6439 - HOME ESA - Curso Prático de PJe-Calc Cidadão
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras) e das 10:00 às 12:00 (sábados)
Data de início: 05/11/2020
Data de término: 21/11/2020
Quantidade de aulas: 6 aulas
ID: 6439
Período: Dias 05/11/2020, 07/11/2020, 12/11/2020, 14/11/2020, 19/11/2020 e 21/11/2020
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras) e das 10:00 às 12:00 (sábados)
Coordenação: Izildo Inácio de Souza
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Preparar o aluno para a utilização prática do sistema PJe Calc Cidadão, desde a instalação do sistema no computador até a finalização do cálculo.
Objetivos Específicos
Utilização prática do sistema PJe Calc Cidadão, com o ensinamento necessário para a instalação, passando pelas normas do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) que obrigará o advogado a utilizar o sistema a partir de 01/01/2021; ensinar acerca dos dados necessários para a elaboração dos cálculos, parâmetros dos cálculos, das verbas, das correções monetárias, juros, honorários advocatícios; finalização e exportação do cálculo finalizado, tanto para impressão quanto para anexar aos autos processuais.
Ementa: PJe-Calc Cidadão - Cálculos judiciais
Conteúdo Programático
Apresentação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aplicando o PJE-CALC.
Instalação e atualização do Programa.
Época de elaboração dos cálculos.
Aspectos da liquidação da sentença.
Estruturação do Cálculo Trabalhista completa.
Definição e estudo das Bases de Cálculos
Tipos de sentenças. - Salário e Remuneração, Jornadas de Trabalho, Intervalos, Horas extras, Adicional noturno, Adicional de periculosidade e insalubridades com a digital de dados no sistema.
Base de cálculo das horas extras – Sumula 264 do TST.
Horas extras noturnas, periculosas e insalubres, com seu reflexos em 13º Salário, Férias + 1/3, aviso Prévio Indenizado e FGTS + Multa de 40%)
Desconto do Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária.
Prática de Liquidação de Sentenças abordando caso reais, utilizando o progrma PJe Calc com relatório de cálculos(Principal e atualização com interpretação dos resultados. Duplicação de cálculos.
Todos os aspectos relacionados devem ser abordados utilizando a digitação de dados no sistema PJe Calc.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico - Em Conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. Curitiba: Juruá, 2007.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Processo Judicial Eletrônico - Comentários à Lei 11.419/06. São Paulo: Juruá, 2007.
FONSECA, João Francisco Naves Da; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto F.; NEGRÃO, Theotonio, Nelson. Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor. 44a. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
Atenção: Os certificados estarão disponíveis, para os que se inscreverem neste site, ao final do curso, após o dia 21/11.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA. A transmissão será ao vivo sem interação - Streaming.meet.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
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Minicurriculo: Advogado. Formado na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) em 2007. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB Ribeirão Preto. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB Ribeirão Preto. Professor na ESA (Escola Superior da Advocacia) de São Paulo. Desenvolvedor de estudos e pesquisas na área do Direito Eletrônico.
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