6536 - Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - (18 meses)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 01/03/2021
Data de término: 04/07/2022
A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
ID: 6536
Período: Iniciar-se-á em 1 de março de 2021, com previsão de término para julho de 2022.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Fabiano Zavanella – (Mestre - PUC/SP e Doutorando - USP/SP)
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães – (Mestre e Doutor - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 4.000,00 (sendo um total de 3 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Aprimorar a formação dos advogados mediante apresentação dos conceitos tradicionais do Direito e Processo do Trabalho e as mudanças estruturais ocorridas na legislação e na própria realidade do mercado de trabalho que afetam as relações de trabalho, e consequentemente o Direito do Trabalho, bem como o Processo do Trabalho. Neste contexto, a proposta é conectar as estruturas teóricas fundamentais dos institutos de direito material e processual com a realidade prática a partir, também, do estudo de casos e da jurisprudência que orbita cada qual dos conteúdos e, ainda as tendências interpretativas das novas figuras estruturadas pela reforma trabalhista tanto no plano do direito material individual e coletivo como também no processo do trabalho.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito Individual do Trabalho – Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais do direito material. Fontes, conceitos e princípios. Como se forma a relação de trabalho?
Ementa: O objetivo deste módulo é apresentar possibilidades de atuação para advogados relacionadas à nova realidade legislativa apresentando a doutrina que envolve a disciplina com os aspectos práticos e jurisprudenciais atuais e relevantes.
Módulo II - Direito Individual do Trabalho – Consequências das relações de trabalho
Ementa: Objetiva demonstrar os desdobramentos das relações trabalhistas após a sua formação. A efetiva compreensão dos conceitos e dos conflitos que podem ocorrer no curso do contrato de trabalho prepara o aluno tanto para atuação contenciosa envolvendo demandas trabalhistas quanto para a atuação consultiva e assessoria jurídica.
Módulo III - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva e Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Ementa: Este módulo objetiva fornecer ao aluno noções de direito coletivo e suas implicações nas relações de trabalho, relacionadas sobretudo aos impactos que o direito coletivo impõe sobre as relações individuais de trabalho, e capacitando-os para análise do direito coletivo como um todo e para a atuação no âmbito coletivo e sindical, inclusive em negociações sindicais.
Módulo IV - Direito Processual do Trabalho – Instrumentalização e Efetivação dos Direitos Trabalhistas - Fase de Conhecimento e Produção de Provas
Ementa: O objetivo deste módulo é conduzir o aluno a desenvolver uma visão ampla e crítica sobre o estudo do Direito Processual do Trabalho, por meio da análise de sua história, conceito e natureza, vista em conjunto com a aplicação das novas tecnologias ao processo do trabalho e avanços legislativos decorrentes, para que o aluno possa aplicar os conhecimentos obtidos de modo técnico, crítico e efetivo nas suas atividades profissionais.
Módulo V - Direito Processual do Trabalho - E Depois da Sentença? Recursos e Execução Trabalhista. Como Funcionam as Ações Civis Públicas e Aquelas Derivadas do Direito Coletivo do Trabalho?
Ementa: Objetiva dar prosseguimento aos estudos do Direito Processual do Trabalho, com foco na atuação em recursos e execução trabalhista, além dos conceitos básicos referentes aos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos cuja aplicação relaciona-se às ações civis públicas, também no âmbito trabalhista. O entendimento do módulo capacita o aluno a complementar sua atuação em processos do contencioso habitual e ampliar o seu âmbito de atuação no que diz respeito às demandas referentes ao processo coletivo do trabalho.
Módulo VI - Direito Empresarial do Trabalho – Os Desafios da Advocacia Trabalhista para Empresas
Ementa: O objetivo deste módulo é conceder ao profissional do Direito do Trabalho o embasamento do Direito Empresarial necessário para a sua atuação, considerando os tipos de sociedades empresárias e os impactos trabalhistas nas alterações societárias no curso do contrato de trabalho e processo trabalhista. As competências relacionadas à maior compreensão dos impactos empresariais nas relações trabalhistas tem sido cada vez mais exigidas para uma efetiva prestação jurisdicional, além de se mostrar um diferencial na prospecção de clientes.
Módulo VII - Direito Internacional Público e Privado. Quais os seus impactos nas relações trabalhistas?
