6392 - HOME PREMIUM - Provas Processuais Penais e Investigação Defensiva
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças, quartas e quintas-feiras)
Data de início: 27/10/2020
Data de término: 05/11/2020
Quantidade de aulas: 6 aulas
O que é ?
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados. Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente e participar de um "Encontro Prime" com o Docente, onde poderá ter acesso a uma conversa sobre o curso. Para esse "Encontro Prime" o número de vagas é restrito.
1. 29/09/2020 a 13/10/2020: Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador * + vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 350,00 (Vagas limitadas)
*Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador será no dia 27/10/2020, das 18h às 18h30.
2. 29/09/2020 a 13/10/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 300,00
Utilize esse Voucher sem o Prime: EUQUEROSEMPRIME6392
3. 14/10/2020 a 27/10/2020: Vagas remanescentes no curso: R$ 200,00 (Se houver vagas)
Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM6392
4. Serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: EUQUEROISENTO6392
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas gratuitas
ID: 6392
Período: Dias 27/10/2020, 28/10/2020, 29/10/2020, 03/11/2020, 04/11/2020 e 05/11/2020
Horário: Das 19h às 21h horas (terças, quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Luciano F. Santoro
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Curso de extensão voltado ao estudo da Prova Penal e da Investigação Defensiva, permitindo ao profissional do direito amplo conhecimento teórico e prático sobre os limites na produção da prova na persecução penal.
Objetivos Específicos:
Entender as diferenças da dogmática penal clássica para os crimes econômicos.
Analisar as principais leis penais econômicas brasileiras sob o enfoque dos Tribunais Superioes.
Permitir ao aluno patrocinar procedimentos em que se impute a prática de crimes econômicos.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Conceito de prova penal. Princípios ligados à prova e sua interpretação pelos Tribunais Superiores. Objeto da prova penal.
Aula 2 – Sistema de apreciação. Meios de prova. Fases do procedimento probatório. Teorias do fruto da árvore envenenada, da razoabilidade e encontro fortuito de provas.
Aula 3 – Ônus da prova à luz dos Tribunais. Casos práticos.
Aula 4 – Prova documental. Perícias. Prova testemunhal. Interrogatório e confissão e acordo de não persecução penal.
Aula 5 – Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Busca e apreensão. Colaboração premiada.
Aula 6 – Investigação defensiva: conceito, limites e regulamentação. Provimento OAB n° 188/2018.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Luciano de Freitas Santoro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
Minicurriculo: Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conselheiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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