6446 - Linha Direito Desportivo: Contratos Desportivos
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:30 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 24/11/2020
Data de término: 10/12/2020
Quantidade de aulas: 6 aulas
ESA Direito Desportivo
O que é?
É uma linha de pesquisas, cursos e atividades envolvendo a ciência jurídica desportiva, visando a promoção do conhecimento e a assimilação das especificidades que gravitam a atividade esportiva e seus impactos econômicos, regulados pelo Direito do Desporto, a abarcar, não apenas as normas públicas nacionais de regência da matéria, mas todo o seu arcabouço normativo, inclusive privado de dimensão internacional, a justificar a premente necessidade de estudos e pesquisas de uma verdadeira Lex Sportiva, que conduzirão os alunos a uma importante reflexão e atuação nesta área do Direito.
A Escola Superior de Advocacia de São Paulo vem ao longo do tempo, em posição de verdadeira vanguarda, aprofundando o estudo jus desportivo através do tradicional Curso de Pós Graduação Lato Sensu.
em Direito Desportivo e de suas publicações e atividades conexas, destacando-se em sua atuação, sendo indicado a quem deseja se aprofundar em uma das áreas que mais cresce no país, diante de sua relevância socioeconômica e dos desafios da compatibilização de normas e especificidades de uma área verdadeiramente especial.
ID: 6446
Período: Dias 24/11/2020, 26/11/2020, 01/12/2020, 03/12/2020, 08/12/2020 e 10/12/2020.
Horário: Das 19:00 às 21:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 320,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCONSUMIDOR6446
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva o estudo dos principais Contratos Desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de Imagem e Arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.
Conteúdo Programático
Do Caso Bosman à Lei Pelé;
O Instituto do Passe e as Cláusulas de Rescisão;
Contrato Especial de Trabalho Desportivo e suas Peculiaridades;
Contrato de Formação de Atletas;
Transferências Nacionais e Internacionais de Jogadores de Futebol;
Contrato de Cessão de Uso da Imagem do Atleta;
Controvérsias acerca do repasse do Direito de Arena;
Direitos Televisivos e acesso à Informação;
Contrato de Intermediação e Representação de Atletas;
Contratos de Patrocínio e Publicidade de Atletas, Clubes e Eventos Esportivos;
Proteção às Marcas e ao Patrocínio Oficial;
Marketing de Emboscada nos Eventos Esportivos;
Bibliografia básica
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA – Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. • OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Marketing de Emboscada. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica - Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL - Brazil. In: Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO. VOL. III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto - Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da (ABRAT); Membro da Associação Italiana de Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS); e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONt). Advogado inscrito na OAB/SP.