de Direito Processual Civil. 9ª ed. São Paulo: Jus Podivm, 2017.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio; PERES, Tatiana Bonatti. Lei do Inquilinato: Comentada Artigo por Artigo. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
VIEIRA, Christian Garcia. Desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC: natureza, procedimentos e temas polêmicos. Salvador: Jus Podivm, 2017.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JUNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo;
DANTAS, Bruno (organizadores). Breves Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (organizadores). Julgamento de casos repetitivos. Coleção Grandes Temas do Novo CPC. v.10. Salvador: Jus Podivm, 2017.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; MACEDO, Lucas Buril de; ATAÍDE JUNIOR, Jaldemiro Rodrigues. Precedentes. 2ª ed. Coleção Grandes Temas do Novo CPC. v.3. Salvador: Jus Podivm, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie; MACEDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (organizadores). Processo nos Tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. 2ª ed. Coleção Novo CPC: Doutrina Selecionada. v.6. Salvador: Jus Podivm, 2016.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v.2.
GONZALEZ, Gabriel Araújo. A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. Salvador: Jus Podivm, 2017.
- Professores
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ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA
ALEXANDRE FREIRE
ANA BEATRIZ PRESGRAVE
ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
ARLETE INÊS AURELLI
BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER
CASSIO SCARPINELLA BUENO
CHRISTIANE HESSLER FURCK
CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA
CRISTINA MOTTA
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
FERNANDA MEDINA PANTOJA
FERNANDA TARTUCE SILVA
FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
GEORGES ABBOUD
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR
GILBERTO GOMES BRUSCHI
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
ISABELA PINHEIRO MEDEIROS
JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO
LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ
LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
LUCIANO VIANNA ARAÚJO
LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO
MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
MICHELINE SILVEIRA FORTE
MONICA BONETTI COUTO
NELSON NERY JUNIOR
PATRICIA PANISA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
RENATA CORTEZ VIEIRA PEIXOTO
RODRIGO D'ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
ROGERIA FAGUNDES DOTTI
RONALDO CRAMER
SUELI APARECIDA DE PIERI
TARSO MENEZES DE MELO
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
WILLIAM SANTOS FERREIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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