6347 - Congresso de Direito Digital
A quem se destina: Evento indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Período: Das 08:00 às 11:30 horas - 19:00 às 22:00
Data de início: 29/09/2020
Data de término: 29/09/2020
ID: 6347
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual Google.
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
3 - Os dados de acesso são enviados um dia antes do evento.
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
5 - A programação do evento está sujeita a alterações.
Realização ESA/OABSP e Universidade São Judas Tadeu
Dias 29 de setembro de 2020
Horário: Das 08h00 às 11h30 horas - 19h00 às 22h00 (terça-feira)
Descrição:
O congresso de direito digital pretende abordar aspectos controversos da lei geral de proteção de dados e os desafios de sua implementação, bem como os aspectos atinentes aos diversos setores academicamente impactados com a lei geral de proteção de dados, desde sua elaboração até os desafios hodiernamente postos.
COORDENAÇÃO DO EVENTO (ORGANIZADORES):
Coordenador - Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor em Filosofia pela FFLCH-USP. Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes). Advogado. Professor na Escola Superior do TCMSP.
Coordenador - Rubens Ferreira Junior
Doutorando em Processo Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mesma instituição onde obteve os títulos de Mestre em Direito Administrativo (2017), de especialista em Direito Tributário pelo centro de especialização da PUC-SP / COGEAE (2013), e realizou sua Graduado em Direito pela (2006); Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário; Trabalha como professor nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional em cursos preparatórios para concursos e em faculdade de Direito; Palestrante; Advogado militante desde 2006.
Data 29/09/2020
Manhã: 08h00 - 11h30
Abertura
Érika Del Paggio Pena
Diretora do campus Santo Amaro da Universidade São Judas, Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - FEA/ USP com intercâmbio na Universidade de Minnesota (EUA), Pós - graduação em Educação Superior pela Universidade de Tampere na Finlândia, Pós – Graduação em Administração de Empresas pela FGV,Bacharel em Ciências Contábeis pela FECAP, Especialização em Tributos na Universidade de Stanford (EUA).
Roseli dos Santos Martins
Advogada, mestre em Direito Previdenciário, professora de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade São Judas. Coordenadora do curso de Direito da Unidade Santo Amaro
Mediador e debatedor - Luiz Roberto Carboni Souza
Advogado, Professor Universitário Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UNIFIEO, especialista em Direito Constitucional pela UNISUL, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduando (latu sensu) em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestrantes:
Fernando Antônio Tasso – O Poder Judiciário e a proteção de dados
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Coordenador de Tecnologia da Informação e Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado dos cursos de Direito Digital e Privacidade de Dados do INSPER. Docente da Pós Graduação no EBRADI e da FAAP. Coordenador do Órgão Encarregado do TJSP.
Orlando Sbrana - Aspectos Penais da LGPD
Advogado criminalista, especialista em Direito Penal Digital, mestre e doutor pela USP.
Luiz Roberto Carboni Souza - Ressignificação do direito à privacidade e a proteção de dados
Advogado, Professor Universitário Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UNIFIEO, especialista em Direito Constitucional pela UNISUL, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduando (latu sensu) em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Noite 19h00 - 22h00
Abertura
Érika Del Paggio Pena
Diretora do campus Santo Amaro da Universidade São Judas, Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - FEA/ USP com intercâmbio na Universidade de Minnesota (EUA), Pós - graduação em Educação Superior pela Universidade de Tampere na Finlândia, Pós – Graduação em Administração de Empresas pela FGV,Bacharel em Ciências Contábeis pela FECAP, Especialização em Tributos na Universidade de Stanford (EUA).
Roseli dos Santos Martins
advogada, mestre em Direito Previdenciário, professora de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade São Judas. Coordenadora do curso de Direito da Unidade Santo Amaro
Mediadora e debatedora - Luciana Andrea Accorsi Berardi
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP - Conselheira Seccional da OAB/SP - Professora de Direito Constitucional e Administrativo - Sócia do Murta Berardi Sociedade de Advocacia
Palestrantes:
Renato Afonso Gonçalves - Autodeterminação informativa: História e conceito
Advogado em São Paulo e Lisboa. Mestre pela PUCSP e Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor do Curso de Especialização em Proteção de Dados Pessoais da PUSP - COGEAE .
Maurício Tamer - A influência da tecnologia no Direito
Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito Processual Civil, Compliance Digital e Direito Digital). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na UNASP. Supervisor Acadêmico da Pós-Graduação em Advocacia em Direito Digital e Proteção de Dados na EBRADI. Professor em outros cursos de graduação e pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional" - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
Leandro André Francisco Lima – o Direito Fundamental ao Esquecimento
Mestre em Direito. Especialista com diversos cursos na área de Inovação. Bacharel em Direito. Foi Coordenador do Curso de Direito e dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Uninove (2009/2019). Foi Gestor da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (2011/2019). Possui vasta experiência processual, conhecedor da área educacional, com ênfase na regulação do ensino superior. Professor, palestrante e escritor de diversos artigos jurídicos. É sócio da Ealixir Brasil, com expertise no trato do Direito ao Esquecimento.
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa – Desafios de Implementação da LGPD
Mestre e doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, pós-graduada - MBA em Gestão Pública pela FGV/SP, advogada, professora convidada no curso de especialização da pós-graduação em Direito Administrativo da PUC/SP - COGEAE.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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