6383 - HOME ESA - Audiência telepresencial na Justiça do Trabalho e no MPT
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quinta e sexta-feira)
Data de início: 15/10/2020
Data de término: 16/10/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6383
Período: Dias 15/10/2020 e 16/10/2020
Horário: Das 10:00 as 12:00 horas (quinta e sexta-feira)
Coordenação: Patrick Maia Merísio
Silvana Liberto Alves Maia
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Objetivos da Disciplina
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Aprofundar o conceito de audiência telepresencial na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho a partir do acesso à Justiça e dos aspectos gerais do procedimento judicial, diante das repercussões da pandemia do Covid-19.
OBJETIVO GERAL
Abordar os princípios gerais do processo;
Compreender a aplicação dos princípios nas audiências telepresenciais;
Analisar os atos processuais, a audiência e os poderes e deveres do Juiz, visando desenvolver um panorama sobre audiência telepresencial e sua estrutura tanto no Judiciário quanto no MPT; e
Abordar a regulamentação vigente concernente às audiências telepresenciais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Capacitar o aluno para a prática de atos processuais em audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho; e
Entender a dinâmica de produção de provas em audiências telepresenciais.
EMENTA: AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Princípios
Acesso à Justiça.
Devido Processo Legal.
Contraditório e Ampla Defesa.
Publicidade.
Duração Razoável Do Processo.
Cooperação e Boa Fé.
Razoabilidade e Proporcionalidade.
Eficiência.
2. Atos Processuais
Formalismo, Liberdade e Instrumentalidade.
Atos Processuais Eletrônicos.
Negócio Jurídico Processual.
Vícios dos Atos Processuais no CPC e na Clt.
3. A Audiência Telepresencial
Poderes e Deveres do Juiz e do Ministério Público. Poder de Polícia.
A Conciliação.
A Estrutura e a Ordem da Audiência na Justiça do Trabalho.
Depoimento Pessoal. Prova Testemunhal. Interrogatório.
A Sustentação Oral nos Tribunais.
A Estrutura e a Ordem da Audiência no Ministério Público do Trabalho.
4. A Regulamentação Da Audiência Telepresencial no CNJ, CNMP, TST, PGT TRT1, TRT2, TRT 15.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7669773393730149
Minicurriculo: Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Diretor Pedagógico da Escola da ANPT. Coordenador do GT PGT CODEMAT NANOTECNOLOGIA: Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho. Membro do Grupo de Estudos PGT COORDIGUALDADE Tecnologia e Diversidade. Palestrante em Direito e Nanotecnologia, Dentre Outros Temas Jurídicos. Organizador do Seminário Virtual Internacional Aplicações e Impactos Tecnológicos no Direito do Trabalho - Escola da Anpt (Novembro/2020).
SILVANA LIBERTO ALVES MAIA
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito e Sociologia (UFF). Autora de Artigos e Obras Jurídicas. Mediadora do XVII Seminário Internacional do Renanosoma (Rede de Pesquisadores em Sociedade, Nanotecnologia e Meio Ambiente (Novembro/2020). Mediadora do Seminário Virtual Internacional Aplicações e Impactos Tecnológicos no Direito do Trabalho (Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) - Novembro de 2020.Membra do Observatório das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida e Saúde da Classe Trabalhadora do IEA/USP. Membra do GT/SST da Pastoral Operária de São Paulo. Ativista da Frente Ampla em defesa das classes trabalhadoras.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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