6407 - Linha GESTÃO E CARREIRA: Atualidades de Direito do Trabalho
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 03/11/2020
Data de término: 12/11/2020
Quantidade de aulas: 4 aulas
ESA Gestão & Carreira.
O que é?
ESA GESTÃO & CARREIRA, é uma linha oferecida pela ESA/SP com intuito de proporcionar o desenvolvimento profissional e pessoal, visando conciliares as diferentes expectativas de carreira com as necessidades organizacionais.
A ESA/SP, entendendo a relevância dessa questão, elabora novos cursos buscando capacitar os profissionais, para que possam atender as expectativas de empresas e escritórios que investem na elaboração de planos de evolução profissional, criando um ambiente benéfico tanto para o negócio quanto para seus colaboradores.
ID: 6407
Período: Dias 03/11/2020, 05/11/2020, 10/11/2020 e 12/11/2020.
Horário: Das 19h00min às 21h30min horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Guilherme Miguel Gantus
Professores: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Xerxes Gusmão
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas para Jovem Advocacia, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: JOVEMADVOCACIA6407
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O objetivo é propiciar uma visão crítica das alterações legislativas no Direito do trabalho frente aos controles de legalidade, constitucionalidade e convencionalidade.
Objetivos Específicos
O objetivo é produzir conhecimentos teóricos e práticos aos participantes que lhes capacitem de forma atualizada para atuação profissional diante deste novo mundo do trabalho.
Ementa: 1) Das partes no contrato de trabalho; 2) Da alteração do contrato de trabalho; 3) Da extinção do contrato de trabalho; 4) Do acidente e doença profissional.
Conteúdo Programático
1) Das partes no Contrato de Trabalho
1.1. Novas formas de contratação
1.2. Mitigação da responsabilidade do empregador
2) Da alteração do Contrato de Trabalho
2.1. Jornada de trabalho
2.2.Remuneração
3) Da extinção do contrato de trabalho
3.1.Formalidades da Dispensa
3.2Dispensa na pandemia (Fato do príncipe e Força maior)
4) Da responsabilidade por Acidente e Doença do trabalho
4.1. Fundamentos
4.2. COVID como doença profissional
Bibliografia
Bezerra, Carlos Henrique. Curso de Direito do Trabalho. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19ª ed. São Paulo: LTr, 2020;
Martinez, Luciano, Curso de Direito do Trabalho. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 36ª ed. São Paulo, 2020.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
Minicurriculo: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos - Unisantos; Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília - Unisanta. Professor da Graduação e Pós-graduação de Direito do Trabalho da Unisanta;
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2507639245444809
Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne.
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 17ª Região (ES).
Professor universitário e de cursos preparatórios para concurso.
Autor de livros e artigos, no Brasil e na França.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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