6436 - Linha Defesa do Consumidor: Proteção e Defesa (judicial e extrajudicial) do Consumidor frente aos Grandes Litigantes: Instituições Financeiras Mês Azul
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 12/11/2020
Data de término: 26/11/2020
Quantidade de aulas: 3 aulas
ESA Direito do Consumidor
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à reflexão crítica e intervenção em relações de consumo que, não raro, ocasionam frequentes desequilíbrios em termos econômicos, educacionais, informacionais e quanto a poder de barganha, fortalecendo sua atuação em demandas que garantam o direito do acesso a produtos em um contexto mais amplo de desenvolvimento econômico e social equitativo e sustentável.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos de implementação da defesa do consumidor e de seus importantes desdobramentos para a garantia de acesso a direitos transindividuais.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 30% no curso
Utilize o Voucher: DIREITODOCONSUMIDOR30%
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível até dia 12/11/2020.
ID: 6436
Período: Dias 12/11/2020, 19/11/2020 e 26/11/2020.
Horário: Das 19 às 21 horas (quintas-feiras)
Professor: Alvimar Virgílio de Almeida
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 120,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCONSUMIDOR6436
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Propiciar aos profissionais que atuam na defesa do consumidor, elementos teóricos e práticos relativos às instituições financeiras, as quais figuram como uma das principais demandadas judicialmente.
Objetivos Específicos: Abordar o panorama geral das ações judiciais em face das instituições financeiras (bancos), tratando, para tanto: do arcabouço constitucional e legal de proteção ao consumidor, principais normas do CDC e direitos do consumidor, bem como aspectos práticos para soluções de demandas frente aos bancos, tanto de forma extrajudicial, como judicial.
Ementa: Proteção e Defesa do Consumidor. Âmbito judicial e extrajudicial. Grandes Litigantes. Instituições financeiras.
Conteúdo Programático
1. Consumidor e os Bancos – relevância da matéria:
- Justiça em números:
a. âmbito Judicial;
b. âmbito extrajudicial.
2. Proteção do consumidor no ordenamento jurídico
a. Princípios e regras constitucionais
b. principiologia do CDC
c. principais direitos do consumidor
3. Proteção contratual
a. aplicação do CDC (ADI 2591/DF)
a. os contratos bancários e a súmula 381 do STJ
b. CDC frente aos contratos bancários
4. Aspectos práticos
a. Defesa no âmbito extrajudicial
b. Defesa Judicial
c. parâmetros para revisão contratual à luz da jurisprudência do STJ
d. como identificar se os juros contratados são abusivos (BACEN)
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais, São Paulo: RT, 2016. [livro eletrônico]
MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIN, Antonio Herman; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 13. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Alvimar Virgílio de Almeida
Minicurriculo: Mestre em Direito pela PUC-SP. Defensor Público do Estado de São Paulo (desde 2007). Membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (desde 2010). Coordenador Auxiliar deste Núcleo (biênio 2014/2016). Professor em cursos preparatórios para concursos - Damásio Educacional - na matéria de Direito do Consumidor.).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.