6325 - Linha Direito e Tecnologia: Acesso e produção de provas digitais
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 20/10/2020
Data de término: 22/10/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Direito e Tecnologia
O que é?
A Escola Superior Advocacia de São Paulo vem aprofundando questões relativas ao Direito e Tecnologia por meio de projetos como o Portal DITEC (Direito, Inovação e Tecnologia - http://ditec.esaoabsp.com/) e, objetivando conduzir seus alunos à reflexões críticas e intervenções nesta seara, lança uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo em teoria e prática do Direito aplicado à Tecnologia. Os cursos pretendem subsidiar aspectos jurídicos relacionados à Tecnologia a partir do arcabouço normativo brasileiro já existente, fortalecendo a atuação em demandas que envolvam tecnologias voltadas ao desenvolvimento econômico e social.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos em Direito e Tecnologia, daí decorrentes aqueles afetos à Inovação, Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico voltados a fins econômicos ou não-econômicos.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 50% no curso
Utilize o Voucher: DIREITOTECNOLOGIA6325
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 29/09/2020 a 20/10/2020
ID: 6325
Período: Dias 20/10/2020 e 22/10/2020
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Professor: Francisco de Mesquita Laux
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 80,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas para Jovem Advocacia, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: JOVEMADVOCACIA6325
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Conectar o aluno aos conflitos usualmente ocorridos no âmbito das redes sociais e possibilitar a defesa de direitos de maneira atualizada e eficiente.
Objetivos Específicos
Definir o que são redes sociais e quais os conflitos mais relevantes;
Estabelecer as peculiaridades para demonstração de fatos ocorridos na internet;
Desenvolver conceitos relacionados ao acesso a provas abertas disponíveis na rede;
Desenvolver conceitos relacionados ao acesso a dados e comunicações privadas na internet.
Ementa: INTERNET. PROVA DIGITAL. CONCEITO: COMPROVAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, ÔNUS. PROVAS OBTIDAS EM FONTES ABERTAS NA INTERNET, BENEFÍCIOS E DIFICULDADES. ACESSO A DADOS PRIVADOS E COMUNICAÇÕES NA INTERNET, CONCEITOS CORRELATOS – QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO E INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES.
Conteúdo Programático
Prova digital, conceito: demonstração, experimentação, ônus.
Provas obtidas em fontes abertas na internet: conceituação, benefícios e dificuldades.
Procedimento para acesso a dados privados constituídos pela internet (art. 22 do Marco Civil da Internet).
Procedimento para interceptação telemática e acesso a comunicações desenvolvidas pela rede.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NASCIMENTO, Bárbara Luiza Coutinho do. Provas digitais obtidas em fontes abertas na internet: conceituação, riscos e oportunidades. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos. WOLKART, Erik Navarro. LAUX, Francisco de Mesquita. RAVAGNANI, Giovani. Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
LEONARDI, Marcel. Fundamentos de direito digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. BARBOSA, Daniel Marchionatti. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos. WOLKART, Erik Navarro. LAUX, Francisco de Mesquita. RAVAGNANI, Giovani. Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
TENÓRIO, Caio Miachon. Anonimato legal na internet. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos. WOLKART, Erik Navarro. LAUX, Francisco de Mesquita. RAVAGNANI, Giovani. Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
QUITO, Carina. As quebras de sigilo telemático no processo penal e o paradoxo do acesso irrestrito às comunicações armazenadas. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos. WOLKART, Erik Navarro. LAUX, Francisco de Mesquita. RAVAGNANI, Giovani. Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Francisco de Mesquita Laux
Minicurriculo: Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Diretor de Processo e Tecnologia e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de “Mediação Empresarial” (Revista dos Tribunais, 2018) e Coordenador de “Direito Processo e Tecnologia” (Revista dos Tribunais, 2020). Professor, conferencista e autor de artigos jurídicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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