6447 - Linha Direito Notarial Principais institutos de Direito Notarial e Registral para advogados Mês Azul
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 17/11/2020
Data de término: 19/11/2020
Quantidade de aulas: 3 aulas
Linha ESA Notarial
O que é?
Linha ESA Direito Notarial visa cuidar das regras jurídicas que cuidam do sistema notarial, notadamente atendendo os princípios e feitos jurídicos como da eficácia, publicidade, autenticidade e segurança, de modo preventivo, com o intuito de mitigar o excesso de demandas judiciais, que buscam o restabelecimento, justamente, da ordem jurídica entre as partes. Nela, o aluno terá noções de como tomar medidas jurídicas preventivas adequadas a situações que envolvam funções notariais, de modo a salvaguardar os direitos e deveres frente à autenticidade, segurança e validade de atos e contratos.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 30% no curso
Utilize o Voucher: DIREITONOTARIAL30%
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível até dia 17/11/2020.
ID: 6447
Período: Dias 17/11/2020, 18/11/2020 e 19/11/2020.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Coordenação: Vitor Frederico Kümpel
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 120,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: NOTARIAL6447
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Proporcionar aos alunos uma visão ampla acerca da interação do Processo Civil com o Registro Imobiliário e com o Direito Notarial e Registral.
Objetivos Específicos: Demonstrar as diversas situações em que ocorre uma interação entre o Processo Civil e as serventias extrajudiciais. Serão trabalhadas com detalhes cada uma dessas situações, com explicação teórica e prática dos institutos trabalhados.
Ementa: PROCESSO CIVIL – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – REGISTRO DE IMÓVEIS – INTERAÇÃO.
Conteúdo Programático
1. Sistemas Registrais;
2. Contagem de prazos;
3. Gratuidade no NCPC;
4. Ações de responsabilidade;
5. Títulos judiciais no NCPC;
6. Fraude à execução imobiliária;
7. Penhora imobiliária;
8. Alienação fiduciária em garantia;
9. Tutela cautelar no Registro de Imóveis;
10. Adjudicação compulsória no NCPC;
11. Usucapião extrajudicial (Provimento n.º 65 do CNJ);
12. Ata notarial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral. São Paulo: YK Editora, 2020. vol. 5.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7836649646000508
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é juiz de direito auxiliar - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor permanente da Universidade Metropolitana de Santos e professor titular do Curso Preparatório Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Leciona: Direito Civil ; História do pensamento jurídico; Propriedade intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de introdução às normas do direito brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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