Dia 12/11 (quinta-feira)
Abertura do Congresso - 9h
João Antonio da Silva Filho
Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Diretor da ESA/OAB/SP.
Conferência de abertura - 10h
José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP; professor na PUC/SP; Presidente do IDASAN. Procurador Regional da República na 1ªRegião. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN
Painel 1 - 10h30: Experiência internacional sobre Controle: Sistema de enforcement na LGPD
Presidente de Mesa: Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP; professora da PUC/SP.
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor e Mestre em Filosofia pela USP e Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa
Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, pós-graduada em Gestão Pública pela FGV/SP; Integrante da Comissão Especial de Relações com a Câmara Municipal de São Paulo da OAB/SP.
Painel 2 - 11h30: Os desafios da implementação da LGPD
Presidente de Mesa: Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Mestre em Direito pela PUC/SP. Assessora Jurídica na AJCE. Professora na Escola de Gestão e Contas Públicas do TCM/SP. Coordenadora do grupo de estudos de impacto da LGPD no TCM/SP.
Carolina Zancaner Zockun
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP; professora na PUC/SP. Pós-Doutora em Direitos humanos pela Universidade de Coimbra e Procuradora da Fazenda Nacional.
Alexis Vargas
Secretário Executivo de Gestão e Projetos Estratégicos da SGM, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Luiz Fernando Prudente do Amaral
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Especialista em Direito Público pela EPM e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor Titular da FAAP. Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município.
Painel 3 - 14h: Competência da Autoridade Nacional na LGPD
Presidente de Mesa: Gabriel Moretti
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Flávio Unes
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Coordenador do Mestrado Profissional do IDP-SP. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Renato Gonçalves
Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Painel 4 - 15h30: Novas Perspectivas para o Direito Administrativo a partir da LGPD
Presidente de Mesa: Wassila Abbud
Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Clovis Beznos
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor na PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDE
Márcio Cammarosano
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor na PUC/SP.
José Jerônimo Nogueira de Lima
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Dia 13/11 (sexta-feira)
Painel 1 - 9h: Controle Interno e Controle Externo na LGPD
Presidente de Mesa: Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo na mesma Universidade. Assessora Jurídica Chefe no TCM/SP. Patrocinadora do grupo de estudos de impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no TCM/SP.
Lucas Galvão de Britto
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do IBET e COGEAE – PUC/SP.
Marcos Augusto Perez
Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Antônio Rodrigo Machado
Mestre em Direito Administrativo; professor no IDP.
Silvio Guidi
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Painel 2 - 11h30: Compliance e LGPD
Presidente de Mesa: Isabela Eid
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Tiago Neves Furtado
Pós Graduado pelo IBMEC e pela FGV. Certified Information Privacy Professional/Europe - CIPP-E pela IAPP; EXIN Privacy and Data Protection Essentials (PDPE) e EXIN Privacy and Data Protection Foundation (PDPF).
Fábio Santana
Mestre em Direito Constitucional pela UFF, e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC, Pós-graduado em Giustizia Costituzionale pela Università di Pisa/Itália. Procurador do Município de São Paulo.
Raphael de Matos Cardoso
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Advogado. Diretor de Relações Institucionais do IDASAN.
Painel 3 - 14h00: Direito Sancionatório e LGPD
Presidente de Mesa: Marcela Santos
Mestre em Direito pela USP.
Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo.
Francisco Zardo
Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Professor em Direito Administrativo na Universidade Positivo, Unibrasil e FIEP; Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparências e Controle da Administração da OAB/PR; Vice-Presidente do IDASAN.
Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP; professor na PUC/SP. Procurador do Município de São Paulo.
Painel 4 - 15h30: LGPD e Administração Pública
Presidente de Mesa: Georghio Alessandro Tomelin
Doutor em Direito do Estado pela USP, Advogado e Consultor em Direito Público.
Vitor Hugo das Dores Freitas
Mestre em Direito. Advogado.
Maurício Antonio Tamer
Mestre e Doutorando em Direito. Advogado.
Luis Eduardo Patrone Regules
Mestre pela PUCSP. Advogado.
Conferência de Encerramento – 17h
Maurício Zockun
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP; professor na PUC/SP e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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