6466 - Home ESA: Criminologia Cultural: introdução e perspectivas
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 25/11/2020
Data de término: 02/12/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6466
Período: Dias 25/11/2020 e 02/12/2020.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Professor: Julia de Moraes Almeida
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Introduzir estudantes, pesquisadores, advogados e juristas na temática da criminologia, especialmente a cultural. Assim, propomos definir o referido campo por meio de perspectivas interdisciplinares, reunindo críticas sociais e políticas ao campo do direito.
Objetivos Específicos: Especificamente, o aluno terá panorama geral da criminologia (criminologia crítica, novas perspectivas da criminologia, criminologias alternativas) e panorama específico da criminologia cultural (definição, autores nacionais e internacionais). Ainda, apreenderá sobre os principais debates que norteiam o campo como: compreender a criminologia cultural sob diferentes perspectivas, compreender possíveis recortes raciais e do território, entender o processo de criminalização de corpos e culturas nas cidades latino-americanas e perceber como essa teoria se materializa na prática, através de estudos de caso.
Ementa: A criminologia cultural é vertente criminológica que busca compreender porque determinadas manifestações artísticas são crime e outras não. Seu foco paira sobre expressões culturais na cidade e consequentes repressões penais e administrativas. Sob esta ótica, o curso construirá panorama dos estudos de criminologia cultural tanto nacional quanto internacionalmente. Através de três aulas, seus principais autores serão trazidos a debate, esmiuçando a trajetória criminológica que levou ao surgimento da terminologia. Assim, o aluno compreenderá o que é criminologia cultural, o que é criminologia crítica e do que tratam as criminologias alternativas, refletindo sobre como os estudos sociológicos, antropológicos e criminológicos se entrelaçam. Para além da parte teórica, dois estudos de caso servirão de base para conectar o ouvinte às pesquisas mais recentes do campo: a criminalização do funk e a criminalização do grafite.
Conteúdo Programático
Aula 01: Panorama.
1.1. O que é criminologia cultural?
1.1.1. O que é criminologia?
1.1.2. Criminologia crítica, criminologia alternativa, novas perspectivas criminológicas.
1.1.3. Criminologia cultural: definição, autores e críticos.
1.2 Como a criminologia cultural se apresenta no sul global?
1.2.1 Perspectivas decoloniais: definição e autores.
1.2.2 O que é cultura? Como a cultura se apresenta na América Latina?
Aula 02: Estudo de caso.
3.1. Bailes funk: criminalização, musicalidade e abordagem policial.
3.2. Grafite, pixo e arte mural: definição, autores e perspectivas urbanas.
3.2.1. Por que pixo é criminalizado? Introdução no debate.
3.3. Encerramento: como a criminologia cultural pode ser uma ferramenta de desconstrução da hegemonia?
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Julia de Moraes. Bolsonaro, necropolítica e Covid-19: por que a postura governamental não é surpresa? Brasil247: JORNALISMO INDEPENDENTE, PROGRESSISTA E PARA TODOS. [S.I]. 08 maio 2020.
ALMEIDA, Julia de Moraes. Cultural criminology: the ?funk? parties at são paulo, the case of ?17. Espaço e Economia, [S.L.], v. 7, n. 15, p. 1-13, 27 out. 2019. OpenEdition. http://dx.doi.org/10.4000/espacoeconomia.6474.
ALMEIDA, Julia de Moraes; RAMOS, Bruno. A abolição não virá do STF: a criminalização da cultura periférica e o caso do Rennan da penha. Mídia Ninja. [S.I]. 10 nov. 2019.
FERRELL, Jeff. Tédio, Crime e Criminologia: um convite à criminologia cultural. Tradução: Salo de Carvalho e Simone Hailliot. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2010, v. 18.
FURQUIM, Saulo Ramos. A Necessidade de uma Criminologia Cultural face aos desdobramentos das Teorias do Conflito. Revista de Estudos de Sociologia: Unesp/Araraquara, v. 20, n. 38, p. 95-109, jan.-jun. 2015.
ALMEIDA, Julia de Moraes; SALES, Dimitri; MARIA, Glória. Os ecos do massacre da PM em Paraisópolis. Fórum 21. [Locução de: Ivan Longo; William De Lucca Julia de Moraes Almeida; Dimitri Sales; Gloria Maria.] Podcast.50 minutos. Publicado em: 3 de dezembro de 2019. Disponível em: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9yZXZpc3RhZm9ydW0uY29tLmJyL3BvZGNhc3QvZm9ydW0t
MjEvZmVlZC8/episode/aHR0cHM6Ly9yZXZpc3RhZm9ydW0uY29tLmJyLz9wPTE5NzM2OQ?hl=pt-BR&ved=2ahUKEwiS7bGKv_DqAhUJHbkGHSJyC6kQjrkEegQICxAE&ep=6
SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul e a defesa da Universidade Pública. Museológicas Podcast. [Locução de: Boaventura de Sousa Santos]. Podcast. 69:12 minutos. Publicado em: 18 de dezem-bro de 2019. Disponível em: https://open.spotify.com/epsode/2FbgzCbRKF9nmXCVrFtDi?si=dWJkf3L3T9WA2v3Dq7-hOg. Acesso em 04 de junho de 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Los Derechos Humanos en el Derecho Penal durante la crisis mundial: Una conversación con Raúl Eugenio Zaffaroni. Pensamiento Penal Guatemala Podcast. Podcast. [Entrevistado:] Raul Eugênio Zaffaroni. Março de 2020. Acesso em 06 de junho de 2020. Disponível em: https://open.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
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Minicurriculo: Mestranda em criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogada e bacharel também pela USP com período de intercâmbio na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Tem experiência na área de Direito Penal, Criminologia Cultural, Direito à Cidade e Administração Pública. Durante a graduação, participou de atividades de pesquisa e extensão universitária, especialmente no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e no Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC). Pesquisadora em São Paulo, SP, nas áreas de criminologia, urbanismo e cultura popular. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), à Latin American Studies Association (LASA), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e ao International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS). Também integra as redes internacionais de pesquisa da University of Pittsburgh (The Center for Latin American Studies - CLAS, Estados Unidos). É Coordenadora Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Formou o NEF USP - Núcleo de Expressão Feminina. É Coordenadora do Núcleo Direito, Cidade e Cultura (NDCCult - FDUSP). É Coordenadora do Laboratório de Direito Urbanístico (FDUSP). Foi aluna do programa Partenariat International Triangulaire d’Enseignement Supérieur (PITES), parceria FDUSP - Université de Lyon, obtendo título de Master 1. Agora é aluna da Université Lyon II, restando como aluna de pós graduação da instituição francesa, almejando Master 2. Exerceu cargo de Técnica na Câmara de Compensação Ambiental na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo. Frequenta a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) como coorientanda no curso de pós graduação. Trabalha no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGVLAW) onde foi monitora de Direito Imobiliário Estruturado e, atualmente, é monitora de Direito Penal Econômico. É pesquisadora de Direito Imobiliário na FGVLaw Casos, programa de pesquisa da instituição. Foi, também, monitora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fazendo parte do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), recebendo bolsa pelo programa. Acumula experiências acadêmicas no Brasil e fora do país: EUA, Espanha, França, Reino Unido, Austrália e Alemanha.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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