6351 - Linha Direito e Tecnologia: LGPD e Relações no Trabalho
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quinta e sexta-feira)
Data de início: 15/10/2020
Data de término: 23/10/2020
Quantidade de aulas: 4 aulas
ESA Direito e Tecnologia
O que é?
A Escola Superior Advocacia de São Paulo vem aprofundando questões relativas ao Direito e Tecnologia por meio de projetos como o Portal DITEC (Direito, Inovação e Tecnologia - http://ditec.esaoabsp.com/) e, objetivando conduzir seus alunos à reflexões críticas e intervenções nesta seara, lança uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo em teoria e prática do Direito aplicado à Tecnologia. Os cursos pretendem subsidiar aspectos jurídicos relacionados à Tecnologia a partir do arcabouço normativo brasileiro já existente, fortalecendo a atuação em demandas que envolvam tecnologias voltadas ao desenvolvimento econômico e social.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos em Direito e Tecnologia, daí decorrentes aqueles afetos à Inovação, Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico voltados a fins econômicos ou não-econômicos.
ID: 6351
Período: Dias 15/10/2020, 16/10/2020, 22/10/2020 e 23/10/2020.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas e sextas-feiras)
Professores: Fabiano Zavanella e Tatiana Roxo
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 160,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIRETECNOLOGIA6351
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral:
Apresentar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e um panorama geral sobre a implementação do Data Compliance no setor de Recursos Humanos das organizações.
Objetivos Específicos:
Apresentar os aspectos mais importantes da Lei Geral de Proteção de Dados e, com esse panorama, apresentar as novas posturas que deverão ser adotadas no âmbito do setor de Recursos Humanos.
Ementa:
Manual de Implementação da LGPD no Setor de RH. Panorama Geral. Fases da implementação: mapeamento de dados, comitês, treinamentos, políticas e documentos.
Conteúdo Programático
Aula 1:
1.1. Objeto e objetivos
1.2. Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1.3. Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Aula 2:
2.1. Aplicação territorial.
2.2. Bases Legais.
Aula 3:
3.1. Segurança e boas práticas
3.2. Sanções
Aula 4:
4.1. A LGPD nas Relações de Trabalho
4.2. A implementação da LGPD nos Departamentos Pessoais
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BLUM, Renato Opice; MALDONADO, Viviane Nóbrega (coords). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pessoais comentada. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
MALDONADO, Viviane Nóbrega (coord). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: manual de implementação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7530799447595839
Minicurriculo: Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; extensão em Direito do Trabalho Europeu pela Universitá di Roma Tor Vergata/IT. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Professor nos cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Empresarial do IBMEC, na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Complexo Damásio de SP. Diretor Acadêmico do IPOJUR. Membro do Comitê Executivo da Comunidade CIELO LABORAL. Pesquisador do GETRAB-USP. Conselheiro Editoral da Revista de Direito do Trabalho editada pela Thomson Reuters.
TATIANA BHERING SERRADAS BON DE SOUSA ROXO
Minicurriculo: Sócia Trabalhista do Gentil Monteiro, Vicentini, Beringhs e Gil Advogados; Professora Adjunta do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva por 9 anos; Professora na Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista da ESA – Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais; Professora Con-vidada da Pós-Graduação em Direito do Mackenzie; Professora no curso preparatório CEIA – Centro de Estudos Isadora Athayde; Membra do ID-PRO – Instituto de Direito Processual Civil; Membra da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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