6322 - Linha Defesa do Consumidor: Práticas Abusivas dos Planos de Saúde
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda e quarta-feira)
Data de início: 05/10/2020
Data de término: 07/10/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Direito do Consumidor
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à reflexão crítica e intervenção em relações de consumo que, não raro, ocasionam frequentes desequilíbrios em termos econômicos, educacionais, informacionais e quanto a poder de barganha, fortalecendo sua atuação em demandas que garantam o direito do acesso a produtos em um contexto mais amplo de desenvolvimento econômico e social equitativo e sustentável.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos de implementação da defesa do consumidor e de seus importantes desdobramentos para a garantia de acesso a direitos transindividuais.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 60% no curso
Utilize o Voucher: DEFESACONSUMIDOR6322
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 29/09/2020 a 05/10/2020
ID: 6322
Período: Dias 05/10/2020 e 07/10/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segunda e quarta-feira)
Professor: Fabrício Bolzan de Almeida
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 80,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCONSUMIDOR6322
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar os pontos mais relevantes do Direito do Consumidor frentes as prá-ticas abusivas dos planos/seguros saúde no mercado de consumo.
Objetivos Específicos
Preparar o Advogado a enfrentar as questões mais polêmicas envol-vendo legislação, doutrina e jurisprudência a respeito das relações de consumo envolvendo planos/seguros de saúde.
Ementa
CDC vs. Lei 9.656/98 e atos normativos da ANS. Práticas abusivas dos pla-nos/seguros saúde. Apresentação de soluções práticas para a concessão de liminar.
Conteúdo Programático
Princípios e Direitos Básicos do CDC. Aplicação do CDC aos planos de saúde. A problemática dos planos de autogestão. Práticas abusivas. Principais teses sobre o tema.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOLZAN DE ALMEIDA, Fabrício. Direito do Consumidor Esquematizado, 8ª Edição. 2020. São Paulo: Saraiva.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito do Consumidor, 9ª Edição. 2020. Editora Método.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Fabricio Bolzan de Almeida
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019
Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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