6437 - HOME ESA - Liberdade Religiosa na História da Filosofia Política: Voltaire e o Tratado Sobre a Tolerância
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta)
Data de início: 03/11/2020
Data de término: 05/11/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6437
Período: Dias 03/11/2020 a 05/11/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenação: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Pretende-se abordar a discussão sobre a tolerância e a liberdade religiosa na história do pensamento político desde a Antiguidade até a nossa contemporaneidade.
Objetivos Específicos
Compreender a tolerância e o direito constitucional de liberdade religiosa à luz dos clássicos da Filosofia Política, em especial Voltaire, e em eventos históricos determinantes para a questão, a exemplo do “Affaire Calas”.
Ementa
Pretende-se abordar a questão da liberdade e tolerância religiosa na história da Filosofia Política e a formação do estado laico contemporâneo como garantidor do pleno exercício do direito constitucional à liberdade religiosa em suas mais distintas manifestações como o direito de ter as próprias crenças, ter uma religião, não ter religião, ou de mudar de religião e destacar dentre autores e eventos históricos a importância do “Tratado Sobre a Tolerância” de Voltaire e o engajamento intelectual do filósofo iluminista no contexto da questão jurídica do “Affaire Calas”.
Conteúdo Programático
Aula 01: Liberdade e Tolerância Religiosa na História da Filosofia Política e o Estado Laico Contemporâneo
Professor Silvio Gabriel Serrano Nunes
Aula 02: O Tratado Sobre a Tolerância de Voltaire e o Affaire Calas
Professor Silvio Gabriel Serrano Nunes
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
D'ÁVILA-LEVY, Claudia Masini; CUNHA, Luiz Antônio (Organização). Embates em torno do Estado laico. São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) 2018. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/estadolaico.pdf .
NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Constitucionalismo e Resistência em Théodore de Béze: Secularização e Universalidade do Direito de Resistir na Obra de Du Droit des Magistrats sur leurs sujets de 1574. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-23052011-145729/publico/2010_SilvioGabrielSerranoNunes.pdf .
_____. Histoire Profane et Théorie Politique dans le Constitutionnalisme de Théodore de Bèze. Revue des Sciences Philosophiques et Théologiques, Paris: Vrin, tome 102, p. 221-233, 2018.
_____. John Locke e as Teorias do Direito de Resistência de Matriz Luterana. Cadernos Espinosanos, n. 38, p. 189-205, 30 jun. 2018. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/145925 .
_____. Modernidade, Infância, Educação e Escola: Notas sobre a Responsabilização do Poder Público quanto ao Acesso ao Ensino em Martinho Lutero e Condorcet. In: I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação (I SIEERE) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2013, Rio de Janeiro - RJ. Anais I SIEERE I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação, 2013.
_____. As Origens do Constitucionalismo Calvinista e o Direito de Resistência: a Legalidade Bíblica do Profeta em John Knox e o Contratualismo Secular do Jurista em Théodore De Bèze. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12062017-105723/publico/2017_SilvioGabrielSerranoNunes_VCorr.pdf .
_____. The Origin and Meaning of the Term “Fundamental Laws” In Theodore Beza’s Political Thought of Resistance and Constitutionalism. Proceedings of the XXIII World Congress of Philosophy, v. 69, 2018, p. 351-355. DOI: 10.5840/wcp232018691584. Disponível em: https://www.pdcnet.org/wcp23/content/wcp23_2018_0069_0351_0355 .
_____. A Quebra de Paradigma nos Limites do Dever de Obediência: as Repercussões da Noite de São Bartolomeu nos Tratados Políticos Huguenotes sobre o Direito de Resistência e o Antimaquiavelismo. In: SALATINI, Rafael; ROIO, Marcos Del (org.). Reflexões sobre Maquiavel. 1. ed. Marília - SP; São Paulo - SP: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica, 2014.
____. A Recepção da “Historiografia” Clássica de Tito Lívio Tito pelo “Constitucionalismo” de Théodore de Bèze. In: II Colóquio Internacional de Estudos Medievais – Práticas discursivas e literárias: as maneiras de se escrever a história no mundo antigo e medieval, 2013, Goiânia - GO. II Colóquio Internacional de Estudos Medievais PUC-GO/UFG, 2013.
_____. As Teses do Conciliarismo de Jacques Almain e John Mair e a Defesa da Supremacia Papal de Tommaso de Vio. In: FRANCO, José Eduardo; RODRÍGUEZ, José Ignacio Ruiz; ABREU, José Paulo de; CIESZYNSKA, Beata (org.). Concilio de Trento: Innovar en la Tradición Historia, Teologia y Proyección. 1. ed. Alcalá de Henares: Universidad de Alcalá de Henares, 2016.
_____. Théodore de Bèze, O Liberum Veto e os "Artigos do Rei Henrique” da Polônia: As Origens do Esplendor Constitucional no Século XVI e da Decadência Política da Sereníssima Res Publica Poloniae Diagnosticada por Rousseau no século XVIII. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 1, n. 36, p. 125-137, 28 jun. 2020. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/171625/161578.
SOUZA, Maria das Graças de. Voltaire: a Razão Militante. São Paulo: Editora Moderna, 1996.
VOLTAIRE. Tratado Sobre a Tolerância. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
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SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES
Minicurriculo: Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, assessor jurídico no TCM-SP; professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; Professor do programa de Mestrado em Direito Médico da UNISA, membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.