Ementa: Diante dos impactos que o Direito Internacional tem sobre o Direito do Trabalho, e considerando a, cada vez maior, globalização das relações de trabalho, este módulo objetiva capacitar o aluno a analisar questões relacionadas ao âmbito internacional com uma atuação autônoma e independente.
Módulo VIII - Como o Direito do Trabalho se Relaciona com as Matérias Correlatas? Repercussões Tributárias e Previdenciárias nas Relações de Trabalho. Noções de Planejamento Trabalhista e Contabilidade.
Ementa: O objetivo deste módulo é conceder ao aluno o embasamento necessário do Direito Tributário e Previdenciário e noções de planejamento e contabilidade aplicadas ao âmbito de atuação da advocacia trabalhista, com o intuito de preparar o aluno para a realidade prática vivenciada pelos advogados que, muitas vezes, pressupõe o entendimento básico destes conceitos e noções, cuja interferência no direito do trabalho se mostra cada vez mais patente diante da interdisciplinaridade da prática trabalhista.
Módulo IX - Gestão da Mão de Obra, Compliance Trabalhista e Técnicas de Negociação – Novas Competências Essenciais para Advogados
Ementa: Objetiva apresentar aos alunos os desafios relacionados à gestão de pessoas e aplicação dos códigos de conduta pautados por conceitos éticos, em um contexto global no qual a habilidade para atuação nestes âmbitos, além de técnicas de negociação, são competências cada vez mais importantes para a atuação completa do advogado trabalhista. O desenvolvimento destas atividades expande os ramos de atuação do profissional do direito do trabalho.
Módulo X - Meio Ambiente do Trabalho e Fiscalizações Trabalhistas. O Fiscal Chegou, e agora? Como Atuar em Atuações e Processos Administrativos
Ementa: Visa apresentar ao aluno os conceitos básicos e normas relacionadas ao meio ambiente do trabalho e capacitá-lo a atuar em demandas que envolvam as condições oferecidas aos trabalhadores para realização das suas atividades. A preocupação com o meio ambiente de trabalho sábio está intimamente ligada à dignidade da pessoa do trabalhador. Após a apresentação de tais conceitos, objetiva-se capacitar o aluno a atuar em fiscalizações trabalhistas com conhecimento sobre autuações e processos administrativos.
Módulo XI - Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Objetiva apresentar aos alunos conceitos básicos e práticos da metodologia do ensino superior e conceder-lhes fundamentos teóricos e técnicos para a execução de pesquisa cientifica, capacitando-os para a área acadêmica como um todo.
Módulo XII - Atividades complementares
Ementa: Este módulo objetiva a realização de atividades complementares pelos alunos, voltadas a práticas acadêmicas e ciências, com o intuito de desenvolver o pensamento crítico do profissional de direito e capacitá-lo para navegar com embasamento pelos pelo direito do trabalho e preparar-se para os desafios que os avanços tecnológicos e sociais preparam para as relações trabalhistas.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGUIAR, Antonio Carlos. Flexibilização ou Recontextualização das Relações Trabalhistas?. Jornal Trabalhista Consulex, 05 nov. 2012.
ALMEIDA, R. R. (Org.) ; OLMOS, Cristina Paranhos (Org.) . Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1.
BOSKOVIC, Alessandra Barichello. Os empregados "hipersuficientes" e a autonomia negocial individual. In: BACELLAR, Regina Maria Bueno; CAMPAGNOLI, Adriana Ferreira; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; GUNTHER, Luiz Eduardo; VILLATORE, Marco Antônio César;
CARVALHO, Zenaide. Compliance Trabalhista: Práticas, riscos e atualidades. São Paulo: BSSP, 2019.
GUIMARÃES, R. P. F.. A construção do art. 6º da Constituição da República. In: Luciano Martinez e João Lima Teixeira Filho. (Org.). Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais e trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 29-33.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2017.
ZAVANELLA, F. et al; O primeiro ano de vigência da Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Reflexões e aspectos práticos. 01. ed. SÃO PAULO: LTr Editora, 2018. v. 01. 179p
ZAVANELLA, F.. As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei nº 13.467/2017. In: Georgenor De Souza Franco Filho. (Org.). O Mundo do Trabalho em Debate. 1ed.São Paulo/SP: LTr, 2019, v. 1, p. 124-129.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)., v.134, p.130 - 149, 2009.
