6531 - HOME ESA - Renda básica, desigualdade e justiça
A quem se destina: Evento indicado para Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 08/12/2020
Data de término: 10/12/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6531
Período: Dias 08/12/2020 e 10/12/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenação: Marcos Paulo de Lucca-Silveira e Rogério Jerônimo Barbosa
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar o debate sobre renda básica, tanto de uma perspectiva empírica como teórica, relacionando-o com o problema da desigualdade e da pobreza.
Objetivos Específicos
Apresentar conceitos básicos de pobreza e desigualdade
Apresentar o problema da justiça distributiva
Apresentar o debate sobre princípios de justiça e diferentes distribuenda
Apresentar os debates clássicos e contemporâneos sobre renda básica
Ementa
O curso pretende apresentar o debate contemporâneo sobre renda básica e sua relação com o problema da desigualdade, em múltiplos aspectos. A primeira aula do curso introduz conceitos sobre desigualdade e pobreza, relacionando-os com o debate sobre justiça distributiva, apresentando aspectos centrais da teoria de John Rawls. Na segunda aula, discutimos sobre princípios de justiça que podem basear políticas distributivas e os diferentes distribuenda, buscando conectar os aspectos normativos ao problema da mensuração empírica do bem-estar. Na terceira aula, no concentramos no debate sobre renda básica universal, passando tanto pelos argumentos clássicos como também pelo debate contemporâneo.
Conteúdo Programático
Aula 1 - O que é uma sociedade justa? Políticas redistributivas no mundo real.
Aula 2 - Desigualdade, pobreza e bem-estar: a renda básica como uma possível solução?
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, Rogério J.; SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de; SOARES, Sergei S. D. “Distribuição de Renda nos anos 2010: Uma Década Perdida para Desigualdade e Pobreza”. IPEA – Texto para Discussão. Brasília: IPEA, 2020 (no prelo).
BARBOSA, Rogério; PRATES, Ian. “Efeitos do desemprego, do Auxílio Emergencial e do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (MP 936) sobre a renda, a pobreza e a desigualdade durante e depois da pandemia”. IPEA - Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise, 2020 (no prelo).
BIDADANURE, J. The Political Theory of Universal Basic Income. Annu. Rev. Political Sci. 22: 481–501, 2019.
FRANKFURT, H. On inequality. New Jersey: Princeton University Press, 2015.
PARFIT, D. “Equality or Priority”, in Matthew Clayton and Andrew Williams (edts.), The ideal of Equality, New York: Palgrave Macmillan. Edition printed with correction, 2002.
RAWLS, J. Justice as Fairness: A Restatement. Cambridge, MA: Harvard Univ. Press, 2001.
SOARES, Sergei. “A Volatilidade de renda e a cobertura do Programa Bolsa Família”. IN: IPEA, Brasil em desenvolvimento, v.3. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2010.
SUPLICY, E. Renda da cidadania: A saída é pela porta. 7ª Edição, São Paulo: Editora Cortez, 2013.
TEMKIN, L. Inequality, Oxford: Oxford University Press, 1993.
VAN PARIJS, P. Capitalismo de renda básica. Lua Nova, São Paulo, n. 32, p. 69-91, Apr. 1994.
VAN PARIJS, P. Real Freedom for All. Oxford, UK: Clarendon, 1995.
VAN PARIJS, P., VANDERBORGHT, Y.. Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and a Sane Economy. Cambridge, MA: Harvard Univ. Press, 2017.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
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MARCOS PAULO DE LUCCA SILVEIRA

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Minicurriculo: Marcos Paulo de Lucca-Silveira é professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador do Núcleo de Bioética e do Núcleo de Filantropia da Fundação José Luiz Egydio Setúbal. Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisador de pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole, centro no qual é atualmente pesquisador associado. Foi pesquisador visitante no Kennedy Institute of Ethics, Georgetown University.

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Minicurriculo: Rogério Jerônimo Barbosa é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Formou-se bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou pós-doutorado no Departamento de Ciência Política da USP, foi visiting scholar no departamento de Sociologia da Columbia University. Atualmente é pesquisador associado do Centro de Estudos da Metrópole (USP) e Affiliated Scholar no Brazil Lab da Princeton University. Pesquisa e publica nas áreas de desigualdade de renda, mercado de trabalho, políticas sociais e desigualdades educacionais.