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Cursos

630LN/01 - Curso de Especialização em Direito Sindical - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 14/08/2017
Data de término: 28/05/2019

 

Período: Iniciar-se-á em 14 de agosto de 2017, com previsão de término para maio de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
 
Coordenadores: Cesar Augusto de Mello - (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OABSP)
                           Roberto Carneiro Filho  - (Doutor em Direito pela PUC/SP)           
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 375 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O escopo do curso ora proposto é propiciar aos alunos, preferencialmente selecionados entre advogados que atuam em sindicatos de empregado e de empregador, aulas teóricas e práticas sobre o direito sindical que lhes permitam atuar no direito coletivo do trabalho dentro do modelo sindical que ainda adotamos ao mesmo tempo em que desenvolvem um juízo crítico acerca dele e pensam soluções para reformá-lo.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Teoria Geral do Direito Sindical.
 
Módulo II – Estrutura dos sindicatos brasileiros.
 
Módulo III – Negociação coletiva e elaboração de normas coletivas.
 
Módulo IV – Conflitos coletivos de trabalho.
 
Módulos V – Solução extrajudicial de conflitos trabalhistas.
 
Módulo VI – Democracia Participativa - Participação dos trabalhadores na gestão e no patrimônio da empresa.
 
Módulo VII – Sindicatos e processo do trabalho. 
 
Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior. 
 
Módulo IX – Atividades Complementares. 
 
- Estar ciente da frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
 
4 - DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 - DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
NASCIMENTO, Amauri Mascaro et alii. Compêndio de Direito Sindical. 8ª Ed. Saraiva.: São Paulo. 2015
 
DELGADO, Mauricio Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 7ª Ed. LTr.: São Paulo. 2017
 
AROUCA, José Carlos. Curso Básico de Direito Sindical. 5ª Ed. LTr: São Paulo. 2016. 
________. Organização Sindical no Brasil - Passado - Presente - Futuro(?). LTr. São Paulo. 2013. 
 
FILHO, Ricardo Machado Lourenço. Liberdade Sindical. LTr. São Paulo. 2011.
 
NICOLADELI, Sandro Lunard. Elementos de Direito Sindical. LTr. São Paulo. 2017.
 
ALMEIDA, Renato Rua de (coordenador). Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito Sindical. LTr. São Paulo. 2014. 
 
PERONE, Giancarlo et alii. Sindicatos na União Europeia e no Brasil. LTr. São Paulo. 2015. 
 
BARISON, Thiago. A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário após a Constituição de 1988. LTr. São Paulo. 2016. 
 
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Negociação Coletiva de Trabalho nos Setores Público e Privado LTr. São Paulo. 2016.
 
RONALDO, Lima dos Santos. Teoria das Normas Coletivas.  LTr. São Paulo. 2014.
 
BEBBER, Júlio César. Mandado de Segurança Individual e Coletivo na Justiça do Trabalho. 2ª Ed. LTr. São Paulo. 2014. 
 
CUSTODIO, Márcio Ferezin. A Participação das Organizações Sindicais nos Colegiados de Órgãos Públicos. LTr. São Paulo. 2014. 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Augusto de Mello


link lattes: Não consta
Minicurriculo: Advogado trabalhista sindical militante; presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.


Davi Furtado Meirelles


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2866835789284097
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990) e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nomeado pelo Presidente da República em 19 de julho de 2007 para o preenchimento de vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB. Ministra aulas como Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Graduação e Pós-graduação) e da Escola Paulista de Direito (Pós-graduação). Participa de bancas examinadoras de monografias nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É autor de livro e de diversos artigos publicados em livros, revistas, periódicos e suplementos jurídicos, todos eles na área do Direito do Trabalho. Participou de vários Congressos, Seminários, Palestras e Cursos sobre Direito do Trabalho, na qualidade de palestrante ou debatedor, patrocinados pela OAB/SP, ABRAT, AATSP, AMATRA/SP, EMATRA/PR, PUC/SP, UNIBAN, UNIABC, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Editora LTr, Grupo Catho, Grupo Mission, ADPO, dentre outros. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical


Irineu Francisco Barreto Júnior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7560057199454974
Minicurriculo: Pós Doutorando em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Marcelo José Ladeira Mauad


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0973300052194380
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1989) , mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) . Atualmente é Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.


Raimundo Simão de Melo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2446693043126558
Minicurriculo: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, "Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador", "Ações acidentarias na Justiça do Trabalho", "Processo Coletivo do Trabalho" e "Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho", entre outras.


Roberto Carneiro Filho


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8500077815491232
Minicurriculo: Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), vinculado ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho. Mestre em Direito das Relações Sociais (na subárea de concentração: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)- (2010). Especializado em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (2002). Acadêmico, pesquisador, professor no ensino superior e advogado militante na área trabalhista. Atualmente, desenvolve pesquisas acadêmicas com ênfase nos temas: negociação coletiva de trabalho, liberdade sindical, despedida em massa de trabalhadores, direitos inespecíficos dos trabalhadores, eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, constitucionalização do direito do trabalho, danos extrapatrimoniais trabalhistas, deveres instrumentais anexados ao contrato de trabalho, novos paradigmas da teoria contratual trabalhista, ativismo judicial em matéria trabalhista, jurisdição coletiva laboral, direito internacional do trabalho, democratização da relação capital e trabalho, mediação como política pública para a resolução pacífica dos conflitos coletivos laborais, função social do contrato laboral, limites das liberdade econômica e direitos fundamentais sob a perspectiva das teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy. Atua como Assistente Voluntário do Professor Dr. Renato Rua de Almeida, no Mestrado e no Doutorado da PUC/SP.


Ronilson de Souza Luiz


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1457314328660305
Minicurriculo: Pós-doutor em educação, doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior. Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares, Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estar decorrentes dessas palavras-chaves.


Silvana Andrade Sponton


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0336294355251923
Minicurriculo: Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Experiência como advogada, relações trabalhistas e sindicais, com forte atuação nos segmentos varejista e logística, em empresa líder de mercado. Atuação consultiva e preventiva nas áreas trabalhista e previdenciária empresarial, participação e negociação junto à sindicatos, inclusive em conflitos de massa e greves, representação perante Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho; assessoria e desenvolvimento de projetos focados em solução de conflitos e inclusão social (aprendiz e pessoa com deficiência - PCD); controle de contingente contencioso e processos especiais por sua complexidade jurídica e elevado passivo trabalhista; negociação de acordos; gestão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção); treinamentos e palestras para colaboradores internos. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP, subseção SBC.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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