CARNIO, Henrique Garbellini. O que é o direito? Acepções teórico-filosóficas. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas Aprofundados: Magistratura. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 445-463.
COLNAGO, L. M. R.. A CARGA DINÂMICA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE UNIFICAÇÃO DE REGRAS DO PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO. Revista Jures, v. 4, p. 62-93, 2013.
GUIMARÃES, R. P. F.; CARNIO, Henrique Garbellini . Acesso à justiça e jus postulandi no processo do trabalho. In: Luciano Martinez; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Bruno Freire e Silva. (Org.). Curso de direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2019, v. , p. 38-51.
GUIMARÃES, R. P. F.. Manual de Direito Individual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 317p .
MAISTRO JUNIOR, G. C.; MAISTRO, B. A. . Petição inicial, pedidos ilíquidos e reforma trabalhista: notas sobre as possíveis consequências práticas e seus reflexos. Emporio do Direito, v. eletr, p. eletr, 2019.
MONTANHANA, Beatriz Cardoso.. Os impactos das novas formas de organização do trabalho e a Auditoria-Fiscal do Trabalho: ampliando os contornos da dignidade sob uma perspectiva psicodinâmica do trabalho. O ELO - Informativo do Sindicato Paulista dos Auditores-Fiscais do Trabalho, v. 284, p. 4-5, 2011.
OLMOS, Cristina Paranhos. Direitos da personalidade nas relações de trabalho. 1a.. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 127p .
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Lima; VIANNA, Segadas.Instituições de Direito do Trabalho, São Paulo,Ed. LTr.
ZAVANELLA, F.. Da teoria da perda de uma chance aplicável ao direito do trabalho. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 975, p. 605-631, 2017.
ALESSANDRA BARICHELLO BOSKOVIC
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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito pela PUCPR, com estágio de doutoramento (período sanduíche) na Fordham University School of Law. Pesquisadora integrante do GETRAB-USP. Advogada sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.
Minicurriculo: Anna Lee Carr De Muzio - Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais - sub área Direito do Trabalho. Advogada com atuação em Direito do Trabalho e Previdenciário Empresarial. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Professora da Pós graduação em Direito Corporativo e Compliance da Escola Paulista de Direito. Ex professora do MBA em Direito Empresarial e do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RIO. Ex professora da Graduação e Pos Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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Minicurriculo: Advogado; Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Sócio do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados; Suplente do Conselho do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro); Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho; Pesquisador no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Conselheiro do CORT (Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP); Autor de Livros: Negociação Coletiva de Trabalho, publicado pela Editora Saraiva; Advocacia Trabalhista publicado pela Editora Saraiva; Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? Publicado pela Editora Quartier Latin; e Direito do Trabalho 2.0. Disruptivo e Digital, publicado pela editora LTr, 2018.
BEATRIZ CARDOSO MONTANHANA
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Minicurriculo: Auditora-fiscal do Trabalho, possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2011). Professora de Direito do Trabalho e de Introdução ao Estudo do Direito. Coordenadora de Projetos de Capacitação e formadora institucional da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit).
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Minicurriculo: Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; extensão em Direito do Trabalho Europeu pela Universitá di Roma Tor Vergata/IT. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Professor nos cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Empresarial do IBMEC, na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Complexo Damásio de SP. Diretor Acadêmico do IPOJUR. Membro do Comitê Executivo da Comunidade CIELO LABORAL. Pesquisador do GETRAB-USP. Conselheiro Editoral da Revista de Direito do Trabalho editada pela Thomson Reuters.
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Henrique Garbellini Carnio
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Minicurriculo: Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013), Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008), Pós-doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Foi bolsista no mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Professor Permanente Titular do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos temas relacionados à teoria e filosofia do direito. Desenvolve atividades de pesquisa com destaque para o seguintes assuntos: direito e poder, violência e estado, gênese do direito, relações entre direito e política.
Lorena de Mello Rezende Colnago
Minicurriculo: Doutora pela Usp 2022, Mestre pela UFES 2008, ocupante da cadeira 11 da Academia Brasileira de Direto do Trabalho, conselheira e coordenadora científica da Ejud2, Gestora Nacional e Regional do Trabalho Seguro. Juíza do trabalho.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7798413002966200
Minicurriculo: Advogada trabalhista. Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Pesquisadora do GETRAB – Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1039288116711181
Minicurriculo: Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), palestrante e autor de inúmeros artigos jurídicos.